SISTEMA PRISIONAL

Estado repassa armas e viaturas para a Susepe

O governo do Estado repassa, nesta quarta-feira (4), armamento e viaturas à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) – aquisições que representam investimento de R$ 1,9 milhões.

O ato oficial será na Seretaria da Segurança Pública (SSP), às 10h30, e terá a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Cezar Schirmer.

Quando: quarta-feira (4), às 10h30

Onde:  Secretaria da Segurança Pública – Rua Voluntários da Pátria, 1358 (térreo).


Texto e edição: Secom  -  Foto: Arquivo Palácio Piratini

MEGA-SENA ACUMULADA PODE PAGAR R$ 40 MILHÕES NESTA QUARTA

Prêmio pode render R$ 154 mil mensais se aplicado na Poupança da CAIXA

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.028, que será sorteado nesta quarta-feira (4). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) diretamente do Caminhão da Sorte, que está estacionado em Seara (SC).

Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 154 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta possuir conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

CHARQUEADAS

Prefeitura e Emater entregam cestas básicas à comunidade Indígena

No dia 26 de março, a Secretaria de Agricultura e a EMATER de Charqueadas, realizaram a entrega de 25 cestas básicas na aldeia indígena Guarani Guajayvi. 

As cestas fazem parte da segunda etapa do Termo de Cooperação 017/2017, assinado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS e EMATER/ASCAR. 

Na primeira etapa foram distribuídos kits de ferramentas agrícolas e sementes de hortaliças.

A EMATER e Secretaria de Agricultura vêm de forma integrada contribuindo no planejamento, execução e implantação deste projeto, que visa contribuir na produção de alimentos e melhor qualidade de vida as famílias indígenas.

Foto: Secretaria de Agricultura

 
POLÍTICA

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Por Agência Brasil
Publicado em 02 de abril de 2018
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.

O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

“A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade”, diz a nota técnica.

Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

"O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito fundamental”, diz Silva.

Edição: Amanda Cieglinski   

TRÂNSITO

Licenciamento 2017 vence em 30 de abril para veículos com placas com finais 1, 2 e 3

Com a chegada do mês de abril, o Detran RS alerta os proprietários de veículos com placas de finais 1, 2 e 3 para o vencimento do licenciamento 2017. O documento 2018 passa a ser exigido para esses veículos a partir de 1º de maio.

O proprietário deve quitar, além do IPVA, o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de expedição do Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo (CRLV) e multas vencidas, se houver. Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha recebido o documento, o proprietário deve verificar se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou se ainda há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site do Detran RS, com a placa e o número do Renavam.

Embora o prazo para o pagamento do IPVA de todos os veículos vença até o final de abril, a validade do licenciamento 2017 varia conforme o número final da placa. Para as placas de finais 4, 5 e 6, o documento de 2017 vale até 31 de maio; placas de finais 7 e 8 têm prazo até 30 de junho; e para as placas de finais 9 e 0, até 31 de julho.

O Detran RS alerta, ainda, que dirigir veículo com licenciamento vencido é infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, além de remoção do veículo a depósito, até a regularização.

Para mais informações e dúvidas, o proprietário pode entrar em contato pelo Disque Detran no 0800-5103311 ou, se estiver ligando de celular ou de fora do estado, para (51) 3288-2000. Também pode encaminhar e-mail para o Fale Conosco do site ou pelo Facebook.

Aviso pelo celular

O proprietário de veículo pode ser avisado por email ou mensagem de celular quando o documento for emitido. Basta cadastrar-se na Central de Serviços do Detran RS. O cadastro é feito pelo site do Detran RS ou baixando o aplicativo na App Store e Google Play.

                                                          Texto: Letícia Sielecki/Awscom Detran RS  -  Edição: Sílvia Lago/Secom

DESENVOLVIMENTO
 

Obras do Salgado Filho podem gerar oito mil empregos diretos e indiretos até 2021

A geração de até oito mil empregos diretos e indiretos em diferentes frentes de trabalho deve ser um dos resultados das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, segundo estimativas do Consórcio HTB, Tedesco e Barbosa Mello, contratado pela Fraport.

