quinta-feira, 26 de março de 2020

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílioFonte: Agência Câmara de Notícias

Michel Jesus/ Câmara dos DeputadosOrdem do dia.
Deputados aprovaram o projeto em votação virtual do Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.
Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).
Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos", destacou. "O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias", completou.
Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. "Vamos poder atender essas pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis, e precisam do apoio do Estado brasileiro​​", afirmou.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 500,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.
De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.


Reportagem – Eduardo Piovesan e Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 23 de março de 2020

Começa segunda-feira vacinação contra gripe


    Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são pessoas acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Serão três etapas em datas e para públicos diferentes. Ao todo, cerca de 67 milhões de pessoas devem ser vacinadas
    O Ministério da Saúde inicia na segunda-feira (23/3) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Serão realizadas mais duas etapas em datas e para públicos diferentes, alcançando cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. Para isso, foram adquiridas 75 milhões de doses da vacina, que já estão sendo enviadas aos estados. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio (sábado). Nesta data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender todos os grupos prioritários.
    Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha, de abril para março, para proteger de forma antecipada os públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para coronavírus, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde. Estudos e dados apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.
    A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril com objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança e salvamento. A última fase, que começa no dia 9 de maio, priorizará crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
    Para viabilizar a campanha, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina. Até o momento, a pasta enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o final de março. A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).
    A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe envolve as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com recursos da União, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

    CAMPANHA DE VACINAÇÃO

    A partir deste sábado (21) começa a veicular a campanha publicitárias do Movimento Vacina Brasil contra a Gripe 2020. Com o conceito “Gripe. Tem que vacinar”, o Governo Federal irá convocar pessoas com mais de 60 anos e trabalhadores da saúde a se vacinarem contra a gripe a partir de segunda-feira (23/03). A campanha também traz como alerta o fato de a vacina não ter eficácia contra o coronavírus, mas proteger contra os outros tipos de vírus da gripe.
    Também voltada para as outras duas etapas da campanha, as peças destacam as datas de início da vacinação para cada grupo e chamam a atenção para a importância de se respeitar o calendário para que todos sejam vacinados. A mensagem será transmitida por filme para redes e TV, spot de rádio, anúncio, cartazes, peças on-line, entre outras mídias, no período entre 21 de março a 22 de maio.

    CASOS DE INFLUENZA NO BRASIL

    O Ministério da Saúde mantém a vigilância da influenza no Brasil por meio da vigilância sentinela de Síndrome Gripal (SG) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes hospitalizados. São 114 unidades distribuídas em todas as regiões geográficas do país e tem como objetivo principal identificar os vírus respiratórios circulantes, permitir o monitoramento da demanda de atendimento dos casos hospitalizados e óbitos.
    Em 2020, até a Semana Epidemiológica 11 (14 de março), foram registrados 165 casos e 13 óbitos por Influenza A (H1N1), 139 casos e 14 óbitos por Influenza B e 16 casos e 2 óbitos por Influenza A (H3N2). O estado de São Paulo concentra o maior número de casos de H1N1, com 42 casos e 2 óbitos. Em seguida, estão a Bahia (40 casos e 3 óbitos) e o Paraná (20 casos e 5 óbitos). No ano passado, o país registrou 5.800 casos e 1.122 óbitos pelos três tipos de influenza.

    Por Vanessa Aquino, da Agência Saúde

    sexta-feira, 20 de março de 2020

    COMUNICADO


    𝐔𝐋𝐁𝐑𝐀 𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀 𝐒𝐔𝐒𝐏𝐄𝐍𝐒Ã𝐎 𝐃𝐀𝐒 𝐀𝐓𝐈𝐕𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄𝐒 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐂𝐈𝐀𝐈𝐒 𝐏𝐎𝐑 𝟏𝟓 𝐃𝐈𝐀𝐒

    A Instituição informou que as atividades administrativas e acadêmicas presenciais dentro do campus da Ulbra São Jerônimo estão suspensas por 15 dias, como mais uma medida preventiva ao COVID-19 e em atendimento ao decreto de nº 5.011, de 19 de março de 2020 do Executivo Municipal. Essa determinação passa a vigorar a partir de 21 de março de 2020.

    Neste período todas as dúvidas ou solicitações de cunho acadêmico, administrativo e financeiro, que sejam de interesse dos(as) nossos(as) alunos(as), deverão ser encaminhadas via whatsapp para 51 993557031 e/ou e-mail ulbrasaojeronimo@ulbra.br. Os alunos da Educação a Distância deverão dirigir suas solicitações ao whatsapp 51 996728719 e/ou e-mail polosaojeronimo@ulbra.br 
    A Ulbra São Jerônimo deverá retomar suas atividades administrativas de atendimento ao público no dia 06 de abril, podendo o retorno ser modificado a qualquer tempo conforme normatizações supervenientes.

