Governo publica decreto com medidas para evitar propagação do coronavírus

Medidas foram apresentadas aos chefes de Poderes durante reunião conduzida pelo governador Leite com a presença de secretários - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Na noite desta quinta-feira (12/3), o governador Eduardo Leite assinou o decreto que contém orientações a respeito do coronavírus. O documento, que tem prazo de validade de 30 dias, recomenda a suspensão, durante esse mesmo prazo, de viagens internacionais ou interestaduais e de reuniões de capacitação. O gabinete do governador avaliará possíveis exceções. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13/3).

Além disso, servidores que tenham regressado de férias há cinco dias ou que venham a regressar durante o período no qual o decreto fique em vigor devem notificar os superiores, antes de retornarem ao trabalho, a respeito do itinerário de viagem. Caso apresentem sintomas, os funcionários deverão ficar em casa, sem prejuízo de remuneração, por, no mínimo, 14 dias. Os assintomáticos deverão permanecer, pelo mesmo período, cumprindo funções em regime de teletrabalho.

O anúncio de que o decreto seria publicado foi dado durante entrevista coletiva, também nesta quinta. “Nesse período, devemos evitar exposições desnecessárias. É uma situação atípica e precisamos chamar à responsabilidade cada pessoa, em respeito à saúde do outro. Não se trata somente de evitar o contágio, mas sim de evitar contaminar outras pessoas que podem ter a saúde mais fragilizada”, ponderou.

Idosos e pessoas que já tenham alguma condição de saúde, como doenças que prejudicam a imunidade, são os mais suscetíveis a contraírem o Covid-19. Também como forma de precaução, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe para o dia 23 de março, preconizando como público-alvo os idosos e os profissionais da saúde.

Até o momento, o Rio Grande do Sul contabiliza quatro casos confirmados de Covid-19, causada pelo coronavírus: um em Caxias do Sul, um em Campo Bom, e dois em Porto Alegre. O morador de Campo Bom, primeiro caso confirmado, já está curado.

Desde os primeiros casos da doença, na China, o governo do Estado vem se preparando para uma possível chegada do vírus ao país e ao RS. Em janeiro, foi criado o Centro de Operações de Emergência (COE) a fim de organizar o preparo. Leite afirmou que encaminhará um pedido ao Ministério da Saúde para que libere 150 leitos de urgência e de emergência a fim de dar a retaguarda necessária aos casos que evoluírem com maior gravidade. Além disso, defendeu a celeridade da disponibilização de verba, por parte do Ministério da Educação, para aquisição de equipamentos e contratação de recursos humanos para a nova estrutura do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pode viabilizar até 40 leitos para atendimento de pacientes que contraírem o Covid-19.

Antes de definir a versão final do decreto, o governador Eduardo Leite o apresentou aos chefes de Poderes no Palácio Piratini. A reunião teve as seguintes presenças: vice-governador e secretário da Segurança, Ranolfo Vieira Júnior; procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; secretária da Saúde, Arita Bergmann; vice-presidente da Assembleia, deputado Zé Nunes; presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes; procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier; secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Alves; e secretário-geral da Assembleia Legislativa, Álvaro Franklin.

CLIQUE AQUI e acesse o decreto

DICAS DE PREVENÇÃO

Investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo. Apesar disso, a transmissão do coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo (toque ou aperto de mão), contato com objetos ou superfícies contaminados, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

COMO SE PREVENIR CONTRA O VÍRUS

• Lavar as mãos.
- A lavagem frequente das mãos é a principal recomendação para se prevenir.
- Higienizar as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez.
- Esfregar os espaços entre os dedos, o dorso da mão e cavidades (dobras dos dedos e unhas), onde as bactérias podem se alojar.
- Usar sabonete (apenas água é insuficiente para a higienização). Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

• Evitar contato próximo com pessoas doentes.

• Ficar em casa quando estiver doente.

• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

• Evitar tocar olhos, boca e nariz.
- Contato com olhos, nariz ou boca permite que o vírus entre no corpo, gerando infecção. Essas regiões do corpo têm mucosas.

• Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas.
- Em locais com grande concentração de pessoas (transporte público, por exemplo), é preciso tomar cuidados especiais.
- Preferencialmente, mantenha-se a pelo menos 1 metro de distância de pessoas que estiverem tossindo ou espirrando.
- Se tiver de tossir ou espirrar, cubra o rosto com o braço dobrado. Isso evita que as secreções do corpo entrem em contato com superfícies ou com outras pessoas.
- As mesmas recomendações valem para qualquer local fechado, como o ambiente de trabalho.

• Álcool gel e máscaras.
- O uso de álcool gel é uma medida eficaz para higienização das mãos, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, deve ser considerada uma segunda opção, somente para ocasiões em que não é possível lavar as mãos com água e sabão.
- As máscaras devem ser usadas somente por aqueles que já estão infectados pelo vírus, por profissionais da saúde ou por pessoas que estão com sintomas do coronavírus.

Clique aqui e acesse site da Secretaria da Saúde com atualizações sobre o coronavírus.

Texto: Suzy Scarton

Edição: Marcelo Flach/Secom

Educação

Prefeitura de Butiá entrega kits escolares a alunos da Rede Municipal 

A semana iniciou movimentada para as treze escolas da Rede Municipal de Ensino. Nesta segunda-feira (09), a Prefeitura de Butiá, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED), entregou kits escolares para 2.500 alunos. Os materiais foram organizados em três kits diferentes, conforme a série do estudante. Esse é o terceiro ano consecutivo que a Administração realiza o investimento.

A iniciativa visa contribuir para que os alunos possam ir à escola e principalmente, que tenham condições de estudar e uma educação de qualidade. O prefeito Daniel Almeida, o vice Cadoda Santos e o secretário de Educação, João Oliveira, fizeram questão de visitar algumas instituições e entregar pessoalmente os materiais.

Segundo o prefeito, a distribuição dos kits contribue com as famílias para que seus filhos permaneçam frequentando a escola. “Nós investimos o recurso pelo terceiro ano com o objetivo de manter nossos alunos efetivamente matriculados e frequentando a sala de aula das escolas do município”, salientou.

O secretário de Educação João Oliveira salientou que a administração vem trabalhando constantemente em diversas ações, seja na entrega dos kits, na oferta de oficinas no contraturno escolar e melhorias nas escolas, por exemplo. “ A gente fica muito feliz em ver a reação dos alunos ao receberem os materiais. Cada ação sempre é pensada justamente neles e na educação do município”, pontuou.

Kit 1 - Séries iniciais:
Caderno 96 folhas;
Lápis de escrever;
Borracha;
Apontador;
Tesoura;
Lápis de cor;
Cola;
Tinta guache.
Kit 2 – Séries finais:
1 caderno espiral 200 folhas e 2 caderno 96 folhas;
Lápis de escrever;
Canetas;
Borracha;
Apontador;
Cola;
Lápis de cor.
Kit 3 – Educação infantil:
Lápis de escrever;
Apontador;
Tesoura;
Cola;
Massa de modelar;
Tinta guache;
Giz de cera;
Lápis de cor.

                                                                                                                                                   Ascom

O que é o novo coronavírus e como se prevenir da doença

Casos de um novo tipo de coronavírus são registrados em diferentes países desde o final de 2019. No dia 31 de dezembro, as primeiras notificações de pessoas contaminadas na cidade de Wuhan, na China, chegaram à Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 28 de fevereiro elevou o risco mundial de epidemia do vírus para "muito alto". Esse é o mais elevado entre as categorias de avaliação. A entidade não definiu o caso como pandemia.

Apesar da situação atual, o coronavírus não é recente. A família do vírus foi isolada pela primeira vez na década de 1930. Desde então, houve cinco descobertas de tipos de coronavírus. Antes da atual, a última ocorreu em 2012.

