Asmurc pede ao governo de Estado reconsideração sobre a alteração de bandeira para a região carbonífera

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera comunica que solicitou ao Governo do Estado, em caráter de urgência, a reconsideração sobre a alteração da bandeira laranja para a vermelha na classificação de risco em saúde. Foram encaminhados novos dados técnicos e elementos para revisão e reavaliação da situação, visto que não estavam incluídos no sistema, gerando prejuízo inestimável para nossa comunidade.

Solicitamos, ainda, que o Governo do Estado reavalie a divisão das regiões conforme suas peculiaridades, pois a realidade da microrregião Carbonífera está muito distante e diversa dos maiores municípios da Região Metropolitana, o que provoca naturais desajustes e injustiça especialmente com quem consegue manter os controles da epidemia, ou sequer apresente casos de internação significativos.

Aproveitamos para reforçar também a necessidade da abertura de leitos de UTIs para combate ao coronavírus no Hospital de Caridade de São Jerônimo. Há tempos estamos fazendo este pedido para a Secretária Estadual da Saúde, ao Governo do Estado e União.

Neste momento de calamidade pública, é lamentável que mais de 150 mil gaúchos sigam vivendo com a incerteza de não contar com leitos de UTI no hospital de São Jerônimo, referência para nossa região. Não podemos esperar que a Covid-19 se espalhe em nossas comunidades até que tenhamos uma solução.

Reconhecemos as medidas que vêm sendo adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado, tendo a vida como prioridade, mas sem perder de vista o aspecto econômico e social. Nossa indignação é pela falta de apoio do próprio Estado para que nossos municípios tenham condições de cumprí-las.

Recentemente, o Estado recebeu R$ 549,8 milhões da primeira parcela de socorro aos Estados repassada pelo Ministério da Economia. Lembramos que a estrutura necessária para a instalação de 10 leitos de UTIs, além de 40 leitos clínicos de isolamento para o atendimento da covid-19 no Hospital de Caridade de São Jerônimo, tem um investimento estimado em R$ 4,24 milhões.

Reiteramos aos cidadãos da Região Carbonífera a importância do distanciamento social e da proteção sanitária: saia de casa apenas quando for realmente necessário. Evite aglomerações. Reforce os cuidados como uso de máscara e higienização constante das mãos.

A união da sociedade, com diálogo e responsabilidade, é essencial para que possamos combater a Covid-19 e preservar a saúde e a vida de todos.

Miguel Almeida
Presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e prefeito de Minas do Leão

Covid-19

Região em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado: o que deve ser observado

Publicação: 20/06/2020 às 18h40min

Quando uma região fica com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado para evitar o avanço do coronavírus, é preciso verificar o que muda nesses locais nos quais o risco de contágio é considerado alto.

A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. Nas regiões classificadas como bandeira vermelha, somente estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados.

Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Nos shoppings, também fica permitido o acesso apenas a serviços essenciais – como farmácias, lavanderias e supermercados, que podem operar com apenas 25% dos funcionários. Fora isso, os shoppings devem permanecer fechados, sem circulação de pessoas.

As aulas devem ser mantidas de forma remota. Cursos livres devem permanecer fechados, assim como escolas de ensino infantil, fundamental e médio e universidades.

Passam a ser totalmente vedados o funcionamento de academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual) e serviços de higiene pessoal – como cabeleireiro e barbeiro.

O modelo de Distanciamento Controlado está dividido em protocolos que devem ser adotados para cada atividade econômica conforme a bandeira semanal. Por isso, é preciso que os moradores de cada uma das regiões acessem o site distanciamentocontrolado.rs.gov.br para consultar os protocolos específicos de cada setor.