    As atividades acadêmicas (aulas) continuarão acontecendo via plataforma AULA e outras ferramentas digitais disponibilizadas pelos docentes de cada disciplina, seguindo as orientações institucionais já repassadas a toda a comunidade acadêmica. Ressaltamos, no entanto, que as atividades acadêmicas presenciais deverão retornar somente dia 18 de abril, conforme publicação da Ulbra RS divulgada em 19/03.

    A instituição, no cumprimento de seu papel como Universidade da região, toma essa medida como forma de prevenção e combate ao COVID-19, reforçando sua responsabilidade social.
    Lembramos que esta decisão institucional é necessária, mas não suficiente para a contenção da pandemia, exigindo que as pessoas mantenham as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, principalmente sobre a correta higienização de mãos e a não aglomeração.

    Por último, lembramos que não entramos em férias. As atividades acadêmicas se ajustaram ao imprescindível isolamento social para que tenhamos êxito no combate ao Coronavírus.

    São Jerônimo, 20 de março de 2020
    Direção Ulbra São Jerônimo

    quinta-feira, 19 de março de 2020



    Estado decreta situação de calamidade pública e anuncia novas restrições

    Antes da transmissão pela internet, governador apresentou o decreto aos chefes de poderes - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

    Devido à gravidade da pandemia de coronavírus, o governo do Estado decretou, na manhã desta quinta-feira (19/3), situação de calamidade pública. Com a mudança de status, novas restrições serão adotadas, procurando retardar a propagação da doença no Rio Grande do Sul. O Decreto Nº 55.128 tem aplicação imediata e será enviado à Assembleia Legislativa para ser convalidado por meio de decreto legislativo.
    O governo também publicou um decreto instituindo um Gabinete de Crise, envolvendo vários setores da sociedade separados em comitês específicos. "Existe um delay entre o contágio e a confirmação oficial. A estimativa é de que uma pessoa contaminada dissemine o vírus para mais três pessoas. Por isso, é importante salientarmos que essas medidas reforçam a situação de urgência que vivemos, não somente em Porto Alegre e na Região Metropolitana, mas em todo o Rio Grande do Sul", ressaltou o governador Eduardo Leite, em coletiva de imprensa realizada por meio de transmissão ao vivo no Facebook, no Palácio Piratini. Pouco antes da transmissão, o governador apresentou o decreto aos chefes do Legislativo, do Judiciário e do Tribunal de Contas.
    O primeiro decreto veda o transporte interestadual, estabelece o limite de 50% de capacidade no transporte intermunicipal e também veda o transporte além da capacidade de passageiros sentados no transporte municipal.
    Ainda traz restrições ao comércio, como limite de compra de itens essenciais pelo consumidor, e proíbe a prática de preços abusivos devido à situação de excepcionalidade.
    A população de risco, que engloba idosos e doentes crônicos, terá um horário específico para fazer compras. Aos shoppings centers, fica determinado o fechamento de todo o comércio não essencial, com exceção de restaurantes, farmácias, supermercados, clínicas e agências bancárias.
    Em restaurantes, será necessário manter um distanciamento de dois metros entre cada pessoa e reduzir a capacidade de atendimento, a fim de diminuir as chances de disseminação do vírus.
    Além disso, determina que o setor de comércio e indústria estabeleça planos de revezamento e alteração de jornadas para reduzir a exposição e o fluxo de trabalhadores.
    O decreto de calamidade pública dará à Secretaria da Saúde o poder de fazer requisição de bens e de serviços, tanto quanto for necessário.
    Sempre reiterando a importância da colaboração de todos, o governador fez um apelo à população. "Todos que puderem, fiquem em casa. E, mesmo dentro de casa, higienizem os espaços e a si próprios, para evitarmos o contágio. Estamos juntos e vamos superar juntos. Vai dar saudade de abraços e de carinho, mas é melhor termos saudades de abraços e de carinhos do que das pessoas que podemos perder", afirmou.
    O segundo decreto formaliza a criação do Gabinete de Crise, que reúne setores da sociedade para estabelecer planos de ação e de controle em diversas áreas. Serão discutidos, nesses grupos, temas de impacto econômico, de saúde, do sistema prisional, de comunicação e de serviços digitais e de análise de dados. Todos contarão com apoio técnico de especialistas e de entidades da sociedade e do governo.
    Texto: Suzy Scarton

    Edição: Marcelo Flach/Secom

    segunda-feira, 16 de março de 2020

    Prefeitura de Minas do Leão define medidas de combate ao Coronavírus

    A administração municipal de Minas do Leão definiu ações e orientações para evitar a proliferação do Coronavírus no município. Por enquanto, não há casos confirmados ou suspeitos no município, mas as medidas são necessárias como prevenção.