A seguir, entenda o que é o coronavírus, quais são seus sintomas e como se prevenir da doença.

O QUE É A COVID-19?

É uma doença causada pelo novo tipo de coronavírus identificado neste ano, que leva o nome de Sars-CoV-2. Ele pertence à família de vírus de mesmo nome (CID10) que causa infecções respiratórias. O vírus tem esse nome porque seu formato, quando observado em microscópio, se assemelha a uma coroa.

COMO É TRANSMITIDO O CORONAVÍRUS?

As investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo.

Apesar disso, a transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas:

• gotículas de saliva
• espirro
• tosse
• catarro
• contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão
• contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

HÁ CURA PARA A COVID-19?

Não existe tratamento específico para infecções causadas por coronavírus humano. No caso do coronavírus é indicado repouso e consumo de bastante água, além de algumas medidas adotadas para aliviar os sintomas, conforme cada caso:

• Uso de medicamento para dor e febre (antitérmicos e analgésicos)
• Uso de umidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garanta e tosse

Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento.

QUAIS OS SINTOMAS?

Os sinais e sintomas do coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Podem, também, causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. Os principais são sintomas conhecidos até o momento são os seguintes:

• Febre
• Tosse
• Dificuldade para respirar

É considerado um caso suspeito a pessoa que apresentar os sintomas acima e que, nos 14 dias antes do aparecimento dos sinais, tenha viajado para um dos países com transmissão local do vírus. A lista dos países considerados como áreas de risco é atualizada no site da Secretaria da Saúde.

EM QUANTO TEMPO OS SINTOMAS APARECEM?

A doença pode ficar incubada (ou seja, sem apresentar sintomas) por até 14 dias após o contato com o vírus. O período médio é de cinco dias, com intervalo que pode chegar a 12 dias.

QUAIS SÃO OS GRUPOS DE RISCO?

Gestantes, idosos ou pessoas com doenças crônicas são mais suscetíveis a se contaminarem com o coronavírus. Pessoas que tenham doenças respiratórias, como asma, também precisam de mais atenção.

O QUE FAZER EM CASO DE SUSPEITA?

• É considerado um caso suspeito a pessoa que apresentar os sintomas de febre acompanhada por um sinal respiratório (tosse, coriza e dificuldade para respirar, por exemplo) e que, nos 14 dias antes do aparecimento dos sinais, tenha viajado para um dos países com transmissão local do vírus.
  
• Também são suspeitos os casos das pessoas que apresentam esses mesmos sintomas e que, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas, tenham tido contato próximo com um caso suspeito ou confirmado. O contato próximo pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais.
  
• Os casos que não apresentarem sintomas graves podem ser orientados a permanecer em isolamento domiciliar até a melhora do quadro. Nesse período, a pessoa segue monitorada pelas equipes de saúde. Ela é aconselhada e evitar o contato com outras pessoas onde reside, usar máscara cirúrgica quando não estiver sozinha e sair de casa apenas em situações de emergência.
  
• Os casos que vierem a apresentar algum quadro clínico de gravidade serão avaliados pela necessidade de internação e isolamento. O médico assistente avalia o caso e define com a Central de Regulação Hospitalar do Estado se ele pode permanecer no mesmo local onde foi inicialmente atendido ou se precisa de remoção para outro local. Em seguida, notifica o caso às autoridades de saúde do município, Estado e Ministério da Saúde por telefone e online, coleta amostra de secreção das vias aéreas e realiza um levantamento sobre pessoas com quem o paciente teve contato, para que essas pessoas sejam monitoradas por 16 dias, a contar da data do contato.
  
• A identificação da procedência e do roteiro de viagem nos últimos 14 dias é realizada de forma mais detalhada possível (país e cidade, número de voos, datas etc).

COMO TIRAR DÚVIDAS?

