BM reforça campanha de doação de sangue para incentivar reposição de estoques em hemocentros

Período de pandemia e o inverno provocam acentuada redução nos suprimentos

Publicação: 26/08/2020 às 12h30min

Ação permanente incentiva PMs a contribuírem para recuperar estoques em hemocentros - Foto: Reprodução

Como apelo aos gaúchos para colaborarem com a reposição dos bancos de sangue de hospitais no Estado, que sofreram baixa nos estoques neste período de pandemia, a Brigada Militar reforça para toda a corporação a Campanha Sangue Brigadiano. A iniciativa é uma ação permanente que incentiva policiais militares a realizarem doações.

Além da menor circulação de pessoas provocada pelo necessário distanciamento social em prevenção ao coronavírus, o inverno contribui para deixar ainda mais crítica a situação nos hemocentros. Durante a estação, com a queda na temperatura e dias chuvosos, já costuma haver redução nos estoques e crescimento na demanda. O cenário de baixa ficou mais grave com a pandemia.

Conforme a Portaria nº 615/EMBM/2015, que regula a prática na instituição, basta ao militar estadual solicitar autorização ao comandante de pelotão ou chefe de seção em que estiver lotado. Quando destinada a familiares, o ato é autorizado de plano. Nos demais casos, é feita apenas uma análise de conveniência para que a dispensa na data da doação não prejudique o serviço de policiamento – o dia é considerado como de efetivo trabalho.

Para preservar a saúde física dos militares, tendo em vista a natureza das atividades, são permitidas até três doações voluntárias de sangue por ano, exceto nos casos em que se destinar a familiares.

A Campanha Sangue Brigadiano, além dos militares estaduais, procura incentivar outros cidadãos que possam contribuir para recuperar os estoques nos bancos e hospitais do RS. Cada doação pode beneficiar até quatro pessoas.

Até o momento, não existe evidência científica de transmissão dos coronavírus por transfusões sanguíneas. Ainda assim, o Ministério da Saúde emitiu recomendações preventivas relacionadas ao contágio pela Covid-19.

Candidatos à doação de sangue que tenham viajado para países onda haja contaminação pelo novo coronavírus ficam impedidos de doar por 14 dias após o retorno. O mesmo vale para quem teve, nos últimos 30 dias, contato com pessoas que apresentam os sintomas ou tiveram diagnóstico de infecção confirmado – o impedimento dura por 14 dias após o último contato.

Pessoas que tenham sido infectadas pelo coronavírus estão impedidas de fazer doação de sangue pelo período de 30 dias após a completa recuperação, estando assintomáticos e sem sequelas que contraindiquem a doação.

Confira os pré-requisitos e impedimentos básicos:

Pré-requisitos para doação
• ter de 16 a 69 anos;
• primeira doação antes dos 60 anos;
• pesar 50kg ou mais;
• ser saudável;
• não estar em jejum;
• apresentar documento de identidade com foto;
• menores de 18 anos devem estar acompanhados de responsável legal.

Impedimentos para doação
• gravidez ou amamentação;
• doença de Chagas;
• hepatite após os 11 anos de idade;
• diabetes;
• hipertensão;
• comportamento de risco para aids;
• uso de bebida alcoólica há menos de 12 horas da doação;
• ter doado há menos de 60 dias para homens e 90 dias para mulheres;
• ter feito tatuagem ou piercing há menos de um ano;
• ter piercing na boca ou na língua.

Na capital, para evitar aglomerações, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HPCA) disponibiliza um sistema de agendamentos on-line. O Banco de Sangue funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. Telefones de contatos são (51) 3359-8504 ou (51) 3359-8505.

Clique aqui e acesse área no site da Secretaria Estadual da Saúde (SES) com um mapa com a localização e todas as informações de contato e funcionamento dos hemocentros públicos no Rio Grande do Sul.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP e Ascom BM

Edição: Secom

 

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro

 
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Edição: Fernando Fraga

Fábrica de colchões na Penitenciária de Arroio dos Ratos emprega 26 apenados

Na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR), 26 detentos estão fabricando colchões, através de um termo de cooperação entre a empresa StarDream, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

A unidade de produção está em funcionamento há um mês e já tem trazido resultados significativos. “O trabalho dos apenados na filial da empresa dentro da Penitenciária está superando as minhas expectativas. Ontem estive lá e pude ver a qualidade do trabalho e do acabamento nas costuras ”, destacou o empresário Tiago de Matos, proprietário da StarDream.

