Asmurc pede ao governo de Estado reconsideração sobre a alteração de bandeira para a região carbonífera

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera comunica que solicitou ao Governo do Estado, em caráter de urgência, a reconsideração sobre a alteração da bandeira laranja para a vermelha na classificação de risco em saúde. Foram encaminhados novos dados técnicos e elementos para revisão e reavaliação da situação, visto que não estavam incluídos no sistema, gerando prejuízo inestimável para nossa comunidade.

Solicitamos, ainda, que o Governo do Estado reavalie a divisão das regiões conforme suas peculiaridades, pois a realidade da microrregião Carbonífera está muito distante e diversa dos maiores municípios da Região Metropolitana, o que provoca naturais desajustes e injustiça especialmente com quem consegue manter os controles da epidemia, ou sequer apresente casos de internação significativos.

Aproveitamos para reforçar também a necessidade da abertura de leitos de UTIs para combate ao coronavírus no Hospital de Caridade de São Jerônimo. Há tempos estamos fazendo este pedido para a Secretária Estadual da Saúde, ao Governo do Estado e União.

Neste momento de calamidade pública, é lamentável que mais de 150 mil gaúchos sigam vivendo com a incerteza de não contar com leitos de UTI no hospital de São Jerônimo, referência para nossa região. Não podemos esperar que a Covid-19 se espalhe em nossas comunidades até que tenhamos uma solução.

Reconhecemos as medidas que vêm sendo adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado, tendo a vida como prioridade, mas sem perder de vista o aspecto econômico e social. Nossa indignação é pela falta de apoio do próprio Estado para que nossos municípios tenham condições de cumprí-las.

Recentemente, o Estado recebeu R$ 549,8 milhões da primeira parcela de socorro aos Estados repassada pelo Ministério da Economia. Lembramos que a estrutura necessária para a instalação de 10 leitos de UTIs, além de 40 leitos clínicos de isolamento para o atendimento da covid-19 no Hospital de Caridade de São Jerônimo, tem um investimento estimado em R$ 4,24 milhões.

Reiteramos aos cidadãos da Região Carbonífera a importância do distanciamento social e da proteção sanitária: saia de casa apenas quando for realmente necessário. Evite aglomerações. Reforce os cuidados como uso de máscara e higienização constante das mãos.

A união da sociedade, com diálogo e responsabilidade, é essencial para que possamos combater a Covid-19 e preservar a saúde e a vida de todos.

Miguel Almeida
Presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e prefeito de Minas do Leão

Covid-19

Região em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado: o que deve ser observado

Publicação: 20/06/2020 às 18h40min

Quando uma região fica com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado para evitar o avanço do coronavírus, é preciso verificar o que muda nesses locais nos quais o risco de contágio é considerado alto.

A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. Nas regiões classificadas como bandeira vermelha, somente estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados.

Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Nos shoppings, também fica permitido o acesso apenas a serviços essenciais – como farmácias, lavanderias e supermercados, que podem operar com apenas 25% dos funcionários. Fora isso, os shoppings devem permanecer fechados, sem circulação de pessoas.

As aulas devem ser mantidas de forma remota. Cursos livres devem permanecer fechados, assim como escolas de ensino infantil, fundamental e médio e universidades.

Passam a ser totalmente vedados o funcionamento de academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual) e serviços de higiene pessoal – como cabeleireiro e barbeiro.

O modelo de Distanciamento Controlado está dividido em protocolos que devem ser adotados para cada atividade econômica conforme a bandeira semanal. Por isso, é preciso que os moradores de cada uma das regiões acessem o site distanciamentocontrolado.rs.gov.br para consultar os protocolos específicos de cada setor.

