SAÚDE

PRIMEIRO MANIFESTO PELA REABERTURA DO HOSPITAL DE CHARQUEADAS NÃO ATRAI PÚBLICO.

Nesta sexta-feira, dia 27, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Charqueadas (Sindimetal), promove uma manifestação pela reabertura do hospital de Charqueadas.

O presidente do Sindimetal, Jorge Luíz Silveira de Carvalho, informou que o ato público acontecerá em três horários e locais diferentes.

O primeiro ato do dia que ocorreu em frente ao hospital não atraiu público.

Os demais atos serão às 14h em frente à prefeitura municipal  e às 17h30min: em frente ao clube Tiradentes.

O objetivo é chamar a atenção das autoridades locais sobre a situação precária da saúde pública no município com o fechamento do hospital.

" Esta cidade que todo mundo alardeia como o centro financeiro da região se encontra nesta penúria, sem saúde, sem absolutamente nada, hoje é um dia de luta pela reabertura do hospital" - Jorge L. Silveira.

Fechado desde junho de 2017

A atual administração municipal encerrou as atividades do pronto atendimento no dia 15 de junho de 2017, com a alegação de que não poderia mais arcar com as despesas totais devido a crise financeira que estava passando com a obrigatoriedade, pela justiça, do pagamento das parcelas mensais da dívida milionária com São Jerônimo (Projeto Cura).

De lá para cá o atendimento de emergência em regime de 24h está sendo feito na Unidade Básica de Saúde Cruz de Malta II, porém o local não tem a estrutura física adequada para o atendimento da população.

Associação Hospitalar Vila Nova

Foram feitas algumas tratativas entre a prefeitura e o hospital Vila Nova de Porto Alegre para a reabertura do hospital, mas até agora nada de concreto aconteceu.

SAÚDE PÚBLICA - CHARQUEADAS/RS

Confira a lista de Unidades de Saúde onde é possível se vacinar contra a gripe em Charqueadas.

A campanha de vacinação contra a gripe começou nesta segunda-feira (23), nos postos de saúde públicos.  As atividades seguem até o dia 1º de junho em todo o Brasil.

Em Charqueadas, 12 unidades de saúde estão aplicando a imunização de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Em 12 de maio, ocorre o Dia D da campanha nacional de vacinação, sábado em que postos de saúde são abertos para aplicar as doses.

PÚBLICO ALVO

O público-alvo da campanha inclui idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, mães até 45 dias após o parto, trabalhadores da área da saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, professores das escolas públicas e privadas.

Veja abaixo a tabela de Unidades de Saúde e respectivos endereços em que os grupos prioritários podem se vacinar.

IPVA 2018

Calendário de pagamento do IPVA 2018 termina nesta segunda-feira, 23 de abril.  

  O calendário do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) se encerra nesta segunda-feira (23), quando vence o prazo de pagamento para os veículos com placas que terminam com o número zero. O recolhimento do imposto, conforme a numeração final do emplacamento, é a última etapa de cobrança iniciada ainda no final de dezembro, quando os contribuintes puderam se valer do desconto máximo que chegou a 24,73%. Até o momento, o IPVA 2018 registra uma arrecadação bruta de R$ 1,93 bilhão, montante que representa 75% da expectativa de arrecadação para este ano, que é de R$ 2,63 bilhões.

Metade do valor recolhido com o IPVA é repassado automaticamente às prefeituras gaúchas de acordo com o município de licenciamento. De uma frota que passa dos 6,5 milhões de veículos, 3.541.195 precisam recolher o imposto neste ano. Até o último levantamento da Receita Estadual (19/04), 2.450.282 veículos estavam com o imposto pago, o que representa 69,2% da frota tributada.

Até o último dia, seguem valendo as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

Multas

O proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto. Após vencimento, a multa pelo atraso é de 0,334% ao dia, com limite máximo de 20%, mais a variação da taxa Selic.

Estar com o imposto em dia é um dos requisitos para o licenciamento do veículo. Transitar sem o CRVL (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.

Serviço

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.

Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório, DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Consultas e dúvidas: Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz

Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Foto: Divulgação/Sefaz

SEGURANÇA PÚBLICA

Cercamento eletrônico é tema de encontro com prefeitos de Triunfo e Montenegro

 

O cercamento eletrônico nos municípios de Triunfo e Montenegro foi tema de uma reunião técnica nesta segunda-feira (16) na sede da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Integrantes do comitê gestor do Sistema de Segurança Integrada com Municípios (SIM/RS) da SSP debateram com os prefeitos das cidades, que apresentaram as tecnologias que cada prefeitura já possui, além da melhor forma de gerir o sistema.

Nesta fase inicial, a ideia é que as câmeras sejam instaladas nas entradas e saídas das cidades e em pontos estratégicos estipulados pelas autoridades locais. Os equipamentos deverão contar com tecnologia já existente de leitura de placas, possibilitando o acompanhamento por câmeras de um veículo considerado suspeito.

O coordenador do comitê, coronel Alexandre Aragon, destacou a importância dos equipamentos na região, que conta com duas principais rodovias do Estado. “Será possível fazer um mapeamento da BR 386 e ERS 124 e um controle do fluxo de carros naquele trecho, facilitando a captação de um veículo irregular ou em fuga, por exemplo”, disse.

O SIM/RS tem como um de seus principais eixos o cercamento eletrônico em todo o Estado. O sistema, criado em abril de 2017, propõe que as tecnologias instaladas em cada município se conversem, criando uma grande rede integrada. “É uma forma de otimizar os recursos financeiros e humanos usando a tecnologia a favor da Segurança Pública”, explicou Aragon. Atualmente, o SIM/RS conta com a adesão de 176 municípios, além de 191 em processo de adesão.

O sistema funciona a partir de uma central de operações regional, dispensando a necessidade de servidores monitorando os equipamentos 24 horas por dia em cada cidade. Isso possibilitada que o efetivo esteja na rua fazendo o trabalho de policiamento ostensivo e atendendo ocorrências de forma rápida. Além disso, as imagens também devem ser espelhadas para o Centro Integrado de Comando e Controle da SSP.

Um novo encontro deve acontecer no final deste mês para detalhar as próximas etapas. A reunião também contou com a presença de autoridades da Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar, Guarda Municipal e Comitê de Fomento Industrial do Polo do Rio Grande do Sul (COFIP).

 POR CARINE BORDIN/SSP

SAÚDE

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira

    Vacinação será destinada a mais de 3,6 milhões de pessoas no RS

    A vacinação contra a gripe estará disponível em todos os postos de saúde do estado a partir da próxima segunda-feira (23). A imunização tem como público-alvo as pessoas que têm mais chances de desenvolver quadros graves de gripe Influenza: crianças, idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas, além de grupos específicos por sua condições (como trabalhadores da saúde, professores, indígenas aldeados e pessoas privadas de liberdade). Ao todo, são mais de 3,6 milhões de pessoas a quem a dose se destina, com meta de alcançar ao menos 90% delas. A ação está prevista até o dia 1º de junho, sendo o sábado 12 de maio o Dia D da campanha, quando os postos de vacinação estarão extraordinariamente abertos em todo o estado.

Público alvo:

- Indivíduos com 60 anos ou mais de idade
- Crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade
- Gestantes
- Puérperas (até 45 dias após o parto)
- Trabalhadores da saúde
- Povos indígenas
- Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
- População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional
- Professores das escolas públicas e privadas.

A vacina é segura e produzida por vírus mortos e fragmentados, ou seja, não há o risco de causar gripe nas pessoas. Ela protege contra três tipos de gripe Influenza - A (H1N1), A (H3N2) e B – e precisa ser renovada a cada ano, ou seja, mesmo quem se vacinou ano passado deve retornar às Unidades Básicas de Saúde para receber a nova vacina. 

Situação epidemiológica da gripe no RS

Mesmo antes do início do inverno, o Rio Grande do Sul já apresentou alguns casos confirmados de hospitalizações por gripe Influenza. Até o último informativo epidemiológico (com dados até o último dia 9), já haviam sido registrados sete casos no RS. Desses, quatro foram do tipo A (H3N2), outros dois do tipo B e um do tipo A (H1N1). Não houve, até o momento, casos de morte por gripe.