A informação foi repassada durante a primeira Rodada de Negócios, realizada nesta terça-feira (27), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). A atividade reuniu a empresa alemã que administra o aeroporto e empresas gaúchas que podem fornecer insumos e serviços para cumprir as exigências decorrentes da concessão do aeroporto.

“Queremos crescer junto com Porto Alegre e com o Rio Grande do Sul”, disse o gerente de Assuntos Corporativos da Fraport, Andreas Montag, ao apresentar as etapas de trabalho. “Temos o desafio de realizar os investimentos necessários para ampliar os níveis de serviço e de tráfego no aeroporto", esclareceu.

A Rodada de Negócios é uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdcet), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Fiergs, a RS Óleo, Gás & Energia, o Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon RS), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee RS), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Fraport, que foi representada pela CEO da Fraport Brasil-Porto Alegre, Andreea Pal.

São 52 meses para a ampliação da pista, aumento do terminal (duplicando a capacidade atual), novas áreas de segurança, obras de drenagem do terreno e novo edifício-garagem. O investimento deve chegar a R$ 1,5 bilhão. Entre as ações que mais demandarão prestadores de serviço estão as estruturas em concreto e a terraplenagem, além dos serviços necessários a um aeroporto do porte que terá o Salgado Filho após a expansão.

Foram selecionadas 91 empresas para a Rodada de Negócios. Elas apresentaram experiências e áreas de atuação. “Essa é uma oportunidade para conhecer os fornecedores gaúchos de insumos e serviços”, explicou Adreea Pal. “Além de novas possibilidades de voos, as obras permitirão um novo nível em relação ao transporte de cargas, impulsionando o desenvolvimento local”, disse o secretário adjunto da Sdect, Evandro Fontana. Ele destacou, ainda, que o governo do Estado atua de forma próxima à Fraport desde sua chegada ao RS, buscando auxiliar em trâmites necessários aos trabalhos. Também disse que a Rodada de Negócios é uma das ações do Programa Desenvolve RS, que atua no sentido de valorizar as empresas locais.

Texto: Ângela Bortolotto/Ascom Sdect

Edição: Sílvia Lago/Secom

Foto: Eveline Medeiros/Especial Palácio Piratini

LOTERIA

 DUPLA DE PÁSCOA PODERÁ
 SORTEAR  R$ 20 MILHÕES NO
DIA 31 DE MARÇO.

  Apostas para a Dupla de Páscoa já estão abertas.

Sorteio especial será no dia 31 de março. Prêmio está estimado em R$ 20 milhões.

As apostas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas em qualquer unidade lotérica do país, por meio de volante específico da modalidade. O prêmio está estimado em R$ 20 milhões e será sorteado em 31 de março. Aplicado na poupança o valor renderia quase R$ 80 mil reais por mês, valor suficiente para dar a volta ao mundo num cruzeiro de luxo que passa por 30 países, em cinco continentes.

Para os mais extravagantes, o prêmio também poderia ser usado para adquirir um iate de luxo com quatro suítes, três pavimentos, 225 m² de área total, ao custo de R$ 17 milhões. Na edição de 2017, a Dupla de Páscoa pagou quase R$ 24 milhões para três apostas que acertaram os seis números do primeiro sorteio. Os jogos foram feitos em Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Indaiatuba (SP).

O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno. O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,00.

Para concorrer ao prêmio especial, basta solicitar o volante específico do concurso nas unidades lotéricas. As apostas paralelas vão até o dia 20 de março. A partir do dia 21, todas as apostas concorrerão para a Dupla de Páscoa, inclusive as registradas em volantes regulares da Dupla-Sena. As apostas poderão ser feitas até às 19h do dia do sorteio.

Como jogar

Com apenas uma aposta da Dupla-Sena, o apostador tem o dobro de chances de ganhar. São dois sorteios por concurso e ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números, tanto no primeiro quanto no segundo sorteio. Basta escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha).

Em Charqueadas suas apostas podem ser feitas com aquele atendimento especial na Lotérica Charqueadas localizada na rua Orvalino Dornelas, nº13.