A inauguração oficial da fábrica ainda não ocorreu em função da pandemia. “Nós gostaríamos de ter feito um ato solene em junho quando iniciou a operação. Como não foi possível por causa do contexto, faremos isso assim que possível, com a presença do Governador Eduardo Leite, para destacarmos essa importante iniciativa no sistema prisional gaúcho. A ressocialização da pessoa presa passa obrigatoriamente pela capacitação para o trabalho, por isso ações como essa fazem parte das diretrizes fundamentais da nossa gestão”, afirmou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. 

Matos também pontuou que, além da economia para o empregador, a utilização de mão de obra prisional traz o benefício de agregar para a empresa a responsabilidade social, pois é um modo de contribuir para que pessoas não voltem para a criminalidade. “Depois que eles estiverem em liberdade, com certeza eu contrataria esses apenados para a minha empresa aqui fora, pois já estarão qualificados e terão experiência”, acrescentou. 

Inclusão social

Os apenados cumprem carga horária de trabalho de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira. Todos passaram por treinamento e recebem salário, além de terem remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados. “Essa oportunidade pra mim é uma perspectiva de uma nova vida, de uma nova caminhada, longe da criminalidade, longe das drogas e uma oportunidade para quando eu sair já ter uma nova profissão e estar novamente dentro do mercado de trabalho”, afirmou o apenado E.M., de 38 anos, que está trabalhando na produção de colchões.

Antes de iniciarem o trabalho na fábrica de colchões, os apenados participaram do projeto de fabricação de máscaras. A partir dessa pré-seleção, na qual já obtiveram noções de jornada de trabalho e disciplina, os apenados foram convidados a atuar na fábrica, passando a receber a remuneração. “Essa fábrica está dando a oportunidade de, além da remição da pena, ter a remuneração para ajudar minha família lá fora. Vejo a oportunidade de uma estrutura depois, de ter um chão para pisar assim que eu sair daqui”, disse o detento H.G., 42 anos. O apenado J.C., de 41 anos, também destacou a importância do trabalho para a mudança na sua vida. “Esse projeto vem para nossa ressocialização, nossa harmonização com a sociedade para valorizar a pessoa humana dentro do sistema carcerário para ter uma perspectiva de vida. A gente só tem a agradecer”.

Uma nova perspectiva

 

Todos os presos trabalhadores usam o uniforme da empresa, estão estudando e participam de acompanhamento psicossocial proposto pela PEAR, por meio do projeto Novos Horizontes. “Realizamos dinâmicas em grupo e podemos perceber o retorno deles sobre a perspectiva de um novo caminho, de perceber que muitas coisas que usamos no dia a dia passam pela costura e, assim, eles vislumbram muitas áreas para atuar quando saírem em liberdade, percebem que podem buscar outros meios de sobrevivência”, explicou a psicóloga da Susepe Vanessa Vieira Pinheiro da Silva, que atua na casa prisional. “A previsão é de expansão do número de trabalhadores atuando na fábrica dentro da casa prisional. A Delegacia Penitenciária da 9ª Região, a Direção, os agentes da segurança e a equipe técnica estão comprometidos com esse trabalho, demonstrando nossa missão institucional com o tratamento penal e com a cidadania das pessoas privadas de liberdade”, complementou o Diretor do Presídio, José Giovani Rodrigues de Souza. 

A chefe do trabalho prisional da Seapen e da Susepe, Elisandra Minozzo, pontuou que o reconhecimento dos apenados e dos empresários sobre a importância da iniciativa é o que impulsiona a proposta desses projetos. “Só nesse período da pandemia, já abrimos mais de cinco fábricas novas no sistema prisional gaúcho. Todas essas ações de mão de obra prisional só fazem sentido se, de fato, fizerem sentido para a vida dos apenados e para a sociedade”, ressaltou.

Seapen e Susepe

Defesa Civil Estadual envia ajuda para municípios atingidos por temporal

Publicação: 01/07/2020 às 10h57min

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Cerca de 1 mil pessoas e 800 residências foram afetadas por chuva, vento forte e queda de granizo registrados nas últimas 48 horas no Estado. Iraí, Cacique Doble, Barracão, Vacaria e Capão Bonito do Sul foram os municípios mais atingidos até a manhã desta quarta-feira (1°/7).