– Disque Vigilância, da Secretaria Estadual da Saúde (SES)
Telefone 150
De segunda a sexta, das 8h30 às 22h
Aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 22h

– Disque Saúde do SUS
Telefone 136
De segunda a sexta, das 8h às 20h
Sábado, das 8h às 18h

COMO SE PREVENIR? 

Lavar as mãos

• A lavagem frequente das mãos é a principal recomendação para se prevenir
• Higienizar as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez
• Esfregar os espaços entre os dedos, o dorso da mão e cavidades (dobras dos dedos e unhas), onde as bactérias podem se alojar
• Usar sabonete (apenas água é insuficiente para a higienização). Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool
• Evitar contato próximo com pessoas doentes
• Ficar em casa quando estiver doente
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção)

Evitar tocar olhos, boca e nariz

• Contato com olhos, nariz ou boca permite que o vírus entre no corpo, gerando infecção. Essas regiões do corpo têm mucosas.

Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas

• Em locais com grande concentração de pessoas (transporte público, por exemplo), é preciso tomar cuidados especiais.
• Preferencialmente, mantenha-se a pelo menos um metro de distância de pessoas que estiverem tossindo ou espirrando.
• Se tiver de tossir ou espirrar, cubra o rosto com o braço dobrado. Isso evita que as secreções do corpo entrem em contato com superfícies ou com outras pessoas.
• As mesmas recomendações valem para qualquer local fechado, como o ambiente de trabalho.

Álcool gel e máscaras

• O uso de álcool gel é uma medida eficaz para higienização das mãos, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, deve ser considerada uma segunda opção, somente para ocasiões em que não é possível lavar as mãos com água e sabão.
• As máscaras devem ser usadas somente por aqueles que já estão infectados pelo vírus, por profissionais da saúde ou por pessoas que estão com sintomas do coronavírus.
• Quem deseja se proteger contra a doença não precisa usar máscara.

Contato com objetos vindos de países em alerta apresenta riscos?

• Não é preciso tomar cuidados especiais em relação a objetos vindos de países onde há casos notificados da doença. O vírus, para se manter vivo, necessita estar em local úmido e quente. Portanto, fora do corpo humano, é muito improvável que permaneça vivo por muito tempo.

E animais de estimação apresentam riscos?

• Não é preciso se preocupar com o contato com animais de estimação, pois não há evidências de que possam ser infectados pelo coronavírus. Contudo, é recomendável lavar as mãos após tocar em cães e gatos, tendo em vista que eles podem transmitir outras doenças, como salmonela.

INFORMAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS

Os canais oficiais dos órgãos públicos responsáveis pela saúde no país são os mais confiáveis para acessar informações, além de apresentarem dados atualizados sobre o tema.

Ministério da Saúde

Secretaria Estadual da Saúde 

NOTÍCIAS FALSAS

O Ministério da Saúde está contribuindo para combater notícias falsas sobre o vírus. Para saber o que é verdadeiro e o que é mentira, clique aqui. 

O órgão também disponibilizou um número de WhatsApp para checagem de fatos. Basta enviar para (61) 99289-4640 a informação para saber se é verdadeira ou falsa.

Texto: Italo Bertão Filho e Sofia Lungui com supervisão de Vitor Necchi/Secom

Edição: Secom

Ainda tem desconto para quem quitar o IPVA em março

Publicação: 05/03/2020 às 06h00min

Proprietários de veículos licenciados no Rio Grande do Sul ainda podem ter desconto máximo de 20,8% pelo pagamento antecipado em março do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essa redução máxima conta com 1% pela antecipação do pagamento mais a soma das vantagens dos programas Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%). A quitação do tributo precisa ser realizada até 31 de março nos bancos credenciados. Quem optou pelo parcelamento do IPVA também precisa pagar até 31 de março a terceira parcela.

Para consultar o valor a ser pago, assim como multas e pendências, os contribuintes podem acessar o site específico sobre o imposto (www.ipva.rs.gov.br) ou o aplicativo para dispositivos móveis IPVA RS, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

O pagamento pode ser feito presencialmente ou no sistema online de Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Banco do Brasil (somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa. Basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.

