Covid-19

Apenados da Penitenciária de Arroio dos Ratos produzem 800 máscaras de proteção por dia 

A linha de produção é formada pela mão de obra de 11 apenados. Foto de Divulgação Susepe

A mão de obra prisional da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos está voltada para ações que auxiliem no combate à Covid-19. Desde a semana passada, 11 apenados estão trabalhando na confecção de máscaras de proteção. A produção chega a 800 máscaras por dia, e o projeto prevê a confecção inicial de 30 mil equipamentos, que serão destinados a servidores penitenciários, hospitais, profissionais de saúde e agentes de outras instituições de segurança da Região Carbonífera.

A estrutura contempla uma linha de produção, em que os apenados se dividem para a realização de molde, corte, costura, montagem e embalagem. As máscaras são confeccionadas conforme o padrão estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A motivação para o desenvolvimento desse projeto se deu a partir da alta demanda por esse equipamento de proteção tanto pelos servidores penitenciários quanto pelos profissionais da saúde, combinada à pouca oferta do produto. A iniciativa partiu da direção da casa prisional e conta com a participação do Setor Técnico e da Atividade de Segurança e Disciplina, além da cooperação dos servidores do estabelecimento.

A formação de uma rede de colaboradores também foi fundamental para a viabilização desse trabalho prisional. O Conselho da Comunidade de Arroio dos Ratos forneceu a capacitação dos apenados, e três voluntárias seguem fazendo o acompanhamento do trabalho. As seis máquinas de costura que já estão em funcionamento foram doadas por meio da Capelania Prisional da Igreja Assembleia de Deus - Ministério da Restauração. O projeto também contou com a participação do Judiciário, pois a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Butiá destinou o valor de R$ 7.679,00 para a compra de TNT, elástico, linhas e embalagens. Além disso, os Departamentos Administrativos da Seapen e da Susepe disponibilizaram o tecido filtrante.

“A partir da integração dos diversos órgãos que compõem a execução penal, conseguimos demonstrar nosso compromisso institucional com o tratamento penal. O trabalho de confecção de máscaras promove o trabalho e a inclusão social dos apenados, além de contribuir com a sociedade neste momento de enfrentamento à pandemia”, ressalta o diretor da Penitenciária de Arroio dos Ratos, José Giovani Rodrigues de Souza.

Após o treinamento, os internos receberam camiseta e crachás padronizados com a denominação do projeto “Máscaras Respiratórias”, como forma de se sentirem parte do processo. A previsão é de que, nos próximos dias, a produção possa chegar a mil máscaras por dia, a partir do treinamento de mais quatro apenados e da chegada de mais duas máquinas de costura.

Além da Penitenciária de Arroio dos Ratos, outras 22 casas prisionais do Estado estão produzindo máscaras de proteção desde o início da pandemia. As oficinas de confecção do equipamento estão sendo abertas gradativamente, e a estimativa é de que 100 mil máscaras sejam produzidas por apenados gaúchos.

                                                                                                                  Seapen/Susepe divulgação

São Jerônimo

MUNICÍPIO DECRETA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS

O Governo Municipal de São Jerônimo decretou nesta terça, 28, o uso obrigatório de máscara facial de tecido ou TNT por toda a população do município, durante o deslocamento de pessoas em qualquer situação, em ambiente público ou locais privados de circulação pública e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado, nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.
Os estabelecimentos com funcionamento autorizado não poderão permitir o ingresso ou a permanência de clientes, consumidores ou frequentadores sem máscaras, podendo fornecer-lhes as máscaras para uso no estabelecimento.