Todas as regiões, seja qual for a bandeira na qual está classificada, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

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Entenda o que muda nas regiões em bandeira vermelha

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BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.
Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.
Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

AGROPECUÁRIA
Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.
Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

COMÉRCIO
Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.
Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.
Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.
Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

EDUCAÇÃO
A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA
Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.
Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

SAÚDE
No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.
Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

SERVIÇOS
Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.
Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.
Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.
Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.
Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.
Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.
Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.
Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores.
No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.
Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

TRANSPORTES
O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

Texto: Suzy Scarton e equipe Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

Saúde repassa R$ 74,6 milhões do Teto MAC a hospitais gaúchos

Publicação: 08/06/2020 às 15h16min

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou nesta segunda-feira (8) o repasse de R$ 74,6 milhões aos hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul pelo atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é proveniente do Ministério da Saúde e repassado pelo Governo do Estado aos mais de 200 prestadores de serviços de saúde que oferecem procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (Teto MAC).

Auxílio emergencial aos hospitais filantrópicos
Com relação aos recursos emergenciais do Ministério da Saúde, definidos pela Lei nº 13.995/2020, a SES já realizou até esta segunda-feira o pagamento de R$ 14,3 milhões a 38 hospitais filantrópicos gaúchos. Os valores são referentes à primeira parcela desses recursos emergenciais.

O valor total da primeira percela de recursos da Lei nº 13.995/2020, regulamentado pela Portaria MS nº 1.393, é de R$ 22,8 milhões e beneficia 60 hospitais sob gestão estadual. Os R$ 8,5 milhões restantes, divididos entre 22 hospitais, serão liberados a partir da assinatura dos convênios com a SES.

Incluindo o dinheiro recebido pelos hospitais em municípios com gestão plena, o valor total da primeira parcela ao Rio Grande do Sul é de R$ 49,4 milhões para 108 hospitais.
Já a segunda parte da verba, regulamentada pela Portaria MS nº 1.448 e ainda sem data definida para repasse, totaliza R$ 175,4 milhões para 235 hospitais gaúchos. Desde valor, serão R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual.

RECURSOS EMERGENCIAIS AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
O que prevê a Lei nº 13.995/2020
Total de repasses para o RS: R$ 224,8 milhões para 235 hospitais

1ª parcela
R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:
• R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
• R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal

2ª parcela
R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:
• R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
• R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual

Recursos estaduais
Na última sexta-feira (5), o Governo de Estado pagou, ainda, o valor de R$ 26 milhões em incentivos estaduais aos hospitais próprios e aos hospitais públicos municipais, totalizando 19 instituições de diferentes regiões do RS. Esse recurso é proveniente do Tesouro do Estado.

O valor é usado para custear serviços como serem porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros.

                                                                                                          SES/RS

Roupas infantis e cobertores são foco da Campanha do Agasalho 2020

Com tema “Mais do que nunca, é tempo de solidariedade”, campanha reforça importância de doações em época de frio e Covid-19

Publicação: 04/06/2020 às 15h23min

Governador Leite e o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Júlio César Rocha Lopes, no lançamento da campanha - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

A Campanha do Agasalho, incentivo à doação de roupas, calçados e cobertores por parte da população, foi lançada nesta quinta-feira (4/6), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. Realizada anualmente, a campanha arrecadou mais de 1,4 milhão donativos em 2019, superando números das edições anteriores. Assim como no ano passado, roupas infantis são a prioridade da campanha, assim como cobertores.

“O inverno está chegando, já tivemos algumas temperaturas mais baixas aqui em Porto Alegre e no Estado, e mais do que nunca, é tempo de solidariedade. Doar também é um ato de amor, e pedimos que os itens que forem doados estejam em boas condições”, lembrou o governador Eduardo Leite, ao apresentar o conceito da campanha.

Neste ano, o rigor das baixas temperaturas do inverno está acompanhado pela crise provocada pela pandemia de coronavírus. Esse é o argumento da Campanha do Agasalho 2020, que tem como tema “Mais do que nunca, é tempo de solidariedade.”