    A primeira delas é direcionar para os telefones 150 e 136 em caso de sintomas do novo vírus. O 150 é do Centro Epidemiológico do Estado e o 136, do Ministério da Saúde. Os atendentes desses telefones estão fazendo a triagem necessária e encaminhando para os testes, se necessário, inclusive fazendo contato com o município.



    O município decidiu, em reunião envolvendo o prefeito Miguel Almeida, vice-prefeito Vilmar Lobão, secretários e diretores de núcleos, pelas seguintes medidas:


    - adiamento das atividades previstas e em andamento do Leão Fest, incluindo os shows dos dias 20 e 21 e o campeonato de futsal. O município estudará com a produtora uma nova data (a estrutura de uma das bandas teria, por exemplo, 40 pessoas vindas de São Paulo);
    - seguindo orientação do Estado, as aulas terão continuidade nas escolas municipais, com uma série de medidas de prevenções, entre elas higiene pessoal, não realização de atividades coletivas em ambientes fechados, etc.;
    - no transporte escolar também serão realizadas ações de higienização, com uso de álcool gel;
    - suspensão temporária das atividades dos grupos de idosos, gestantes e bebês;
    - suspensão temporária das atividades da academia pública;
    - por enquanto, grupos do CRAS terão atividades, com medidas de proteção;
    - curso de corte e costura terá mudanças nos horários, reduzindo as turmas;
    - suspensão das atividades do grupo de dependência química e alcoolismo, passando a ter visitas individuais e domiciliares;
    - suspensão das atividades da oficina terapêutica do NAAB, composta por pessoas com necessidades especiais;
    - retirada do bebedouro da Praça Cândido de Oliveira e isolamento dos bebedouros das escolas (sugere-se que os alunos levem água de casa);
    - uso de máscaras de proteção pelos trabalhadores da saúde, pois são profissionais submetidos a risco;
    - ampliação da validade das receitas de remédios controlados para seis meses e de uso contínuo para 12 meses, evitando a ida de pessoas aos postos de saúde;
    - quem precisar fazer renovação de receitas, preferencialmente procurar as ESFs São Miguel e João Thadeu, pois as enfermeiras dos dois postos darão os devidos encaminhamentos;
    As atividades administrativas da prefeitura se mantém, por enquanto, inalteradas, com intensificação de medidas de proteção e higiene.

    A Câmara Municipal, em sintonia com as decisões da prefeitura, suspendeu o evento Aluno Nota 10, previsto para o dia 19, quinta-feira. O almoço de aniversário de 17 anos do GDVS (Grupo de Doadores Voluntários de Sangue de Butiá), previsto para o dia 22, em Minas do Leão, também foi suspenso.

    O município pede a compreensão de toda a população e a colaboração de todos. É um momento delicado em todo o mundo e Minas do Leão precisa tomar as devidas medidas para evitar que o vírus chegue à cidade. A prefeitura fica à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas. Qualquer alteração nas medidas citadas acima será devidamente comunicada.