MÁSCARA
a) A máscara deverá ser usada de maneira correta, devendo ser trocada sempre que apresentar sujidades ou umidade; ou conforme especificação técnica;
b) A máscara de tecido deverá ser higienizada (lavada e passada) a cada uso;
c) A máscara de TNT deverá ser desprezada após o uso;
d) Antes de colocar, manusear ou retirar a máscara deve ser realizada a higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%.
e) A máscara não deve ser tocada sem a devida higienização

INFRAÇÃO
A pessoa física que não usar máscara está sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais). A empresa que deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas que visem à proteção e manutenção da saúde, da higiene e da vida humana, a multa será de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência.
A aplicação da penalidade terá vigência a partir de 01.05.2020, sendo que até esta data deverá ser feita a orientação do uso pela Fiscalização Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

SINTOMAS EM CASOS MENOS GRAVES:
- Febre e dificuldade para respirar

SINTOMAS EM CASOS MAIS GRAVES:
- Síndrome respiratória aguda grave
- Insuficiência renal

PROPAGAÇÃO DO VÍRUS
- Pelo ar, através de tosses e espirros.
- Gotículas de saliva e catarro
- Contato pessoal
- Contato com objetos e superfícies contaminadas

PREVENÇÃO:
- Limpar objetos e superfícies tocados frequentemente com água e sabão, álcool 70%, álcool em gel.
- Evitar tocar nariz, olhos e boca.
- Manter distância (1m) de pessoas doentes
- Lavar as mãos
- Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar

CHARQUEADAS

𝐍𝐎𝐕𝐎 𝐃𝐄𝐂𝐑𝐄𝐓𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋 𝐅𝐋𝐄𝐗𝐈𝐁𝐈𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐌É𝐑𝐂𝐈𝐎𝐒

Nesta segunda-feira (27), o prefeito municipal assinou decreto que flexibiliza abertura de comércios considerado não essenciais, como academias, lojas de vestimentas, prestadoras de serviços,hotéis e vendedores ambulantes, desde que observadas as medidas de higiene e limitação de pessoas.

Permanecem suspensas o transporte coletivo e as aulas, cursos e treinamentos da rede pública municipal, bem como o funcionamento de casas noturnas e clubes.

Trânsito

Nova Ponte do Guaíba será liberada ao tráfego em 2020

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que a nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre (RS), será liberada ao tráfego ainda este ano. Quase 90% dos serviços previstos para a travessia já foram realizados. Os colaboradores estão trabalhando atualmente na superestrutura do balanço sucessivo e na drenagem.

Todas as peças pré-moldadas que constituem o empreendimento já foram fabricadas e aguardam para serem lançadas, de acordo com a evolução da obra. Portanto, entre os trabalhos que precisam ser executados está o lançamento destes elementos para concluir o corpo estradal e as ligações com as rodovias BR-116/290 e,  posteriormente, os serviços complementares, como pavimentação da obra, sinalização e iluminação.

Proteção aos trabalhadores

O DNIT destaca ainda que a empresa responsável pela construção da nova ponte do Guaíba está sendo orientada a tomar todas as medidas necessárias para evitar a disseminação do Coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores da obra. Foram implementadas ações como a redução no número de colaboradores; aumento do intervalo do horário de almoço (para evitar aglomeração de pessoas no refeitório); esclarecimento sobre a covid-19 para todos os colaboradores; reforço na higienização dos equipamentos de trabalho e veículos; fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de álcool em gel e, sempre que possível, adoção do home office.

A travessia - A construção de uma nova ponte sobre o Guaíba - com 12,3 quilômetros de extensão - atende um anseio antigo dos gaúchos. Esta segunda travessia vai ampliar a interligação da Região Metropolitana de Porto Alegre com o sul do Estado, proporcionando uma conexão sobre o Delta do Rio Jacuí sem as interrupções que ocorrem diariamente na ponte existente. A expectativa da Autarquia é de que 50 mil veículos se desloquem por ela todos os dias, dando fim aos engarrafamentos na entrada da capital do Rio Grande do Sul.

Coordenação de Comunicação Social - DNIT

Covid-19

"Não é volta à normalidade", diz Leite, ao apresentar modelo de distanciamento social controlado

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (21/4), um primeiro modelo do distanciamento social controlado, que deve ser adotado no Rio Grande do Sul a partir de maio. Em transmissão diária ao vivo, o governador Eduardo Leite explicou as diretrizes e ressaltou que o modelo não corresponde a uma flexibilização aleatória, a uma abertura desordenada ou a uma volta à normalidade.