Todas as regiões, seja qual for a bandeira na qual está classificada, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

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Entenda o que muda nas regiões em bandeira vermelha

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BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.
Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.
Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

AGROPECUÁRIA
Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.
Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

COMÉRCIO
Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.
Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.
Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.
Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

EDUCAÇÃO
A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA
Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.
Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

SAÚDE
No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.
Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

SERVIÇOS
Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.
Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.
Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.
Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.
Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.
Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.
Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.
Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores.
No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.
Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

TRANSPORTES
O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

Texto: Suzy Scarton e equipe Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

Saúde repassa R$ 74,6 milhões do Teto MAC a hospitais gaúchos

Publicação: 08/06/2020 às 15h16min

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou nesta segunda-feira (8) o repasse de R$ 74,6 milhões aos hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul pelo atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é proveniente do Ministério da Saúde e repassado pelo Governo do Estado aos mais de 200 prestadores de serviços de saúde que oferecem procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (Teto MAC).

Auxílio emergencial aos hospitais filantrópicos
Com relação aos recursos emergenciais do Ministério da Saúde, definidos pela Lei nº 13.995/2020, a SES já realizou até esta segunda-feira o pagamento de R$ 14,3 milhões a 38 hospitais filantrópicos gaúchos. Os valores são referentes à primeira parcela desses recursos emergenciais.

O valor total da primeira percela de recursos da Lei nº 13.995/2020, regulamentado pela Portaria MS nº 1.393, é de R$ 22,8 milhões e beneficia 60 hospitais sob gestão estadual. Os R$ 8,5 milhões restantes, divididos entre 22 hospitais, serão liberados a partir da assinatura dos convênios com a SES.

Incluindo o dinheiro recebido pelos hospitais em municípios com gestão plena, o valor total da primeira parcela ao Rio Grande do Sul é de R$ 49,4 milhões para 108 hospitais.
Já a segunda parte da verba, regulamentada pela Portaria MS nº 1.448 e ainda sem data definida para repasse, totaliza R$ 175,4 milhões para 235 hospitais gaúchos. Desde valor, serão R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual.

RECURSOS EMERGENCIAIS AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
O que prevê a Lei nº 13.995/2020
Total de repasses para o RS: R$ 224,8 milhões para 235 hospitais

1ª parcela
R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:
• R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
• R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal

2ª parcela
R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:
• R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
• R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual

Recursos estaduais
Na última sexta-feira (5), o Governo de Estado pagou, ainda, o valor de R$ 26 milhões em incentivos estaduais aos hospitais próprios e aos hospitais públicos municipais, totalizando 19 instituições de diferentes regiões do RS. Esse recurso é proveniente do Tesouro do Estado.

O valor é usado para custear serviços como serem porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros.

                                                                                                          SES/RS

Roupas infantis e cobertores são foco da Campanha do Agasalho 2020

Com tema “Mais do que nunca, é tempo de solidariedade”, campanha reforça importância de doações em época de frio e Covid-19

Publicação: 04/06/2020 às 15h23min

Governador Leite e o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Júlio César Rocha Lopes, no lançamento da campanha - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

A Campanha do Agasalho, incentivo à doação de roupas, calçados e cobertores por parte da população, foi lançada nesta quinta-feira (4/6), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. Realizada anualmente, a campanha arrecadou mais de 1,4 milhão donativos em 2019, superando números das edições anteriores. Assim como no ano passado, roupas infantis são a prioridade da campanha, assim como cobertores.

“O inverno está chegando, já tivemos algumas temperaturas mais baixas aqui em Porto Alegre e no Estado, e mais do que nunca, é tempo de solidariedade. Doar também é um ato de amor, e pedimos que os itens que forem doados estejam em boas condições”, lembrou o governador Eduardo Leite, ao apresentar o conceito da campanha.

Neste ano, o rigor das baixas temperaturas do inverno está acompanhado pela crise provocada pela pandemia de coronavírus. Esse é o argumento da Campanha do Agasalho 2020, que tem como tema “Mais do que nunca, é tempo de solidariedade.”