Os registros estão abaixo dos registrados em 2017, quando no mesmo período já haviam sido confirmados 15 casos no total e uma morte. O ano passado fechou com 440 casos de Influenza, conforme descrição abaixo:

Influenza A (H1N1): 1 casos / zero morte
Influenza A (H3N2): 301 casos / 30 mortes
Influenza A (não subtipado): 31 casos / 3 mortes
Influenza B: 106 casos / 15 mortes

Portadores de morbidades

Devem receber a vacina pessoas com doenças respiratórias, cardíacas, com imunodeficiência, entre outras que tenham recomendação médica para isso. A vacinação desse grupo deve ser aplicada em todos os postos de vacinação. No entanto, mantém-se a necessidade de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deve ser apresentada no ato da imunização. Pacientes já vinculados a programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a dose. Em caso de não haver posto de vacinação no local onde o paciente é atendido regularmente, deve-se buscar a prescrição médica na próxima consulta que estiver agendada. Pacientes atendidos na rede privada ou conveniada também devem buscar a prescrição médica com antecedência e apresentá-la nos postos de vacinação. 

Prevenção e tratamento

Ao lado da vacinação, o tratamento e a prevenção são os eixos que compõem o tripé do enfrentamento à Influenza. A chamada etiqueta da gripe é uma medida simples, porém importante, para evitar a disseminação da doença. Entre os cuidados que se destacam, está a proteção da boca e nariz ao tossir e espirrar, cobrindo-os preferencialmente com a dobra do cotovelo, evitando o uso das mãos. Também ressalta-se a importância de lavar as mãos com frequência, com água e sabão ou utilizando álcool em gel, assim como evitar locais com aglomeração de pessoas (escola, transporte público, centros comerciais, entre outros) se estiver com os sintomas.

Para o tratamento em tempo oportuno, a recomendação é de que ao sinal de febre, dor de garganta e dor de cabeça, nas articulações ou muscular, a pessoa procure atendimento médico. O antiviral Oseltamivir, de nome comercial Tamiflu, está disponível em todo o estado gratuitamente, e o seu uso no início dos primeiros sintomas da gripe é fundamental para impedir o agravamento dos casos.

Texto: Ascom SES
Edição: Léa Aragón/ Secom

SEGURANÇA PÚBLICA

Penitenciária Estadual do Jacuí inaugura sistema de videomonitamento

    A Penitenciária Estadual do Jacuí passa a contar com um moderno sistema de videomonitoramento, que utilizará 70 câmeras na vigilância de apenados dos regimes fechado e semiaberto. A inauguração da sala de operações ocorreu nesta segunda-feira (16) e contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.

A partir da sala de operações, é possível monitorar a movimentação no interior da penitenciária e ao longo do perímetro externo de segurança, garantindo que eventuais arremessos sejam evitados ou flagrados em tempo de efetuar a prisão em flagrante dos responsáveis. Para Schirmer, este é um dos melhores exemplos do uso da tecnologia em prol da Segurança Pública. “As câmeras irão substituir o ser humano em uma função auxiliar, otimizando recursos e potencializando o trabalho nas mais diversas frentes”, afirmou.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal'lago disse que “a iniciativa, que é fruto do trabalho e da parceria entre a Brigada Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), vai auxiliar o trabalho dos policiais militares na PEJ, assim como já ocorre na Cadeira Pública de Porto Alegre (CPPA)".

Na CPPA, o videomonitoramento está em operação desde 2015. Graças ao sistema, foi possível flagrar o policial militar tentando impedir a apreensão de drogas arremessadas para o interior da unidade prisional. O episódio ocorreu no último sábado (14). O PM foi detido e será submetido a todos os trâmites da Justiça Militar.

Parceria com o Judiciário

O projeto foi idealizado pela direção da PEJ em agosto de 2017. A aquisição e a instalação dos equipamentos foram possíveis graças ao aporte de R$ 333,4 mil feito pela Vera de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo. As obras iniciaram em dezembro de 2017, sob supervisão do Departamento de Engenharia Prisional da Susepe.

O juiz responsável pela VEC de Novo Hamburgo, Carlos Boschang Jr., salientou o apoio das comarcas atendidas pela vara, para colaborar para o melhor funcionamento da casa prisional. “Sabemos das dificuldades de se administrar um casa prisional. Faz-se necessária a colaboração. As câmeras irão auxiliar em muito na elucidação de ocorrências internas, a partir da identificação dos responsáveis por qualquer atividade irregular dentro da PEJ”, disse.