"O vírus não está indo embora, não está passando. Está entre nós, circulará ao longo dos próximos períodos, e vamos conviver com isso. Para isso, precisamos do apoio da sociedade para evitarmos esse volume de contágio para além da nossa capacidade hospitalar. Tudo o que fizemos até agora foi priorizando a vida, e tudo o que faremos de agora em diante será priorizando a vida", reforçou Leite.

O distanciamento social controlado vem sendo discutido há semanas pelo Executivo. Na primeira fase de combate ao coronavírus, foi necessário adotar medidas restritivas uniformes, cuja intenção foi evitar que a doença se espalhasse e que houvesse um número muito alto de infectados. No entanto, cerca de 40 dias depois de o Rio Grande do Sul registrar o primeiro caso confirmado, o Estado já tem informações sobre o comportamento do vírus. Além disso, está munido de uma base de dados abrangente, que inclui resultados da pesquisa que vem sendo aplicada no Estado, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e informações do novo sistema de controle de leitos, que monitora informações, em tempo real, de 300 hospitais gaúchos.

A partir desses dados e sempre levando em consideração evidências científicas, o distanciamento social controlado se baseia em níveis de restrição, que serão aplicados conforme a região do Estado e o setor econômico. Isso se justifica porque, no entendimento do Executivo, as regiões do Estado apresentam diferentes velocidades de transmissão e contam com estruturas diferenciadas de atendimento. Sendo assim, o nível de distanciamento será controlado pela capacidade de resposta de saúde e pelo comportamento da pandemia no território. Divididas em níveis de risco – baixo, médio/baixo, médio e alto –, a capacidade de resposta será constantemente monitorada, podendo ser alterada conforme a evolução de casos.

Focado na preservação de vidas, o Estado não deixa de lado a preocupação com a economia, afetada pela pandemia. Sendo assim, o distanciamento controlado será adotado com restrições estabelecidas de maneira específica para cada setor econômico, levando em consideração os riscos de transmissão impostos pela atividade e a importância econômica de cada um. Os setores serão divididos em seis grupos - varejo (vestuário, informática etc.), construção, indústria/agricultura, eventos, serviços essenciais e educação.

"Estamos fazendo um esforço para que tenhamos um modelo de distanciamento que seja mais sustentável. Uma vez que conviveremos com esse vírus por um longo período, precisamos dessa sustentabilidade que permita que consigamos proteger a vida e, de outro lado, mantermos a atividade econômica, gerando riqueza. Esse é o equilíbrio que buscamos, que só é possível porque, agora, temos mais dados e informações", reforçou o governador.

Por fim, o Executivo definirá protocolos a serem respeitados pelos municípios e pelos diferentes setores econômicos. As medidas incluem o que vem sendo adotado até agora - distanciamento entre as pessoas, hábitos de higiene, restrição de horários e revezamento de pessoal -, mas novas obrigações terão de ser adotadas. Vale lembrar que todos os indicadores serão constantemente monitorados e uma região ou um setor pode se encontrar em um nível e, com o passar do tempo, ter de se adaptar a novas restrições, mais rígidas ou mais flexíveis.

Leite também agradeceu a colaboração de todos os gaúchos que, em maioria, adotaram as medidas necessárias de higienização e de distanciamento social. "O RS tem sido exemplo no combate ao coronavírus, com índice de letalidade baixo, e essa é uma vitória coletiva, de todos nós", garantiu o governador, lembrando que a luta contra o coronavírus está longe do fim.

Na noite desta segunda-feira (20/4), Leite se reuniu, por videoconferência, com todos os participantes do Conselho de Crise, que envolve o secretariado e diferentes setores da sociedade. O governador apresentou o distanciamento controlado e abriu um espaço, até o dia 23 de abril, para envio de sugestões para adoção de indicadores e protocolos. Todos os participantes devem observar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e propostas já adotadas em outros países e Estados. Para 28 de abril, está prevista uma nova apresentação do modelo de distanciamento social controlado.