“Trabalhamos bastante no tom da campanha, e ficou claro que não havia outro caminho que não fosse o da solidariedade. Pensamos em um formato que respeitasse as regras sanitárias e que permitisse que atingíssemos nosso objetivo”, detalhou a secretária de Comunicação, Tânia Moreira.

Durante o processo de arrecadação, os itens vão para a Central de Doações da Defesa Civil e também para as prefeituras no interior, onde é feita a coleta, a triagem e a distribuição. O intuito da ação é atender pessoas em situação de vulnerabilidade quando as temperaturas estão mais baixas.

Uma vez que, costumeiramente, os hospitais gaúchos ficam movimentados no inverno devido ao crescimento da incidência de casos de doenças respiratórias, é importante manter a população aquecida. “Essas doenças vão demandar atendimento no mesmo sistema de saúde que está lidando com os casos de coronavírus. É importante reduzirmos os casos de outras doenças respiratórias para que não rivalizem na disputa por atendimento”, ressaltou o governador.

Devido ao modelo de distanciamento controlado adotado para controlar a transmissão do coronavírus, o Executivo lançou a campanha com uma novidade: pontos de drive-thru móveis e fixo, instalados para receber doações. A população pode começar a levar calçados, roupas e cobertores aos pontos indicados já a partir deste fim de semana.

Ao longo de junho, julho e agosto, durante alguns sábados, as equipes da Defesa Civil Estadual vão receber as doações em diferentes pontos da capital. Um drive-thru fixo será instalado na Central de Doações de segunda a sábado.

O chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes, explicou que as pessoas que forem doar não precisarão sequer sair dos carros. “Teremos uma equipe preparada e devidamente equipada para receber as doações”, explicou.

Caminhões da Defesa Civil serão adesivados destacando a necessidade de ainda mais solidariedade neste momento - Foto: Reprodução

Distribuição

As doações serão enviadas para vítimas de desastres naturais, instituições beneficentes e famílias carentes. Casas de passagem, ONGs, hospitais, instituições religiosas, asilos e instituições que acolhem menores em situação de vulnerabilidade social também são contempladas.

Os municípios interessados em receber doações precisam comunicar a Central de Doações da Defesa Civil, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre. Conforme a demanda, as doações são organizadas e separadas para que municípios ou entidades assistenciais possam fazer a retirada. Embora a doação seja amplamente estimulada, neste ano a entrega e coleta dos itens deverão ser realizadas mediante agendamento, para evitar aglomerações na Central de Doações, pelo telefone (51) 3288-6781.

Parceiros da Campanha

Neste ano, a Campanha do Agasalho conta com o apoio do Grupo Zaffari, Sesc RS, Sindifisco RS, 99, Instituto Unimed, Farmácias São João e Panvel. Até o dia 30/6, a 99 – aplicativo de mobilidade urbana –irá subsidiar até metade do valor de corridas para pontos de coleta drive-thru de doações da Campanha do Agasalho do Rio Grande do Sul.

Os interessados em realizar as doações não precisam se deslocar até o local. Há a possibilidade de enviar as doações sem que o passageiro precise embarcar no carro. Para participar, basta solicitar a corrida pelo aplicativo da 99 e colocar as doações diretamente no porta-malas ou, se desejar, embarcar e ir até o destino. Para usar os descontos, limitados a R$ 15 para viagens de ida aos pontos de coleta da cidade, basta inserir o endereço do ponto de coleta no campo de destino da corrida pelo app da 99. Todos os ganhos dessas corridas serão destinados aos motoristas parceiros.

ONDE DOAR

• Central de Doações da Defesa Civil do RS (av. Borges de Medeiros, 1.501 - térreo, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre)

• Todos os quartéis da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros

• Coordenadorias regionais da Defesa Civil: Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado, Caxias do Sul e Passo Fundo

• Grupo Zaffari (supermercados Zaffari e Bourbon, Bourbon Shopping e Moinhos Shopping)

• Unidades do Sesc

Entenda o plano de retomada gradual do ensino no Estado

Publicação: 27/05/2020 às 19h58min

As etapas de retorno gradual das atividades de ensino foram apresentadas pelo governador e secretários em transmissão ao vivo - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

A elaboração de um plano de retomada das aulas no Rio Grande do Sul passa por um processo complexo, na medida em que resultaria na movimentação de mais de 20% da população gaúcha, entre estudantes das redes pública e privada de diversos níveis de ensino e profissionais ligados à educação e a serviços correlacionados.