Na terça-feira (30/6), a Defesa Civil Estadual enviou 3 mil metros quadrados de lonas para Iraí, depois de um temporal ter causado danos em 300 residências. A Coordenadoria Regional de Defesa Civil também auxilia autoridades locais no levantamento dos estragos.

Em Vacaria, o vendaval deixou 520 pessoas desalojadas e 130 casas danificadas. No município de Cacique Doble, foi registrado o destelhamento de 150 casas, danos em estruturas de três empresas e queda de árvores em diversas estradas vicinais.

Em Capão Bonito do Sul, a tempestade deixou 400 pessoas desalojadas e cem residências danificadas. Na cidade de Barracão, o hospital municipal ficou parcialmente destelhado e cem residências afetadas pelos ventos.

Situação dos rios

O monitorando hidrológico indica que os principais rios do Estado seguem em elevação, com destaque para as bacias do Ijuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos e Gravataí. Na bacia do Caí, o rio segue em elevação em Barca do Caí e Passo do Montenegro e acima dos limiares de inundação, principalmente em São Sebastião do Caí, onde a tendência é de estabilização somente no início da tarde desta quarta (1).

Na bacia do Taquari-Antas o nível do rio das Antas já está em declínio, porém o rio Taquari segue em elevação nos pontos mais a jusante da bacia e acima das cotas de inundação em Estrela com tendência de estabilização somente no final da tarde desta quarta (1).

Os rios Ijuí e Gravataí devem seguir em elevação ao longo do dia e provavelmente até a quinta-feira (2/7) em função do tempo de concentração destas bacias e já estão próximos aos limiares de inundação nas estações de monitoramento.

O rio dos Sinos também deve seguir em elevação ao longo do dia e já se encontra acima dos limiares de inundação, principalmente nas proximidades de Campo Bom.

A Defesa Civil Estadual, juntamente com a Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), está monitorando a elevação dos níveis. Para as próximas horas, não são previstos volumes significativos, mas alguns rios ainda seguem em elevação em função do deslocamento das ondas de cheia de acordo com as particularidades e do tempo de concentração de cada bacia.

A Defesa Civil segue com todas as equipes das nove Coordenadorias Regionais prestando suporte aos municípios e comunidades atingidas.

Texto: Ascom Defesa Civil

Edição: Secom

Asmurc pede ao governo de Estado reconsideração sobre a alteração de bandeira para a região carbonífera

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera comunica que solicitou ao Governo do Estado, em caráter de urgência, a reconsideração sobre a alteração da bandeira laranja para a vermelha na classificação de risco em saúde. Foram encaminhados novos dados técnicos e elementos para revisão e reavaliação da situação, visto que não estavam incluídos no sistema, gerando prejuízo inestimável para nossa comunidade.

Solicitamos, ainda, que o Governo do Estado reavalie a divisão das regiões conforme suas peculiaridades, pois a realidade da microrregião Carbonífera está muito distante e diversa dos maiores municípios da Região Metropolitana, o que provoca naturais desajustes e injustiça especialmente com quem consegue manter os controles da epidemia, ou sequer apresente casos de internação significativos.

Aproveitamos para reforçar também a necessidade da abertura de leitos de UTIs para combate ao coronavírus no Hospital de Caridade de São Jerônimo. Há tempos estamos fazendo este pedido para a Secretária Estadual da Saúde, ao Governo do Estado e União.

Neste momento de calamidade pública, é lamentável que mais de 150 mil gaúchos sigam vivendo com a incerteza de não contar com leitos de UTI no hospital de São Jerônimo, referência para nossa região. Não podemos esperar que a Covid-19 se espalhe em nossas comunidades até que tenhamos uma solução.

Reconhecemos as medidas que vêm sendo adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado, tendo a vida como prioridade, mas sem perder de vista o aspecto econômico e social. Nossa indignação é pela falta de apoio do próprio Estado para que nossos municípios tenham condições de cumprí-las.

Recentemente, o Estado recebeu R$ 549,8 milhões da primeira parcela de socorro aos Estados repassada pelo Ministério da Economia. Lembramos que a estrutura necessária para a instalação de 10 leitos de UTIs, além de 40 leitos clínicos de isolamento para o atendimento da covid-19 no Hospital de Caridade de São Jerônimo, tem um investimento estimado em R$ 4,24 milhões.