      Ascom

    sexta-feira, 13 de março de 2020

    Governo publica decreto com medidas para evitar propagação do coronavírus

    Medidas foram apresentadas aos chefes de Poderes durante reunião conduzida pelo governador Leite com a presença de secretários - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
    Na noite desta quinta-feira (12/3), o governador Eduardo Leite assinou o decreto que contém orientações a respeito do coronavírus. O documento, que tem prazo de validade de 30 dias, recomenda a suspensão, durante esse mesmo prazo, de viagens internacionais ou interestaduais e de reuniões de capacitação. O gabinete do governador avaliará possíveis exceções. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13/3).
    Além disso, servidores que tenham regressado de férias há cinco dias ou que venham a regressar durante o período no qual o decreto fique em vigor devem notificar os superiores, antes de retornarem ao trabalho, a respeito do itinerário de viagem. Caso apresentem sintomas, os funcionários deverão ficar em casa, sem prejuízo de remuneração, por, no mínimo, 14 dias. Os assintomáticos deverão permanecer, pelo mesmo período, cumprindo funções em regime de teletrabalho.
    O anúncio de que o decreto seria publicado foi dado durante entrevista coletiva, também nesta quinta. “Nesse período, devemos evitar exposições desnecessárias. É uma situação atípica e precisamos chamar à responsabilidade cada pessoa, em respeito à saúde do outro. Não se trata somente de evitar o contágio, mas sim de evitar contaminar outras pessoas que podem ter a saúde mais fragilizada”, ponderou.
    Idosos e pessoas que já tenham alguma condição de saúde, como doenças que prejudicam a imunidade, são os mais suscetíveis a contraírem o Covid-19. Também como forma de precaução, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe para o dia 23 de março, preconizando como público-alvo os idosos e os profissionais da saúde.
    Até o momento, o Rio Grande do Sul contabiliza quatro casos confirmados de Covid-19, causada pelo coronavírus: um em Caxias do Sul, um em Campo Bom, e dois em Porto Alegre. O morador de Campo Bom, primeiro caso confirmado, já está curado.
    Desde os primeiros casos da doença, na China, o governo do Estado vem se preparando para uma possível chegada do vírus ao país e ao RS. Em janeiro, foi criado o Centro de Operações de Emergência (COE) a fim de organizar o preparo. Leite afirmou que encaminhará um pedido ao Ministério da Saúde para que libere 150 leitos de urgência e de emergência a fim de dar a retaguarda necessária aos casos que evoluírem com maior gravidade. Além disso, defendeu a celeridade da disponibilização de verba, por parte do Ministério da Educação, para aquisição de equipamentos e contratação de recursos humanos para a nova estrutura do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pode viabilizar até 40 leitos para atendimento de pacientes que contraírem o Covid-19.
    Antes de definir a versão final do decreto, o governador Eduardo Leite o apresentou aos chefes de Poderes no Palácio Piratini. A reunião teve as seguintes presenças: vice-governador e secretário da Segurança, Ranolfo Vieira Júnior; procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; secretária da Saúde, Arita Bergmann; vice-presidente da Assembleia, deputado Zé Nunes; presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes; procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier; secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Alves; e secretário-geral da Assembleia Legislativa, Álvaro Franklin.
    DICAS DE PREVENÇÃO
    Investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo. Apesar disso, a transmissão do coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo (toque ou aperto de mão), contato com objetos ou superfícies contaminados, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
    COMO SE PREVENIR CONTRA O VÍRUS
    • Lavar as mãos.
    - A lavagem frequente das mãos é a principal recomendação para se prevenir.
    - Higienizar as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez.
    - Esfregar os espaços entre os dedos, o dorso da mão e cavidades (dobras dos dedos e unhas), onde as bactérias podem se alojar.
    - Usar sabonete (apenas água é insuficiente para a higienização). Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

    • Evitar contato próximo com pessoas doentes.

    • Ficar em casa quando estiver doente.

    • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

    • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

    • Evitar tocar olhos, boca e nariz.
    - Contato com olhos, nariz ou boca permite que o vírus entre no corpo, gerando infecção. Essas regiões do corpo têm mucosas.

    • Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas.
    - Em locais com grande concentração de pessoas (transporte público, por exemplo), é preciso tomar cuidados especiais.
    - Preferencialmente, mantenha-se a pelo menos 1 metro de distância de pessoas que estiverem tossindo ou espirrando.
    - Se tiver de tossir ou espirrar, cubra o rosto com o braço dobrado. Isso evita que as secreções do corpo entrem em contato com superfícies ou com outras pessoas.
    - As mesmas recomendações valem para qualquer local fechado, como o ambiente de trabalho.

    • Álcool gel e máscaras.
    - O uso de álcool gel é uma medida eficaz para higienização das mãos, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, deve ser considerada uma segunda opção, somente para ocasiões em que não é possível lavar as mãos com água e sabão.
    - As máscaras devem ser usadas somente por aqueles que já estão infectados pelo vírus, por profissionais da saúde ou por pessoas que estão com sintomas do coronavírus.
    Texto: Suzy Scarton

    Edição: Marcelo Flach/Secom

    terça-feira, 10 de março de 2020

    Educação

    Prefeitura de Butiá entrega kits escolares a alunos da Rede Municipal 




    A semana iniciou movimentada para as treze escolas da Rede Municipal de Ensino. Nesta segunda-feira (09), a Prefeitura de Butiá, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED), entregou kits escolares para 2.500 alunos. Os materiais foram organizados em três kits diferentes, conforme a série do estudante. Esse é o terceiro ano consecutivo que a Administração realiza o investimento.

    A iniciativa visa contribuir para que os alunos possam ir à escola e principalmente, que tenham condições de estudar e uma educação de qualidade. O prefeito Daniel Almeida, o vice Cadoda Santos e o secretário de Educação, João Oliveira, fizeram questão de visitar algumas instituições e entregar pessoalmente os materiais.