“Trabalhamos bastante no tom da campanha, e ficou claro que não havia outro caminho que não fosse o da solidariedade. Pensamos em um formato que respeitasse as regras sanitárias e que permitisse que atingíssemos nosso objetivo”, detalhou a secretária de Comunicação, Tânia Moreira.

Durante o processo de arrecadação, os itens vão para a Central de Doações da Defesa Civil e também para as prefeituras no interior, onde é feita a coleta, a triagem e a distribuição. O intuito da ação é atender pessoas em situação de vulnerabilidade quando as temperaturas estão mais baixas.

Uma vez que, costumeiramente, os hospitais gaúchos ficam movimentados no inverno devido ao crescimento da incidência de casos de doenças respiratórias, é importante manter a população aquecida. “Essas doenças vão demandar atendimento no mesmo sistema de saúde que está lidando com os casos de coronavírus. É importante reduzirmos os casos de outras doenças respiratórias para que não rivalizem na disputa por atendimento”, ressaltou o governador.

Devido ao modelo de distanciamento controlado adotado para controlar a transmissão do coronavírus, o Executivo lançou a campanha com uma novidade: pontos de drive-thru móveis e fixo, instalados para receber doações. A população pode começar a levar calçados, roupas e cobertores aos pontos indicados já a partir deste fim de semana.

Ao longo de junho, julho e agosto, durante alguns sábados, as equipes da Defesa Civil Estadual vão receber as doações em diferentes pontos da capital. Um drive-thru fixo será instalado na Central de Doações de segunda a sábado.

O chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes, explicou que as pessoas que forem doar não precisarão sequer sair dos carros. “Teremos uma equipe preparada e devidamente equipada para receber as doações”, explicou.

Caminhões da Defesa Civil serão adesivados destacando a necessidade de ainda mais solidariedade neste momento - Foto: Reprodução

Distribuição

As doações serão enviadas para vítimas de desastres naturais, instituições beneficentes e famílias carentes. Casas de passagem, ONGs, hospitais, instituições religiosas, asilos e instituições que acolhem menores em situação de vulnerabilidade social também são contempladas.

Os municípios interessados em receber doações precisam comunicar a Central de Doações da Defesa Civil, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre. Conforme a demanda, as doações são organizadas e separadas para que municípios ou entidades assistenciais possam fazer a retirada. Embora a doação seja amplamente estimulada, neste ano a entrega e coleta dos itens deverão ser realizadas mediante agendamento, para evitar aglomerações na Central de Doações, pelo telefone (51) 3288-6781.

Parceiros da Campanha

Neste ano, a Campanha do Agasalho conta com o apoio do Grupo Zaffari, Sesc RS, Sindifisco RS, 99, Instituto Unimed, Farmácias São João e Panvel. Até o dia 30/6, a 99 – aplicativo de mobilidade urbana –irá subsidiar até metade do valor de corridas para pontos de coleta drive-thru de doações da Campanha do Agasalho do Rio Grande do Sul.

Os interessados em realizar as doações não precisam se deslocar até o local. Há a possibilidade de enviar as doações sem que o passageiro precise embarcar no carro. Para participar, basta solicitar a corrida pelo aplicativo da 99 e colocar as doações diretamente no porta-malas ou, se desejar, embarcar e ir até o destino. Para usar os descontos, limitados a R$ 15 para viagens de ida aos pontos de coleta da cidade, basta inserir o endereço do ponto de coleta no campo de destino da corrida pelo app da 99. Todos os ganhos dessas corridas serão destinados aos motoristas parceiros.

ONDE DOAR

• Central de Doações da Defesa Civil do RS (av. Borges de Medeiros, 1.501 - térreo, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre)

• Todos os quartéis da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros

• Coordenadorias regionais da Defesa Civil: Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado, Caxias do Sul e Passo Fundo

• Grupo Zaffari (supermercados Zaffari e Bourbon, Bourbon Shopping e Moinhos Shopping)

• Unidades do Sesc