Descontos

Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são válidos para pagamento de IPVA antecipado, parcelado ou conforme o calendário de vencimento por placas no mês de abril.

Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.

Dúvidas

Quem tiver questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito pode procurar diretamente o Detran-RS e postos de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Outras eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal “Dúvidas Frequentes” ou pelo “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual.

A partir do IPVA 2020, a Receita Estadual e o Detran-RS utilizarão a mesma base de dados para cadastramento dos cidadãos que desejam receber informações sobre o tributo via e-mail e celular. Para se cadastrar, basta acessar o site do Detran-RS, clicar na opção “Entre ou Cadastre-se” e autorizar o envio de mensagens por e-mail e SMS. O cadastramento dos e-mails também pode ser feito nos sites do IPVA e da Receita Estadual.

Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em Dívida Ativa), os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

Estudo mostra evolução da igualdade de gênero no Rio Grande do Sul

Pesquisa apresenta dados que dimensionam a busca pelo cumprimento dos objetivos da ONU que tratam da igualdade de gênero - Foto: -

Uma taxa de homicídios de mulheres superior à média brasileira, rendimento salarial 26% menor do que o dos homens e uma queda na presença em posições de chefia são alguns dos principais desafios do Estado para alcançar a igualdade de gênero. Esse panorama, relativo a dados referentes, em sua maioria, ao período compreendido entre 2015 e 2019, consta do estudo "Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas no Rio Grande do Sul", divulgado na tarde desta quarta-feira (4/3) pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A redução no número de mães jovens e a participação feminina ainda tímida, mas em evolução, nas funções ligadas à segurança pública também estão entre os destaques do trabalho.

A produção do documento, elaborado por pesquisadoras do Departamento de Economia e Estatística (DEE), faz parte das iniciativas do governo do Estado marcando o Mês da Mulher. “A desigualdade de gênero é uma questão que deve ser colocada como prioridade nas políticas públicas. Um bom diagnóstico da situação é sempre o ponto de partida adequado para o desenvolvimento das iniciativas, avaliação e monitoramento dos resultados”, destacou a titular da Seplag, Leany Lemos.

O material mostra a evolução dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Questões referentes a violência de gênero, inserção da população feminina no mercado de trabalho, diferenças salariais, acesso a políticas públicas, participação em cargos de chefia e eletivos e saúde sexual e reprodutiva das mulheres estão entre os aspectos analisados.

“De forma geral, tivemos alguns avanços interessantes nos últimos anos, porém ainda temos pontos a serem trabalhados, em especial as questões de violência em virtude do gênero – com a necessidade de haver um número maior de delegacias para mulheres realizarem denúncias – e também as diferenças salariais entre homens e mulheres, que se aprofundaram nos últimos anos no Rio Grande do Sul”, avalia a analista do DEE Daiane Menezes, que coordenou o estudo.

Violência contra a mulher

No Brasil, em 2019, quase três de cada dez mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão e quase quatro de cada 10, algum tipo de assédio. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a taxa de homicídios de mulheres no Rio Grande do Sul era superior à do Brasil em 2017. No Estado, foram registradas 5,1 mortes de mulheres a cada 100 mil pessoas contra uma taxa de 4,6 a cada 100 mil no país.

Enquanto a taxa de homicídios de mulheres negras no Estado ficou em um patamar próximo ao do país (5,4 contra 5,7 no Brasil), a de mulheres brancas foi muito superior (5 contra 3,2). Dos 300 casos de homicídios de mulheres no Estado, 83 foram classificados como feminicídio (quando o assassinato é cometido em função do gênero).