A concretização de mais uma parceria firmada com o Poder Judiciário foi saudada pelo secretário Cezar Schirmer. Segundo ele, a relação com os magistrados tem sido profícua, norteada pela cooperação mútua, em prol da sociedade. “Este é apenas um dos momentos em que pudemos confirmar a disposição dos juízes e desembargadores em ajudar o sistema prisional”, enfatizou.

Texto: Claiton Silva/SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom


 

POLÍCIA

ASSALTO A ÔNIBUS TERMINA EM  MORTE DE ASSALTANTE E MOTORISTA BALEADO NA BR-290 EM MINAS DO LEÃO

Brigadiano evita roubo em transporte coletivo que vinha da cidade de Livramento na região do Cerro do Roque, na BR-290 na madrugada desta segunda-feira, dia 16. Cinco criminosos usando toucas ninjas e armados com fuzis calibre 5.56 e pistolas calibre 9mm anunciaram o assalto, nesse Momento o Policial Militar que estava no interior do ônibus interviu para evitar o roubo e os criminosos atiraram na direção do brigadiano, não o acertando. O policial reagiu em legítima defesa e atingiu um dos criminosos que veio a óbito no posto de saúde de Minas do Leão, os outros quatro criminosos fugiram do local. O motorista do ônibus foi baleado nas costas e levado a um hospital em estado regular.

Fora apreendidos 01 fuzil cal.5.56 Ruger com numeração raspada, 18 munições cal.5.56 intactas, 01 pistola cal. 9 mm Taurus com numeração raspada, 09 munições cal. 9mm intatas, 01 touca ninja. 

CINEMA ACESSÍVEL


   INICIATIVA SOCIAL, EDUCATIVA E DE INCLUSÃO DO BANRISUL EXIBIRÁ O FILME MEU MALVADO FAVORITO EM CHARQUEADAS.

  O Cinema Acessível,com janela de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), legenda explicativa e audiodescrição é uma iniciativa do Banrisul. 

A iniciativa é voltada para colaboradores do Banco que estudam Libras, pessoas com deficiência, representantes de associações e interessados em conhecer novas tecnologias referentes à acessibilidade. 

Em Charqueadas o evento acontecerá no dia 20/04, às 19h, no Auditório do IFSUL (Rua General Balbao, 81 – Centro, Charqueadas), com a exibição do filme Meu malvado favorito em versão acessível  ( janela de Libras, legenda explicativa e audiodescrição). 

A vinda do Cinema Acessível partiu do convite da Câmara de Vereadores, através das Vereadoras Patrícia Ferreira,  Pamela Lemos  e Secretaria da Assistência Social e conta com o apoio dos principais órgãos voltados a Inclusão: Ifsul, Copede, SMED, Apae e Grupo de Mães Escolhidas por Deus.

As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas em: 

https://pt.surveymonkey.com/r/3R3BJWG 

   CHARQUEADAS

PROJETO DE LEI HOMENAGEIA PROFESSORA E POETISA CHARQUEADENSE

Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Charqueadas o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Patrícia Ferreira que denomina o Salão de Eventos do Centro Administrativo Manoel de Souza João de Espaço Cultural Poetisa Valda Tissot Junqueira.

A proposta visa homenagear a professora e poeta Valda Tissot (foto), autora de obras literárias e patronesse do Sarau Literário de Charqueadas.

Agentes frustram plano de fuga na Penitenciária Modulada de Charqueadas

Agentes da Susepe descobriram um plano de fuga de presos da Penitenciária Modulada de Charqueadas, nesta madrugada de terça-feira( 10).

Os presos abriram um buraco de meio metro de comprimento por meio de profundidade no pátio interno do Módulo de Vivência 4. No local, havia pás artesanais, além de pedaços de barra de ferro.

Dois assumiram a autoria do ato. Demais presos informaram aos agentes que sabiam da intenção da  fuga. Conforme a direção da PMEC, 9 presos serão transferidos da cela 7, galeria D para outras casas prisionais.

SEGURANÇA PÚBLICA
 

Brigada Militar forma 506 novos soldados para o policiamento ostensivo do Estado

POR CASSIANE OSÓRIO COM EDIÇÃO DE LÉA ARAGON/SECOM

O policiamento ostensivo do Rio Grande do Sul passa a contar com 506 novos policiais. A Brigada Militar (BM) formou, nesta sexta-feira (6), em cerimônia no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, os soldados que devem atuar nas ruas a partir desta segunda-feira (9). Os novos brigadianos serão distribuídos, nos primeiros 30 dias, nos municípios com maiores indicadores de criminalidade. Depois, serão realocados em outras cidades.