Devido a essa complexidade, o Executivo anunciou, nesta quarta-feira (27/5), que dividiu em cinco etapas o retorno gradual das atividades de ensino. A capacidade de adaptação ao distanciamento controlado e suas bandeiras por parte das atividades econômicas é distinta do sistema escolar. Por isso, o governo do Estado realizará o retorno gradual das aulas presenciais, na medida em que observar se há condições de saúde favoráveis, priorizando a proteção da vida dos estudantes, dos professores e dos funcionários.

ETAPAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO

Etapa 1 – 1º de junho

A primeira etapa está prevista para começar em 1º de junho e envolve apenas o ensino remoto, tanto na rede pública como na rede privada. O ensino remoto será na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e com a disponibilização de materiais aos pais e responsáveis com dificuldade de acesso via internet. As aulas remotas são prioridade do plano de retomada e alicerce fundamental do modelo híbrido que será implementado.

Na rede pública, as aulas serão oferecidas com o apoio da plataforma Classroom, do Google for Education, e envolve o espelhamento de mais de 37 mil turmas, ou seja, criar no ambiente virtual espaços correspondentes para todas as turmas. Além disso, serão criados mais de 300 mil ambientes virtuais/componentes/disciplinas, ofertadas mais de mil turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e organizados 2,5 mil pátios para recreio virtual (espaço de integração entre os alunos para que possam conversar e trocar experiências). Também estão previstos criação de salas de professores, serviços de orientação educacional e de coordenação pedagógica virtual.

Etapa 2 – 15 de junho

Para a segunda etapa, cujo início será em 15 de junho, estão previstas atividades de Ensino Superior, Pós-Graduação e Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios. A estimativa é de que 41 mil alunos retornem às aulas nesta etapa.

PROTOCOLOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES

Ensino Superior, pós-graduações e Ensino Técnico

Bandeira amarela e laranja

• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento), restrito a atividades práticas de ensino essenciais à conclusão do curso, à pesquisa e a estágio curricular obrigatório. Atividades em laboratórios e plantão individualizado sob agendamento.

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta

• Teto de operação: 25% do alunado, restrito a atividades de laboratório essenciais à manutenção de seres vivos, sob agendamento.

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Cursos livres

Bandeira amarela e laranja

• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento)

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta

• Fechado

Observação: as etapas 3, 4 e 5 ainda serão definidas pelo governo do Estado.

Etapa 3 – anúncio em 15 de junho para retomada em 1º de julho

Etapa 4 – anúncio em 1º de julho para retomada em 3 de agosto

Etapa 5 – anúncio em 3 de agosto para retomada em 1º de setembro

Texto: Suzy Scarton

Edição: Vitor Necchi/Secom

Aulas nas redes pública e privada serão retomadas em modelo de ensino remoto a partir de 1º de junho

Leite, reconhecendo que há desafios no ensino remoto, disse que nenhum aluno será deixado para trás - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Suspensas no Rio Grande do Sul desde 19 de março, as aulas nas redes pública e privada voltarão, a partir de 1º de junho, em modelo de ensino remoto. Consideradas prioridade do plano de retomada das atividades escolares no Estado, as aulas remotas serão oferecidas na rede pública pela plataforma Classroom, do Google for Education, e incluirão a criação de mais de 300 mil ambientes virtuais.