Quanto aos autores de algum tipo de ato violento contra as mulheres, o estudo aponta que 76,4% dos agressores eram conhecidos, na maior parte dos casos parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Práticas nocivas

Casamentos prematuros e a maternidade de meninas também são práticas que a ONU visa a combater para alcançar a igualdade de gênero. Na região metropolitana de Porto Alegre, entre 2016 e 2018, não foram registrados casos de casamento de menores de 15 anos, e no Rio Grande do Sul este número chegou a dois casos. Quanto aos dados relativos a mães meninas e adolescentes que deram à luz no Estado, os números caíram. Em 2015, 869 mulheres de 10 a 14 anos tiveram filhos, contra 589 em 2017. Entre mães de 15 a 19 anos, os nascimentos caíram de 20.700 para 17.574.

Mercado de trabalho e rendimentos

No Rio Grande do Sul, em 2019 as mulheres representavam 51,3% da população, mas apenas 46,2% da força de trabalho, ainda assim, isso representa um avanço em relação ao ano anterior (45,6%). Mesmo sendo minoria, o contingente feminino tem a maior participação do quadro de desempregados (56,5%), percentual mais elevado quando comparado à média nacional, que fechou 2019 em 53,1%, de acordo com o IBGE.

Em relação ao rendimento médio no trabalho principal, as mulheres gaúchas são remuneradas com valores superiores aos atribuídos às brasileiras, no entanto, proporcionalmente ao salário dos homens, o Rio Grande do Sul fica atrás na comparação com os dados nacionais. Em 2019, o rendimento das mulheres no Brasil representou 80% do ganho dos trabalhadores do sexo masculino, enquanto no Estado o percentual foi de 74%. No que se trata do rendimento por hora de trabalho, o ganho das mulheres representava 84% dos ganhos dos homens.

Quanto ao trabalho doméstico, entre 2016 e 2018, houve pouca alteração na média de horas semanais dedicadas pelos distintos gêneros. No último ano do período, as mulheres dedicavam 20,4 horas nesta função contra 11,6 horas dos homens. A diferença cresce quando é incluída na análise a faixa salarial do público. No Rio Grande do Sul, em 2018, em domicílios cuja renda era de até um quarto de salário mínimo per capita, os homens trabalhavam 14,1 horas por semana e as mulheres, 25,4 horas. Nos domicílios com renda de mais de cinco salários mínimos per capita, homens trabalhavam dez horas e mulheres, 15,5 horas.

Cargos de chefia

A evolução da participação da mulher em posição de gerente ou diretora registrou queda entre 2015 e 2018. No primeiro ano da avaliação, o percentual era de 34,8%, chegou ao patamar máximo da série histórica em 2017 (39%) e voltou a cair em 2018, quando chegou a 33,8% das posições.

Nos órgãos do Poder Executivo estadual, mulheres respondem por 62% dos servidores, porém representam 56,9% dos cargos de chefias. Apesar de as funções gratificadas assumidas por mulheres estarem concentradas na Secretaria de Educação (75% do total do Executivo), a pasta onde há uma maior proporção interna de ocupantes femininas desses postos é a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), onde elas representam 86% desses cargos (na Educação, são 80%).

Do lado oposto, na Brigada Militar apenas 10,2% dos servidores e 10% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres. Na Polícia Civil, há mais mulheres no quadro – 29,2%, sendo que 55% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres. Entre os secretários de Estado, as mulheres ocupam 24% dos cargos.

Discussões

O estudo do DEE será o ponto de partida para outra atividade da Seplag em março. Na segunda-feira (9/3), a secretária Leany Lemos conduzirá no auditório térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) o encontro “Mulheres – Esse papo me interessa”, que debaterá os desafios para a igualdade de gênero e as experiências de sucesso de mulheres na sociedade gaúcha. Estão confirmadas as presenças da chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, da advogada Gabriela Souza, do Escritório Advocacia para Mulheres, e da empresária Bia Kern, presidente da organização Mulher em Construção.