    Segundo o prefeito, a distribuição dos kits contribue com as famílias para que seus filhos permaneçam frequentando a escola. “Nós investimos o recurso pelo terceiro ano com o objetivo de manter nossos alunos efetivamente matriculados e frequentando a sala de aula das escolas do município”, salientou.

    O secretário de Educação João Oliveira salientou que a administração vem trabalhando constantemente em diversas ações, seja na entrega dos kits, na oferta de oficinas no contraturno escolar e melhorias nas escolas, por exemplo. “ A gente fica muito feliz em ver a reação dos alunos ao receberem os materiais. Cada ação sempre é pensada justamente neles e na educação do município”, pontuou.

    Kit 1 - Séries iniciais:
    Caderno 96 folhas;
    Lápis de escrever;
    Borracha;
    Apontador;
    Tesoura;
    Lápis de cor;
    Cola;
    Tinta guache.
    Kit 2 – Séries finais:
    1 caderno espiral 200 folhas e 2 caderno 96 folhas;
    Lápis de escrever;
    Canetas;
    Borracha;
    Apontador;
    Cola;
    Lápis de cor.
    Kit 3 – Educação infantil:
    Lápis de escrever;
    Apontador;
    Tesoura;
    Cola;
    Massa de modelar;
    Tinta guache;
    Giz de cera;
    Lápis de cor.