O Executivo garantirá o ensino remoto para todos os níveis da rede pública na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e a disponibilização de materiais aos pais ou responsáveis com dificuldade de acesso via internet. "Não deixaremos nenhum aluno para trás. Sabemos que há desafios no ensino remoto quanto ao uso de tecnologias e, nas próximas duas semanas, trabalharemos para alcançar todos os alunos e identificar todas as dificuldades de acesso", detalhou o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (27/5), em coletiva de imprensa transmitida pelas redes sociais.

Na rede estadual, a proposta inclui o espelhamento de mais de 37 mil turmas, ou seja, criar no ambiente virtual espaços correspondentes para todas as turmas. Além disso, serão criados mais de 300 mil ambientes virtuais/componentes/disciplinas, ofertadas mais de mil turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e organizados 2,5 mil pátios para recreio virtual (espaço de integração entre os alunos para que possam conversar e trocar experiências). Também estão previstos criação de salas de professores, serviços de orientação educacional e de coordenação pedagógica virtual.

Para contornar as dificuldades de conexão, a Assembleia Legislativa contribuirá com R$ 5,4 milhões, ao longo de 12 meses, para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) garanta a oferta de capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores. Serão R$ 450 mil mensais para custear a parceria com operadoras de telefonia.

“O momento é de insegurança, especialmente para os pais. Não teremos aulas presenciais em junho e chegaremos aos nossos alunos de forma remota. Estamos correndo contra o tempo para garantir que os estudantes não percam o contato com a escola”, explicou o secretário da Educação, Faisal Karam.

A determinação do Estado é de que as aulas do ensino privado também sejam realizadas de forma remota durante o mês de junho.

De 19 de março a 31 de abril, a Secretaria de Educação promoveu, para manter o vínculo entre o aluno e as escolas, aulas programadas na rede estadual de ensino. O planejamento dos conteúdos e a preparação das dinâmicas pedagógicas foram realizados pelos educadores a partir das possibilidades de cada comunidade escolar.

Segunda etapa

A segunda etapa de retorno, agora presencial, tem previsão de início em 15 de junho, com a volta de aulas do Ensino Superior, de pós-graduações e do Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios. A estimativa é de que 41 mil alunos retornem às aulas nesta etapa.

Além disso, cursos livres – profissionalizantes, de idiomas, de artes, pré-vestibulares e similares – também poderão retomar as aulas, com a obrigação de estarem adaptados às regras estabelecidas nos protocolos do Estado. A previsão é de que esse tipo de atividade envolva o retorno de 100 mil estudantes. No entanto, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, lembra que a maioria dessas atividades não envolve aulas diárias, e que esse retorno acabará sendo distribuído ao longo dos dias da semana.

No próximo dia 15 de junho, o Executivo anunciará, de acordo com a realidade verificada no Rio Grande do Sul no momento, quais atividades poderão ser retomadas a partir de julho. “Trabalhamos, em um primeiro momento, com a retomada inicial de alunos da Educação Infantil e do Ensino Médio, embora ainda não haja definições. Há outros cenários possíveis também e vamos definir a melhor estratégia de retorno sempre com a preocupação em garantir a segurança de alunos, professores e funcionários”, reforçou Leite.

Educação Infantil e Ensino Médio

O Executivo analisa os cenários de retorno para identificar os grupos prioritários, de acordo com necessidades específicas. Neste período inicial de avaliação, identificou que há motivos para que as aulas da Educação Infantil e do Ensino Médio sejam as primeiras a serem retomadas, de forma gradual, no momento em que se mostrar adequado.

“Crianças menores necessitam da garantia de aprendizagem presencial, há necessidade de contato para que todo o potencial da criança seja desenvolvido”, lembrou o governador Eduardo Leite. No entanto, é mais difícil conscientizar crianças pequenas da importância do respeito às regras de higiene e de restrição de contato.

De outro lado, os jovens e adolescentes, que conseguem lidar melhor com aprendizagem à distância e ensino remoto, estão no último período de ensino antes do ingresso nas universidades ou no mercado de trabalho.