Reiteramos aos cidadãos da Região Carbonífera a importância do distanciamento social e da proteção sanitária: saia de casa apenas quando for realmente necessário. Evite aglomerações. Reforce os cuidados como uso de máscara e higienização constante das mãos.

A união da sociedade, com diálogo e responsabilidade, é essencial para que possamos combater a Covid-19 e preservar a saúde e a vida de todos.

Miguel Almeida
Presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e prefeito de Minas do Leão

Covid-19

Região em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado: o que deve ser observado

Publicação: 20/06/2020 às 18h40min

Quando uma região fica com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado para evitar o avanço do coronavírus, é preciso verificar o que muda nesses locais nos quais o risco de contágio é considerado alto.

A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. Nas regiões classificadas como bandeira vermelha, somente estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados.

Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Nos shoppings, também fica permitido o acesso apenas a serviços essenciais – como farmácias, lavanderias e supermercados, que podem operar com apenas 25% dos funcionários. Fora isso, os shoppings devem permanecer fechados, sem circulação de pessoas.

As aulas devem ser mantidas de forma remota. Cursos livres devem permanecer fechados, assim como escolas de ensino infantil, fundamental e médio e universidades.

Passam a ser totalmente vedados o funcionamento de academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual) e serviços de higiene pessoal – como cabeleireiro e barbeiro.

O modelo de Distanciamento Controlado está dividido em protocolos que devem ser adotados para cada atividade econômica conforme a bandeira semanal. Por isso, é preciso que os moradores de cada uma das regiões acessem o site distanciamentocontrolado.rs.gov.br para consultar os protocolos específicos de cada setor.

Todas as regiões, seja qual for a bandeira na qual está classificada, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

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Entenda o que muda nas regiões em bandeira vermelha

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BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.
Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.
Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

AGROPECUÁRIA
Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.
Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

COMÉRCIO
Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.
Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.
Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.
Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

EDUCAÇÃO
A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA
Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.
Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

SAÚDE
No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.
Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

SERVIÇOS
Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.
Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.
Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.
Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.
Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.
Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.
Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.
Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores.
No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.
Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

TRANSPORTES
O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

Texto: Suzy Scarton e equipe Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

Saúde repassa R$ 74,6 milhões do Teto MAC a hospitais gaúchos

Publicação: 08/06/2020 às 15h16min

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou nesta segunda-feira (8) o repasse de R$ 74,6 milhões aos hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul pelo atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é proveniente do Ministério da Saúde e repassado pelo Governo do Estado aos mais de 200 prestadores de serviços de saúde que oferecem procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (Teto MAC).

Auxílio emergencial aos hospitais filantrópicos
Com relação aos recursos emergenciais do Ministério da Saúde, definidos pela Lei nº 13.995/2020, a SES já realizou até esta segunda-feira o pagamento de R$ 14,3 milhões a 38 hospitais filantrópicos gaúchos. Os valores são referentes à primeira parcela desses recursos emergenciais.

O valor total da primeira percela de recursos da Lei nº 13.995/2020, regulamentado pela Portaria MS nº 1.393, é de R$ 22,8 milhões e beneficia 60 hospitais sob gestão estadual. Os R$ 8,5 milhões restantes, divididos entre 22 hospitais, serão liberados a partir da assinatura dos convênios com a SES.

Incluindo o dinheiro recebido pelos hospitais em municípios com gestão plena, o valor total da primeira parcela ao Rio Grande do Sul é de R$ 49,4 milhões para 108 hospitais.
Já a segunda parte da verba, regulamentada pela Portaria MS nº 1.448 e ainda sem data definida para repasse, totaliza R$ 175,4 milhões para 235 hospitais gaúchos. Desde valor, serão R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual.

RECURSOS EMERGENCIAIS AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
O que prevê a Lei nº 13.995/2020
Total de repasses para o RS: R$ 224,8 milhões para 235 hospitais

1ª parcela
R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:
• R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
• R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal

2ª parcela
R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:
• R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
• R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual

Recursos estaduais
Na última sexta-feira (5), o Governo de Estado pagou, ainda, o valor de R$ 26 milhões em incentivos estaduais aos hospitais próprios e aos hospitais públicos municipais, totalizando 19 instituições de diferentes regiões do RS. Esse recurso é proveniente do Tesouro do Estado.

O valor é usado para custear serviços como serem porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros.

                                                                                                          SES/RS