                                                                                                                                                       Ascom

    O que é o novo coronavírus e como se prevenir da doença


    Casos de um novo tipo de coronavírus são registrados em diferentes países desde o final de 2019. No dia 31 de dezembro, as primeiras notificações de pessoas contaminadas na cidade de Wuhan, na China, chegaram à Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 28 de fevereiro elevou o risco mundial de epidemia do vírus para "muito alto". Esse é o mais elevado entre as categorias de avaliação. A entidade não definiu o caso como pandemia.
    Apesar da situação atual, o coronavírus não é recente. A família do vírus foi isolada pela primeira vez na década de 1930. Desde então, houve cinco descobertas de tipos de coronavírus. Antes da atual, a última ocorreu em 2012.
    A seguir, entenda o que é o coronavírus, quais são seus sintomas e como se prevenir da doença.
    O QUE É A COVID-19?
    É uma doença causada pelo novo tipo de coronavírus identificado neste ano, que leva o nome de Sars-CoV-2. Ele pertence à família de vírus de mesmo nome (CID10) que causa infecções respiratórias. O vírus tem esse nome porque seu formato, quando observado em microscópio, se assemelha a uma coroa.
    COMO É TRANSMITIDO O CORONAVÍRUS?
    As investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo.
    lenço de papel card coronavírus
    Apesar disso, a transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas:
    • gotículas de saliva
    • espirro
    • tosse
    • catarro
    • contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão
    • contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
    HÁ CURA PARA A COVID-19?
    Não existe tratamento específico para infecções causadas por coronavírus humano. No caso do coronavírus é indicado repouso e consumo de bastante água, além de algumas medidas adotadas para aliviar os sintomas, conforme cada caso:
    • Uso de medicamento para dor e febre (antitérmicos e analgésicos)
    • Uso de umidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garanta e tosse
    Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento.
    QUAIS OS SINTOMAS?
    ambientes arejados card coronavirus SES
    Os sinais e sintomas do coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Podem, também, causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. Os principais são sintomas conhecidos até o momento são os seguintes:
    • Febre
    • Tosse
    • Dificuldade para respirar
    É considerado um caso suspeito a pessoa que apresentar os sintomas acima e que, nos 14 dias antes do aparecimento dos sinais, tenha viajado para um dos países com transmissão local do vírus. A lista dos países considerados como áreas de risco é atualizada no site da Secretaria da Saúde.
    EM QUANTO TEMPO OS SINTOMAS APARECEM?
    A doença pode ficar incubada (ou seja, sem apresentar sintomas) por até 14 dias após o contato com o vírus. O período médio é de cinco dias, com intervalo que pode chegar a 12 dias.
    QUAIS SÃO OS GRUPOS DE RISCO?
    Gestantes, idosos ou pessoas com doenças crônicas são mais suscetíveis a se contaminarem com o coronavírus. Pessoas que tenham doenças respiratórias, como asma, também precisam de mais atenção.
    O QUE FAZER EM CASO DE SUSPEITA?
    • É considerado um caso suspeito a pessoa que apresentar os sintomas de febre acompanhada por um sinal respiratório (tosse, coriza e dificuldade para respirar, por exemplo) e que, nos 14 dias antes do aparecimento dos sinais, tenha viajado para um dos países com transmissão local do vírus.
    • Também são suspeitos os casos das pessoas que apresentam esses mesmos sintomas e que, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas, tenham tido contato próximo com um caso suspeito ou confirmado. O contato próximo pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais.
    • Os casos que não apresentarem sintomas graves podem ser orientados a permanecer em isolamento domiciliar até a melhora do quadro. Nesse período, a pessoa segue monitorada pelas equipes de saúde. Ela é aconselhada e evitar o contato com outras pessoas onde reside, usar máscara cirúrgica quando não estiver sozinha e sair de casa apenas em situações de emergência.
    • Os casos que vierem a apresentar algum quadro clínico de gravidade serão avaliados pela necessidade de internação e isolamento. O médico assistente avalia o caso e define com a Central de Regulação Hospitalar do Estado se ele pode permanecer no mesmo local onde foi inicialmente atendido ou se precisa de remoção para outro local. Em seguida, notifica o caso às autoridades de saúde do município, Estado e Ministério da Saúde por telefone e online, coleta amostra de secreção das vias aéreas e realiza um levantamento sobre pessoas com quem o paciente teve contato, para que essas pessoas sejam monitoradas por 16 dias, a contar da data do contato.
    • A identificação da procedência e do roteiro de viagem nos últimos 14 dias é realizada de forma mais detalhada possível (país e cidade, número de voos, datas etc).
    COMO TIRAR DÚVIDAS?
    – Disque Vigilância, da Secretaria Estadual da Saúde (SES)
    Telefone 150
    De segunda a sexta, das 8h30 às 22h
    Aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 22h
    – Disque Saúde do SUS
    Telefone 136
    De segunda a sexta, das 8h às 20h
    Sábado, das 8h às 18h
    COMO SE PREVENIR? 
    CARD CORONAVÍRUS
    Lavar as mãos
    • A lavagem frequente das mãos é a principal recomendação para se prevenir
    • Higienizar as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez
    • Esfregar os espaços entre os dedos, o dorso da mão e cavidades (dobras dos dedos e unhas), onde as bactérias podem se alojar
    • Usar sabonete (apenas água é insuficiente para a higienização). Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool
    • Evitar contato próximo com pessoas doentes
    • Ficar em casa quando estiver doente
    • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo
    • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção)
    Evitar tocar olhos, boca e nariz
    • Contato com olhos, nariz ou boca permite que o vírus entre no corpo, gerando infecção. Essas regiões do corpo têm mucosas.
    ETIQUETA CORONAVIRUS
    Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas
    • Em locais com grande concentração de pessoas (transporte público, por exemplo), é preciso tomar cuidados especiais.
    • Preferencialmente, mantenha-se a pelo menos um metro de distância de pessoas que estiverem tossindo ou espirrando.
    • Se tiver de tossir ou espirrar, cubra o rosto com o braço dobrado. Isso evita que as secreções do corpo entrem em contato com superfícies ou com outras pessoas.
    • As mesmas recomendações valem para qualquer local fechado, como o ambiente de trabalho.
    Álcool gel e máscaras
    • O uso de álcool gel é uma medida eficaz para higienização das mãos, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, deve ser considerada uma segunda opção, somente para ocasiões em que não é possível lavar as mãos com água e sabão.
    • As máscaras devem ser usadas somente por aqueles que já estão infectados pelo vírus, por profissionais da saúde ou por pessoas que estão com sintomas do coronavírus.
    • Quem deseja se proteger contra a doença não precisa usar máscara.
    Contato com objetos vindos de países em alerta apresenta riscos?
    • Não é preciso tomar cuidados especiais em relação a objetos vindos de países onde há casos notificados da doença. O vírus, para se manter vivo, necessita estar em local úmido e quente. Portanto, fora do corpo humano, é muito improvável que permaneça vivo por muito tempo.
    E animais de estimação apresentam riscos?
    • Não é preciso se preocupar com o contato com animais de estimação, pois não há evidências de que possam ser infectados pelo coronavírus. Contudo, é recomendável lavar as mãos após tocar em cães e gatos, tendo em vista que eles podem transmitir outras doenças, como salmonela.
    INFORMAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS
    Os canais oficiais dos órgãos públicos responsáveis pela saúde no país são os mais confiáveis para acessar informações, além de apresentarem dados atualizados sobre o tema.
    NOTÍCIAS FALSAS
    O Ministério da Saúde está contribuindo para combater notícias falsas sobre o vírus. Para saber o que é verdadeiro e o que é mentira, clique aqui
    O órgão também disponibilizou um número de WhatsApp para checagem de fatos. Basta enviar para (61) 99289-4640 a informação para saber se é verdadeira ou falsa.
    Texto: Italo Bertão Filho e Sofia Lungui com supervisão de Vitor Necchi/Secom