Edição: Suzy Scarton

Edição: Marcelo Flach/

Secom

Confira as ações do governo do RS no combate ao coronavírus em 20 de abril

O governo do Estado segue trabalhando em ações para combater a pandemia do coronavírus. Confira as medidas anunciadas nesta segunda-feira (20/4).

Estado chama 20 médicos para reforço na central de regulação

O governo do Estado chamou 20 médicos para trabalhar no reforço ao enfrentamento da epidemia da Covid-19 no Complexo Regulador Estadual da Secretaria da Saúde (SES). O edital de chamamento foi publicado no dia 16 de abril. Os selecionados começam a trabalhar logo que forem entregues os documentos e exames de aptidão. Existe a possibilidade de que profissionais declarados aptos iniciem as atividades ainda nesta semana.

Distanciamento social evitará cerca de 300 mortes no RS até fim de abril, aponta estudo

Desde o começo da implantação das medidas de ação contra a propagação do coronavírus, o governo do Estado tem tomado decisões com base em evidências científicas e análise de dados. Uma dessas projeções foi apresentada nesta segunda-feira (20/4) pelo governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo pela internet. Estima-se que, caso o Estado não tivesse adotado medidas de distanciamento social, o número de óbitos por Covid-19 chegaria a 354 no dia 30 de abril. Com a adoção do isolamento social, esse número cai para 62 óbitos, preservando-se 292 vidas.

O estudo, realizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com participação de equipe técnica da Secretaria da Saúde e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), tem como objetivo realizar projeções para a necessidade de leitos clínicos e de UTI e para a quantidade de óbitos que devem ocorrer durante a pandemia.

Secretaria de Administração Penitenciária anuncia plano de contingência para o sistema prisional

O Plano de Contingência para o Sistema Prisional, aprovado pelo governador Eduardo Leite e validado pelo grupo interinstitucional formado por todos os integrantes do Sistema de Justiça, foi detalhado pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, nesta segunda-feira (20/4), em transmissão realizada ao vivo pelo Instagram. O plano esmiúça todas as providências tomadas desde o início da pandemia para reduzir seu impacto sobre a população carcerária e o efetivo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

A estratégia é dividida em medidas voltadas especificamente para a Região Metropolitana, o Vale do Sinos e o Litoral Norte e outras dirigidas às demais regiões do Estado. Também contempla cuidados com os presos que entram no sistema penitenciário e com aqueles que já fazem parte da massa carcerária. Até o momento, nenhum preso testou positivo para Covid-19 dentro dos presídios gaúchos. Clique aqui para ler o plano de contingência.

Farmácia do Estado reorganiza atendimento para evitar risco de contágio por coronavírus

A Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado está preparada para receber os usuários de forma a evitar aglomerações. Quem utiliza remédios de uso contínuo precisa, em algum momento, sair de casa para buscá-los. Por isso, medidas foram tomadas pela Secretaria da Saúde (SES) para evitar o contágio do novo coronavírus nas dependências da Farmácia do Estado.

Texto e edição: Secom

Governador prorroga medidas de restrição no RS até 30 de abril

Publicação: 15/04/2020 às 18h16min

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Após a divulgação dos primeiros resultados da pesquisa de projeção da população infectada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (15/4), que vai prorrogar as medidas de restrição à circulação de pessoas e serviços no Estado até o dia 30 de abril.

No entanto, municípios que não integram as regiões metropolitanas da capital e da Serra – áreas com mais incidência de casos confirmados de Covid-19 – poderão aliviar as vedações ao comércio.

Caberá aos prefeitos fora das regiões de Caxias do Sul e de Porto Alegre determinar o que será liberado, desde que não infrinjam as regras estaduais, que justifiquem suas decisões em decretos municipais e observem os indicadores de contágio locais.

“Não sabemos como tudo vai andar. Estamos lidando com algo absolutamente novo, mas queremos andar juntos com a sociedade gaúcha. Não sabemos qual vai ser o comportamento do vírus, mas o comportamento do governo do Estado vai ser sempre o da transparência, da retaguarda devida dos profissionais da saúde e do foco permanente em cuidar das pessoas, antes de mais nada e acima de tudo”, iniciou destacando o governador.