“A prioridade de retorno está nas duas extremidades, na Educação Infantil e no Ensino Médio. Temos de dar os corretos estímulos na base, para não perdermos a capacidade de aprendizagem das crianças, e também devido ao estímulo econômico, para que os pais possam deixar as crianças em um local seguro, com tranquilidade. Por outro lado, os estudantes do Ensino Médio precisam estar bem preparados para ingressar nas universidades e no mercado de trabalho”, ressaltou o governador.

Um eventual retorno da Educação Infantil e do Ensino Médio em julho, possibilidade que ainda está em discussão, passará pelo cumprimento de protocolos gerais e específicos de saúde, elaborados conjuntamente pelas secretarias de Educação e da Saúde.

A portaria, que deve ser publicada em 29 de maio, instituirá os Comitês Operacionais de Emergência em Saúde – COE Escola, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Também demandará a construção de um Plano de Contingência para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições com mais de cem pessoas, considerando alunos, professores e funcionários.

O secretário Faisal Karam explicou que cada escola terá autonomia para criar grupos de trabalho que ficarão responsáveis por fiscalizar a condição de equipamentos de proteção individual (EPIs), a higienização das escolas e a aferição da temperatura dos alunos. O governo do Estado ainda disponibilizará um aplicativo no qual poderão ser inseridas informações em tempo real a respeito de eventuais casos de alunos sintomáticos nas escolas.

PROTOCOLOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES

Ensino Superior, pós-graduações e Ensino Técnico

Bandeira amarela e laranja

• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento), restrito a atividades práticas de ensino essenciais à conclusão do curso, à pesquisa e a estágio curricular obrigatório. Atividades em laboratórios e plantão individualizado sob agendamento.

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta

• Teto de operação: 25% do alunado, restrito a atividades de laboratório essenciais à manutenção de seres vivos, sob agendamento.

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Cursos livres

Bandeira amarela e laranja

• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento)

• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta

• Fechado

Leia aqui o documento Distanciamento Controlado Educação – Primeiros Passos.

Texto: Suzy Scarton

Edição: Vitor Necchi/Secom

Distribuição de novo lote de testes rápidos para coronavírus a municípios começa na quinta

Exame fornece resultado em 15 minutos - Foto: Ascom SES

A distribuição do novo lote de 135 mil testes rápidos para detecção de anticorpos do coronavírus começa na quinta-feira (14/5). O governo do Estado remeterá o material para todas as cidades do Rio Grande Sul, de acordo com critérios populacionais e epidemiológicos. Com essa leva, chega a mais de 243 mil o total de exames desse tipo já distribuídos por meio da Secretaria da Saúde.

Essa quantidade permitirá a ampliação das pessoas testadas. O coordenador do Centro de Operações de Emergência da Secretaria de Saúde, Marcelo Vallandro, destaca que agora serão testadas, desde que estejam com sintomas, pessoas com mais de 50 anos e profissionais que trabalhem com transporte de cargas ou coletivo de passageiros. Também passam a ser testados pessoas que residam com quem teve confirmação laboratorial para Covid-19 (contactantes domiciliares), incluindo as situações quando se identifica um caso em instituições de longa permanência de idosos (ILPI).

Foi garantido o número de ao menos uma caixa por município, além de um estoque de mais 26 mil testes nas 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (para uso em situações estratégicas como surtos e óbitos acima da demanda, entre outras circunstâncias especiais). Também foi reservada uma cota de testes para uso na pesquisa de amostragem da população pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e para a área da Segurança Pública estadual.

Critérios para a distribuição aos municípios das 5.467 caixas com os testes (cada uma com 20 unidades):

• Quantidade de profissionais da saúde
• População acima de 50 anos
• Municípios com casos confirmados para Covid-19
• Municípios com novos casos confirmados para Covid-19 que não haviam recebido caixas por esse critério nas remessas anteriores
• Número de leitos para atendimento a síndromes gripais