    Edição: Secom

    quinta-feira, 5 de março de 2020

    Ainda tem desconto para quem quitar o IPVA em março

    Publicação: 

    Proprietários de veículos licenciados no Rio Grande do Sul ainda podem ter desconto máximo de 20,8% pelo pagamento antecipado em março do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essa redução máxima conta com 1% pela antecipação do pagamento mais a soma das vantagens dos programas Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%). A quitação do tributo precisa ser realizada até 31 de março nos bancos credenciados. Quem optou pelo parcelamento do IPVA também precisa pagar até 31 de março a terceira parcela.
    Para consultar o valor a ser pago, assim como multas e pendências, os contribuintes podem acessar o site específico sobre o imposto (www.ipva.rs.gov.br) ou o aplicativo para dispositivos móveis IPVA RS, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
    O pagamento pode ser feito presencialmente ou no sistema online de Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Banco do Brasil (somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa. Basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.
    Descontos
    Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são válidos para pagamento de IPVA antecipado, parcelado ou conforme o calendário de vencimento por placas no mês de abril.
    Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
    O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.
    Dúvidas
    Quem tiver questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito pode procurar diretamente o Detran-RS e postos de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Outras eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal “Dúvidas Frequentes” ou pelo “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual.
    A partir do IPVA 2020, a Receita Estadual e o Detran-RS utilizarão a mesma base de dados para cadastramento dos cidadãos que desejam receber informações sobre o tributo via e-mail e celular. Para se cadastrar, basta acessar o site do Detran-RS, clicar na opção “Entre ou Cadastre-se” e autorizar o envio de mensagens por e-mail e SMS. O cadastramento dos e-mails também pode ser feito nos sites do IPVA e da Receita Estadual.
    Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em Dívida Ativa), os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.
    Texto: Ascom Sefaz
    Edição: Secom

    Estudo mostra evolução da igualdade de gênero no Rio Grande do Sul


    Pesquisa apresenta dados que dimensionam a busca pelo cumprimento dos objetivos da ONU que tratam da igualdade de gênero - Foto: -

    Uma taxa de homicídios de mulheres superior à média brasileira, rendimento salarial 26% menor do que o dos homens e uma queda na presença em posições de chefia são alguns dos principais desafios do Estado para alcançar a igualdade de gênero. Esse panorama, relativo a dados referentes, em sua maioria, ao período compreendido entre 2015 e 2019, consta do estudo "Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas no Rio Grande do Sul", divulgado na tarde desta quarta-feira (4/3) pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A redução no número de mães jovens e a participação feminina ainda tímida, mas em evolução, nas funções ligadas à segurança pública também estão entre os destaques do trabalho.
    A produção do documento, elaborado por pesquisadoras do Departamento de Economia e Estatística (DEE), faz parte das iniciativas do governo do Estado marcando o Mês da Mulher. “A desigualdade de gênero é uma questão que deve ser colocada como prioridade nas políticas públicas. Um bom diagnóstico da situação é sempre o ponto de partida adequado para o desenvolvimento das iniciativas, avaliação e monitoramento dos resultados”, destacou a titular da Seplag, Leany Lemos.


    O material mostra a evolução dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Questões referentes a violência de gênero, inserção da população feminina no mercado de trabalho, diferenças salariais, acesso a políticas públicas, participação em cargos de chefia e eletivos e saúde sexual e reprodutiva das mulheres estão entre os aspectos analisados.



    “De forma geral, tivemos alguns avanços interessantes nos últimos anos, porém ainda temos pontos a serem trabalhados, em especial as questões de violência em virtude do gênero – com a necessidade de haver um número maior de delegacias para mulheres realizarem denúncias – e também as diferenças salariais entre homens e mulheres, que se aprofundaram nos últimos anos no Rio Grande do Sul”, avalia a analista do DEE Daiane Menezes, que coordenou o estudo.



    Violência contra a mulher



    No Brasil, em 2019, quase três de cada dez mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão e quase quatro de cada 10, algum tipo de assédio. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a taxa de homicídios de mulheres no Rio Grande do Sul era superior à do Brasil em 2017. No Estado, foram registradas 5,1 mortes de mulheres a cada 100 mil pessoas contra uma taxa de 4,6 a cada 100 mil no país.