Conforme Leite, as restrições poderão ser revogadas antes do fim do mês caso todos os dados necessários e as respectivas análises sejam concluídos. Uma das informações que o Estado ainda aguarda é o nível de ocupação de leitos georreferenciada. Dos 300 hospitais gaúchos, 36 ainda não informaram seus dados no sistema criado pelo governo.

Somente com a consolidação e atualização diária desses dados o RS poderá migrar do atual modelo de restrição de circulação de pessoas e serviços – implementado por meio de decreto de 1º de abril – para uma nova política de enfrentamento ao coronavírus, chamada de distanciamento social controlado.

“Esse novo modelo servirá de padrão para a gestão de risco da epidemia. Vamos monitorar constantemente o nosso sistema de saúde, a velocidade de contágio, o número de testes, o número de internações, a taxa de mortalidade e a capacidade e ocupação de leitos, assim como a situação econômica e a nossa capacidade de absorção e reação dos impactos nos diferentes setores e serviços. Só assim vamos tomar as decisões sobre os próximos passos na saúde e na economia do RS”, esclareceu Leite.

Essa nova política está sendo estruturada em duas frentes: uma matriz de orientações para a população e um protocolo de abertura aos diversos setores, que vai responder ao avanço do coronavírus no Estado e à evolução da economia gaúcha.

“Um vírus que pode atingir cada um indistintamente só pode ser vencido por todos juntos. O vírus vai testar nossa imunidade, nossa resistência, nosso sistema de saúde e nossa economia, mas confio que vamos passar no teste, porque somos 11 milhões contra um. E tudo que foi feito e o que será feito daqui pra frente é priorizando a vida dos gaúchos e de cada um que escolheu esse Estado para viver”, concluiu Leite.

O novo decreto estadual, prorrogando as medidas no território gaúcho, deverá ser publicado entre a noite desta quarta-feira (15/4) e a manhã de quinta (16/4).

Cidades deverão manter as restrições ao comércio:

Região Metropolitana de Porto Alegre
• Alvorada
• Araricá
• Arroio dos Ratos
• Cachoeirinha
• Campo Bom
• Canoas
• Capela de Santana
• Charqueadas
• Dois Irmãos
• Eldorado do Sul
• Estância Velha
• Esteio
• Glorinha
• Gravataí
• Guaíba
• Igrejinha
• Ivoti
• Montenegro
• Nova Hartz
• Nova Santa Rita
• Novo Hamburgo
• Parobé
• Portão
• Porto Alegre
• Rolante
• Santo Antônio da Patrulha
• São Jerônimo
• São Leopoldo
• São Sebastião do Caí
• Sapiranga
• Sapucaia do Sul
• Taquara
• Triunfo
• Viamão

Região Metropolitana da Serra Gaúcha
• Antônio Prado
• Bento Gonçalves
• Carlos Barbosa
• Caxias do Sul
• Farroupilha
• Flores da Cunha
• Garibaldi
• Ipê
• Monte Belo do Sul
• Nova Pádua
• Pinto Bandeira
• São Marcos
• Santa Teresa
• Nova Roma do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg

Edição: Marcelo Flach/Secom

Papagaio deixa penitenciária do Paraná e segue para a PASC, no RS

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Susepe comandaram, na manhã desta quarta-feira (15), o retorno do preso Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, do Paraná para o Rio Grande do Sul. 

Cerca de três meses depois de ir para o regime semiaberto, Papagaio não se apresentou no Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre, no dia 8 de dezembro de 2017.  À época, ele tinha autorização judicial para trabalho externo e saída temporária.

No Paraná, ele cumpria pena desde 2018. O preso chegou no fim da manhã em aeronave do Batalhão de Aviação da Brigada Militar.  

O retorno ao Estado atende à determinação do juiz Sidnei Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, expedida em dia 31 de março.

“Esta operação foi possível graças à articulação entre Seapen, Casa Militar do Governo, Secretaria da Segurança Pública do RS e Brigada Militar com a Secretaria de Administração Penitenciária do Paraná, que autorizou a permanência de Papagaio naquele Estado, até o momento de seu retorno ao Estado”, explicou Cesar Faccioli, secretário da Seapen.