“Hoje celebramos esta importante conquista na carreira de todos vocês, e acima de tudo, estamos aqui para concretizar mais uma conquista de toda a sociedade. A comemoração é, não apenas dos novos soldados e seus familiares, mas de todos. São 507 novos policiais que vão auxiliar na Segurança Pública do Rio Grande do Sul”, ressaltou o governador José Ivo Sartori, ao participar da solenidade.

Sartori reafirmou que a Segurança é uma prioridade do governo do Estado e investimentos em equipamentos e recursos humanos são destinados a combater a criminalidade. “Durante três anos, plantamos sementes. Fizemos alterações profundas, mas sem deixar de cuidar das áreas essenciais como Segurança, Educação, Saúde e Social. Já estamos colhendo os resultados. Graças ao apoio e trabalho de toda a sociedade”, salientou.

Os soldados receberam o diploma de conclusão do Curso Básico de Formação Policial Militar/Curso Superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar, com carga horária de 1.650 horas-aula. O curso foi dividido em três módulos: conhecimentos específicos da atividade policial-militar, disciplinas de direito (penal, penal militar, processo penal militar, institucional), sociologia da violência, uso da força e da arma de fogo, decisão de tiro.

O processo de chamamento dos aprovados no concurso público teve início no dia 21 de junho de 2017. Nos meses de dezembro de 2017 e janeiro e fevereiro deste ano, os formandos realizaram estágio operacional supervisionado, em apoio ao Comando de Policiamento da Capital (CPC), Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando Regional de Polícia Ostensiva da Região da Serra (CRPO/Serra), e Comando Regional de Polícia Ostensiva da Região do Litoral Norte (CRPO/Litoral), compondo efetivos de apoio à Operações e eventos especiais que ocorreram no período.

O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, destacou o empenho do governo do Estado em promover o ingresso de servidores, o reaparelhamento das instituições e a valorização dos quadros, com promoções e manutenção do calendário de reposições salariais. "Ações que se complementam", disse.

Dos 506 novos soldados, 121 são mulheres, e o secretário destacou que este é “um número que representa um importante avanço na gestão da representatividade feminina dentro da corporação”, avaliou. Schirmer ainda frisou que os novos soldados vêm para reforçar as políticas de Segurança e melhorar os indicadores no estado.

Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal'Lago, a formatura dos novos servidores potencializa as ações de polícia ostensiva, de prevenção, de manutenção e de aprimoramento da ordem pública em todo o estado. “Não são apenas 506 novos soldados, são novos profissionais em polícia ostensiva altamente qualificados”, destacou.

Dal'Lago agradeceu o governador e todo o governo pelas ações voltadas à valorização da Brigada Militar, seja de recursos humanos ou materiais, que segundo o comandante-geral, é importante para “o alto grau de eficiência na sua atividade”.

O comandante-geral da BM encerrou destacando o papel dos novos soldados a partir de agora. “Vocês serão os protagonizadores da cultura da paz junto a população, honrando a farda de 180 anos de história. Serão os guardiões das pessoas, principalmente dos mais necessitados”, enfatizou.

Para o paraninfo da turma e procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, a missão, a partir de agora, não é fácil, mas eles estão “aptos a servir e proteger o povo no policiamento ostensivo”, e pediu que a sociedade respeite e reconheça o trabalho de todos os novos brigadianos.

Aumento de efetivo

Já ingressaram nas ruas 3.674 servidores, em todas as Instituições de Segurança Pública. O Corpo de Bombeiros Militar e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão em processo de formação de novos servidores. O governo do Estado também tem concursos em andamento para a área da Segurança Pública: 106 vagas para o Instituto Geral de Perícias (IGP); 4.100 vagas para soldados e 200 para oficiais na BM; 450 vagas para soldados e 50 para oficiais no Corpo de Bombeiros; e 1.200 vagas para inspetores e escrivães e 100 para delegados na Polícia Civil.

POR CASSIANE OSÓRIO COM EDIÇÃO DE LÉA ARAGON/SECOM - Foto: Rodrigo Ziebell/ssp

SEGURANÇA PÚBLICA
 

Reforço de viaturas para combater o crime chega à região Centro-Sul

Charqueadas é contemplada com um veículo.