    Enquanto a taxa de homicídios de mulheres negras no Estado ficou em um patamar próximo ao do país (5,4 contra 5,7 no Brasil), a de mulheres brancas foi muito superior (5 contra 3,2). Dos 300 casos de homicídios de mulheres no Estado, 83 foram classificados como feminicídio (quando o assassinato é cometido em função do gênero).


    Quanto aos autores de algum tipo de ato violento contra as mulheres, o estudo aponta que 76,4% dos agressores eram conhecidos, na maior parte dos casos parceiros ou ex-parceiros das vítimas.



    Práticas nocivas



    Casamentos prematuros e a maternidade de meninas também são práticas que a ONU visa a combater para alcançar a igualdade de gênero. Na região metropolitana de Porto Alegre, entre 2016 e 2018, não foram registrados casos de casamento de menores de 15 anos, e no Rio Grande do Sul este número chegou a dois casos. Quanto aos dados relativos a mães meninas e adolescentes que deram à luz no Estado, os números caíram. Em 2015, 869 mulheres de 10 a 14 anos tiveram filhos, contra 589 em 2017. Entre mães de 15 a 19 anos, os nascimentos caíram de 20.700 para 17.574.



    Mercado de trabalho e rendimentos



    No Rio Grande do Sul, em 2019 as mulheres representavam 51,3% da população, mas apenas 46,2% da força de trabalho, ainda assim, isso representa um avanço em relação ao ano anterior (45,6%). Mesmo sendo minoria, o contingente feminino tem a maior participação do quadro de desempregados (56,5%), percentual mais elevado quando comparado à média nacional, que fechou 2019 em 53,1%, de acordo com o IBGE.



    Em relação ao rendimento médio no trabalho principal, as mulheres gaúchas são remuneradas com valores superiores aos atribuídos às brasileiras, no entanto, proporcionalmente ao salário dos homens, o Rio Grande do Sul fica atrás na comparação com os dados nacionais. Em 2019, o rendimento das mulheres no Brasil representou 80% do ganho dos trabalhadores do sexo masculino, enquanto no Estado o percentual foi de 74%. No que se trata do rendimento por hora de trabalho, o ganho das mulheres representava 84% dos ganhos dos homens.



    Quanto ao trabalho doméstico, entre 2016 e 2018, houve pouca alteração na média de horas semanais dedicadas pelos distintos gêneros. No último ano do período, as mulheres dedicavam 20,4 horas nesta função contra 11,6 horas dos homens. A diferença cresce quando é incluída na análise a faixa salarial do público. No Rio Grande do Sul, em 2018, em domicílios cuja renda era de até um quarto de salário mínimo per capita, os homens trabalhavam 14,1 horas por semana e as mulheres, 25,4 horas. Nos domicílios com renda de mais de cinco salários mínimos per capita, homens trabalhavam dez horas e mulheres, 15,5 horas.



    Cargos de chefia

    A evolução da participação da mulher em posição de gerente ou diretora registrou queda entre 2015 e 2018. No primeiro ano da avaliação, o percentual era de 34,8%, chegou ao patamar máximo da série histórica em 2017 (39%) e voltou a cair em 2018, quando chegou a 33,8% das posições.


    Nos órgãos do Poder Executivo estadual, mulheres respondem por 62% dos servidores, porém representam 56,9% dos cargos de chefias. Apesar de as funções gratificadas assumidas por mulheres estarem concentradas na Secretaria de Educação (75% do total do Executivo), a pasta onde há uma maior proporção interna de ocupantes femininas desses postos é a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), onde elas representam 86% desses cargos (na Educação, são 80%).

    Do lado oposto, na Brigada Militar apenas 10,2% dos servidores e 10% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres. Na Polícia Civil, há mais mulheres no quadro – 29,2%, sendo que 55% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres. Entre os secretários de Estado, as mulheres ocupam 24% dos cargos.


    Discussões



    O estudo do DEE será o ponto de partida para outra atividade da Seplag em março. Na segunda-feira (9/3), a secretária Leany Lemos conduzirá no auditório térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) o encontro “Mulheres – Esse papo me interessa”, que debaterá os desafios para a igualdade de gênero e as experiências de sucesso de mulheres na sociedade gaúcha. Estão confirmadas as presenças da chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, da advogada Gabriela Souza, do Escritório Advocacia para Mulheres, e da empresária Bia Kern, presidente da organização Mulher em Construção.



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    Estudo mostra evolução da igualdade de gênero no Rio Grande do Sul 

    Vagner Benites/Ascom Seplag

    Edição: Vitor Necchi/Secom