Sob forte esquema de segurança, ele foi escoltado por 12 agentes penitenciários da Divisão de Segurança e Escolta (DSE) da Susepe. Foram usadas quatro viaturas operacionais, juntamente com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, para conduzi-lo até a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), onde cumprirá seu saldo de pena, em torno de 52 anos, por ataques a bancos e carros fortes.

Papagaio foi considerado, na década de 90, o maior assaltante de banco do Rio Grande do Sul.

                                                                                                                               

Seapen e Susepe

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. 

O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial. 

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Edição: Kleber Sampaio
Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
   

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

Publicado em 03/04/2020 - 17:36 Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela* – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado

Podem abrir serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos

Publicação: 31/03/2020 às 22h04min

"É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições", disse Leite na noite desta terça (31/3) - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o Estado, até o dia 15 de abril. A decisão foi anunciada no final da noite, via transmissão ao vivo, pelo governador Eduardo Leite, e será publicada nesta quarta-feira (1°/4) em edição extra do Diário Oficial do Estado. 

"É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições. Concluímos, com base em dados da evolução do vírus e estudos técnicos, que esta é a hora de estabelecermos a uniformidade nas restrições ao contato no Rio Grande do Sul. Estamos vendo mais pessoas e mais municípios nos quais o contágio se confirma e precisamos manter esses cuidados para termos mais tempo para fortalecer a nossa rede de atenção hospitalar", explicou Leite.

Serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos, além da atuação de outros profissionais que são considerados imprescindíveis, estão mantidos, conforme já estabelecido nos decretos já publicados nas últimas semanas.

O governador voltou a explicar que, nas próximas semanas, o Estado deve receber kits de testagem, testes rápidos, respiradores para UTI e outros equipamentos que auxiliarão no tratamento das pessoas que tenham a Covid-19.

"Neste momento em que estamos observando a evolução dos dados, adquirindo equipamentos, melhorando a gestão dos dados sobre as internações, é fundamental que a população siga reduzindo o contato e a circulação ao mínimo possível", demandou Leite.

A determinação passará a valer a partir da publicação do decreto nesta quarta-feira.

Texto e edição: Redação Secom

Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19

Publicado em 01/04/2020 - 10:53 Por Martin Quin Pollard, da Reuters* - Pequim
Reuters

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera "extremamente eficientes" para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19.

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos "limítrofes", como o plasma. O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade "forte" de se ligar às proteínas do vírus.

Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.

Entre os cerca de 20 anticorpos testados, quatro conseguiram bloquear a entrada viral, e desses dois foram "imensamente bons" para fazê-lo, disse Zhang.

Agora a equipe se dedica a identificar os anticorpos mais poderosos e possivelmente combiná-los para mitigar o risco de o novo coronavírus sofrer uma mutação.

Se tudo der certo, desenvolvedores interessados poderiam produzi-los em massa para testes, primeiro em animais e futuramente em humanos.

O grupo fez uma parceria com uma empresa de biotecnologia sino-norte-americana, a Brii Biosciences, na tentativa de "apresentar diversos candidatos para uma intervenção profilática e terapêutica", de acordo com um comunicado da Brii.

"A importância dos anticorpos foi provada no mundo da medicina há décadas", afirmou Zhang. "Eles podem ser usados para o tratamento de câncer, doenças autoimunes e doenças infecciosas".

Os anticorpos não são uma vacina, mas existe a possibilidade de aplicá-los em pessoas do grupo de risco, com o objetivo de impedir que contraiam a covid-19.

Normalmente não transcorrem menos de dois anos para um remédio sequer obter aprovação para uso em pacientes, mas a pandemia de covid-19 acelera os processos, disse ele, e etapas que antes seriam realizadas sequencialmente agora estão sendo feitas em paralelo.

Publicado em 01/04/2020 - 10:53 Por Martin Quin Pollard, da Reuters* - Pequim
Reuters


*Agência de notícias britânica
Agência Brasil