Clique e confira o estudo completo: https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//estudo-completo-ods-genero.pdf

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Estudo mostra evolução da igualdade de gênero no Rio Grande do Sul 

Vagner Benites/Ascom Seplag

Edição: Vitor Necchi/Secom

Segurança pública

Operação Império da Lei transfere 18 líderes de facções pata penitenciárias federas fora do RS

Operação começou na madrugada desta terça-feira (3/3) - Foto: Rodrigo Ziebell / SSP

O governo do Estado executou nesta terça-feira (3/3) a maior ação planejada até o momento pelo Programa RS Seguro. Com a participação de mais de 1,3 mil agentes e o emprego de 306 viaturas, sete aeronaves – seis helicópteros e um avião – e quatro embarcações, as secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração Penitenciária (Seapen) deflagraram a Operação Império da Lei, que transferiu do município de Charqueadas 18 detentos com posição de liderança nas principais organizações criminosas gaúchas para penitenciárias federais fora do Rio Grande do Sul. A ação contou com a participação de 15 instituições das esferas estadual e federal.

Foram transferidos Alexandre dos Santos Teixeira, Bruno Fernando Sanhudo Teixeira, Cristian dos Santos Ferreira, Diogo Dutra Cachoeira, Emerson Alex dos Santos Vieira, Giodarny Bonocore da Silva, Ivan Richetti, Leandro Ribeiro Pereira, Liomar Antônio de Oliveira, Luis David Amaral de Souza, Luiz Fernando de Oliveira Jardim, Márcio Fabiano Carvalho, Marizan de Freitas, Michel de Souza da Silva, Rogerio Soares, Tiago Rafael Leges Ferreira, Vladimir Cardoso Soares e Wagner Wilian Domingues da Cruz. Todos faziam parte do comando de organizações criminosas do Estado. Os 18 ficarão isolados em penitenciárias federais – o destino individual não será revelado por questão de segurança.

Operação começou na madrugada desta terça-feira (3/3) - Foto: Rodrigo Ziebell / SSP

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou a contundência da ação no enfrentamento ao crime organizado, que permitirá ao Estado avançar nos objetivos do primeiro e do quarto eixos do RS Seguro – combate à criminalidade e sistema prisional. “É um momento muito importante do nosso planejamento transversal e estruturante para fazer do Rio Grande do Sul um Estado mais seguro para se viver e investir. Fazendo valer o império da lei, estamos isolando os presos que haviam ocupado a liderança de grupos criminosos, o que sem dúvida representará um duro golpe na articulação desses bandos”, avaliou.

O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, ressaltou que a Operação Império da Lei se insere numa política estruturada de enfrentamento sistemático no combate à criminalidade violenta e organizada, com foco na qualificação de procedimentos do sistema prisional. “Neste sentido, a transferência e o isolamento de lideranças no sistema federal mostram-se necessários. E é o que o Estado, integrado com a União, está fazendo. A operação continua, e a manutenção da ordem dentro e fora das unidades prisionais após o Dia D é a missão comum dos integrantes dessa força-tarefa interinstitucional”, afirmou.

O governador Eduardo Leite, que também acompanhou os trabalhos, ressaltou como fundamental para o sucesso da ofensiva a união de esforços das 15 instituições das esferas estadual e federal que participaram da Império da Lei. “Esse trabalho é a representação inequívoca do quanto a integração, que junto da inteligência e do investimento qualificado formam o tripé de premissas do RS Seguro, é essencial para termos efetividade nas ações de segurança. Seguiremos trabalhando com os demais Poderes e instituições em todos os níveis para assegurar o rigor na punição de criminosos e a proteção que a sociedade gaúcha merece”, destacou Leite.

Seis helicópteros foram utilizados para levar os presos das penitenciárias de Charqueadas até a Base Aérea de Canoas - Foto: Rodrigo Ziebell / SSP

Pelo RS atuaram Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ministério Público e Poder Judiciário. A Secretaria da Saúde apoiou com acompanhamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Pela União, a partir de determinação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, para apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), somaram-se esforços de Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Aeronáutica e Marinha.