Mais cinco viaturas foram entregues à Brigada Militar para reforçar o policiamento ostensivo no Rio Grande do Sul. Desta vez, a região beneficiada com os novos veículos foi a Centro-Sul, contemplando os municípios de Charqueadas (1), Eldorado do Sul (1) e Guaíba (3). A entrega foi feita pelo governador José Ivo Sartori e o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, na tarde desta quarta-feira (4), em Guaíba.

Para Sartori, o ato é um símbolo de segurança para a comunidade local. "Hoje, ao mesmo tempo em que reforçamos a proteção de uma região, também fortalecemos o trabalho da Brigada. Com equipamentos de qualidade e as ferramentas certas, a instituição ganha ainda mais eficácia no combate ao crime, agindo em defesa dos cidadãos", afirmou.

Schirmer destacou o empenho dos servidores para fortalecer a Segurança Pública. "Ainda mais cedo, neste mesmo dia, entregamos 525 novas armas à Susepe e mais cinco viaturas à Região Metropolitana. Ou seja, estamos trabalhando arduamente em diferentes frentes para trazer mais segurança à sociedade gaúcha", assegurou.

Mais tranquilidade

A cerimônia ocorreu sob os olhares atentos da comunidade. Segundo a comerciante Carmen Antonucci, a aquisição é uma forma de trazer mais tranquilidade aos moradores. "Com certeza, o atendimento será mais rápido. Em relação à segurança, toda a ajuda é bem-vinda. Por isso, é uma boa notícia para quem mora em Guaíba e arredores", comentou.

"A Brigada Militar está sempre disposta a nos ajudar e a manter a segurança local. Como comerciante, fiquei feliz em ver estes novos equipamentos na cidade. É algo que nos traz sossego", comemorou a empresária Vanessa Silva.

Outras regiões também serão contempladas neste segundo lote: Alto Jacuí, Litoral Norte, Central, Fronteira Noroeste, Fronteira Oeste, Missões, Planalto, Serra, Sul, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo, Vale do Rio dos Sinos e Vale do Taquari.

O primeiro lote de 118 viaturas foi entregue em 26 de dezembro do ano passado. Até o momento, a aquisição de viaturas para a BM representa um investimento de R$ 25 milhões: R$ 14,4 milhões do governo do Estado e R$ 10,6 milhões do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

Texto: Alessandra PinheiroEdição: Gonçalo Valduga/Secom

SEGURANÇA

Estado entrega armas e viaturas para a Susepe

Texto: Claiton Silva/Ascom SSP
Edição: Sílvia Lago/Secom

O governo do Estado repassou, nesta quarta-feira (4), armamento e viaturas à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O ato ocorreu na Secretaria da Segurança Pública (SSP), e contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Cezar Schirmer.

Sartori salientou que o poder público não consegue atingir plenamente os seus objetivos agindo isoladamente, sendo necessária a busca por parcerias em todas as esferas. “Sempre buscaremos alternativas para qualificar e reforçar o trabalho de combate à criminalidade, tendo como meta a redução dos indicadores criminais e a promoção de uma cultura de não violência. O apoio do governo federal foi decisivo para aquisição desses bens, que reforçarão o nosso sistema penitenciário”, avaliou.

Ao todo, foram investidos R$ 1,9 milhão. Os recursos são oriundos do governo federal e do Tesouro do Estado. “Recentemente, promovemos o ingresso de 480 novos agentes. É necessário, também, investir no reaparelhamento da corporação. Essas viaturas, armas e munições serão fundamentais para dar aos servidores as condições de trabalho adequadas”, afirmou o secretário Cezar Schirmer.

  "As viaturas, armas e munições serão fundamentais para dar aos servidores as condições de trabalho adequadas”, afirmou Schirmer - Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

Itens repassados à Susepe

Duas viaturas Nissan Versa R, motor 1.6, para atendimento de saúde
Custo unitário: R$ 50,8 mil
Custo total: R$ 101,7 mil, oriundos de convênio com Departamento Penitenciário Nacional (Depen);

330 pistolas 480, calibre .40
Custo unitário: R$ 1,5 mil
Custo total: R$ 498,1 mil, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen);

35 carabinas, calibre .40
Custo unitário: 3,5 mil
R$ Custo total: R$ 123,3 mil, oriundos do Funpen;

160 espingardas, calibre .12
Custo unitário: R$ 2,2 mil
Custo total: R$ 364,6 mil, oriundos do Funpen;

62,1 mil munições, para os calibres .12 e .40
Custo total: R$ 235 mil, oriundos do Funpen;

Duas viaturas, doadas pelo Depen, modelo Ford F-4000, equipadas com compartimento cela
Custo unitário: R$ 294,7 mil
Custo total: R$ 589,4 mil.

SISTEMA PRISIONAL

Estado repassa armas e viaturas para a Susepe

O governo do Estado repassa, nesta quarta-feira (4), armamento e viaturas à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) – aquisições que representam investimento de R$ 1,9 milhões.

O ato oficial será na Seretaria da Segurança Pública (SSP), às 10h30, e terá a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Cezar Schirmer.

Quando: quarta-feira (4), às 10h30

Onde:  Secretaria da Segurança Pública – Rua Voluntários da Pátria, 1358 (térreo).


Texto e edição: Secom  -  Foto: Arquivo Palácio Piratini

MEGA-SENA ACUMULADA PODE PAGAR R$ 40 MILHÕES NESTA QUARTA

Prêmio pode render R$ 154 mil mensais se aplicado na Poupança da CAIXA

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.028, que será sorteado nesta quarta-feira (4). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) diretamente do Caminhão da Sorte, que está estacionado em Seara (SC).

Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 154 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta possuir conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

CHARQUEADAS

Prefeitura e Emater entregam cestas básicas à comunidade Indígena

No dia 26 de março, a Secretaria de Agricultura e a EMATER de Charqueadas, realizaram a entrega de 25 cestas básicas na aldeia indígena Guarani Guajayvi. 

As cestas fazem parte da segunda etapa do Termo de Cooperação 017/2017, assinado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS e EMATER/ASCAR. 

Na primeira etapa foram distribuídos kits de ferramentas agrícolas e sementes de hortaliças.

A EMATER e Secretaria de Agricultura vêm de forma integrada contribuindo no planejamento, execução e implantação deste projeto, que visa contribuir na produção de alimentos e melhor qualidade de vida as famílias indígenas.

Foto: Secretaria de Agricultura

 
POLÍTICA

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Por Agência Brasil
Publicado em 02 de abril de 2018
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.

O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

“A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade”, diz a nota técnica.

Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

"O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito fundamental”, diz Silva.

Edição: Amanda Cieglinski   

TRÂNSITO

Licenciamento 2017 vence em 30 de abril para veículos com placas com finais 1, 2 e 3

Com a chegada do mês de abril, o Detran RS alerta os proprietários de veículos com placas de finais 1, 2 e 3 para o vencimento do licenciamento 2017. O documento 2018 passa a ser exigido para esses veículos a partir de 1º de maio.

O proprietário deve quitar, além do IPVA, o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de expedição do Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo (CRLV) e multas vencidas, se houver. Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha recebido o documento, o proprietário deve verificar se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou se ainda há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site do Detran RS, com a placa e o número do Renavam.

Embora o prazo para o pagamento do IPVA de todos os veículos vença até o final de abril, a validade do licenciamento 2017 varia conforme o número final da placa. Para as placas de finais 4, 5 e 6, o documento de 2017 vale até 31 de maio; placas de finais 7 e 8 têm prazo até 30 de junho; e para as placas de finais 9 e 0, até 31 de julho.

O Detran RS alerta, ainda, que dirigir veículo com licenciamento vencido é infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, além de remoção do veículo a depósito, até a regularização.

Para mais informações e dúvidas, o proprietário pode entrar em contato pelo Disque Detran no 0800-5103311 ou, se estiver ligando de celular ou de fora do estado, para (51) 3288-2000. Também pode encaminhar e-mail para o Fale Conosco do site ou pelo Facebook.

Aviso pelo celular

O proprietário de veículo pode ser avisado por email ou mensagem de celular quando o documento for emitido. Basta cadastrar-se na Central de Serviços do Detran RS. O cadastro é feito pelo site do Detran RS ou baixando o aplicativo na App Store e Google Play.

                                                          Texto: Letícia Sielecki/Awscom Detran RS  -  Edição: Sílvia Lago/Secom