O superintendente regional da Polícia Federal no RS, Alexandre Isbarrola, atribuiu ao alinhamento total das instituições o sucesso da medida em todos os âmbitos. “Ações como a de hoje demonstram a importância da atuação integrada entre as instituições no combate às organizações criminosas, que têm como resultado a melhoria da segurança pública no Estado”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, também destacou os efeitos positivos do trabalho interinstitucional. “A Segurança Pública, juntamente com o Ministério Público e o Poder Judiciário, e o apoio de várias instituições em âmbito estadual e federal, trabalham para desidratar as facções que alimentavam o crime no Rio Grande do Sul. O resultado dessas ações continuadas tem sido a queda dos índices de criminalidade, e essa ação vem nesse sentido, fortalecendo ainda mais a presença do Estado e buscando o enfraquecimento das facções pelo isolamento de seus líderes”, avaliou.

Policiamento ostensivo para garantir a segurança de toda a operação - Foto: Rodrigo Ziebell / SSP

Um ano de planejamento estratégico 

O planejamento da Império da Lei teve início há um ano, logo após o lançamento do RS Seguro, no final de fevereiro de 2019. No mês seguinte, o comitê executivo do programa e as instituições envolvidas começaram a estudar a seleção dos alvos da operação por meio da análise de informações de inteligência. Com base nesse trabalho, o Ministério Público e a Polícia Civil encaminharam a representação conjunta, e o Poder Judiciário deferiu a transferência dos 18 líderes de facções do RS para o Sistema Penitenciário Federal.

Para colocar em prática a ação desta terça-feira, o Dia D da operação, foram realizadas seis reuniões de planejamento desde o dia 17 de fevereiro. No dia 20, foi instalado o Gabinete Integrado de Inteligência com representantes de todos os órgãos envolvidos. Esse colegiado monitorou minuto a minuto, desde a Sala de Gestão na sede da SSP, na capital, cada passo da ofensiva.

Na madrugada desta terça-feira, o trabalho teve início às 2h, com a preparação para remoção dos presos que seriam transferidos. Os detentos foram retirados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) em comboio único. Às 6h, as viaturas da Divisão de Segurança e Escolta (DSE) da Susepe, da BM, do CBM, da Polícia Civil, da PF, da PRF, do Exército e ambulância do Samu partiram das duas casas prisionais para percorrer um trajeto de 4,3 quilômetros, por cerca de sete minutos, até o Parque Adhemar de Souza Farias (Parcão), no centro do município da Região Carbonífera.

Além de toda a mobilização para o transporte dos detentos, dias antes de deflagrar a Império da Lei e durante a execução do plano, as forças de segurança reforçaram o patrulhamento ostensivo em pontos estratégicos levantados pela área de inteligência da operação, em especial nas regiões de atuação dos transferidos. Foi intensificada a presença com tropas dos Batalhões de Polícia de Choque da capital e do interior e de forças táticas para a realização de abordagens e barreiras nos locais elencados, o que fez o efetivo total envolvido na operação superar 1,3 mil. Para prevenir reações e garantir a manutenção da ordem pública, esse reforço nas ações de policiamento será mantido por tempo indeterminado.

OS TRANSFERIDOS

Alexandre dos Santos Teixeira, o Chaves, 42 anos
Com condenações por tráfico de drogas, roubo e extorsão e duas vezes por homicídio qualificado, além de uma tentativa, Chaves acumula 65 anos e nove meses de pena, dos quais já cumpriu 23 anos. O término do cumprimento das sentenças só ocorrerá em outubro de 2062. Estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

Bruno Fernando Sanhudo Teixeira, o Biboy, 30 anos
Cumpria pena na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA, antigo Presídio Central). Em agosto de 2017, Biboy foi condenado a 30 anos de reclusão por um duplo homicídio praticado em 2 de julho de 2014, na região conhecida como Beco dos Cafunchos, na zona leste da capital, contra dois homens suspeitos de integrar facção rival, crime pelo qual ele e um comparsa foram presos dois dias depois. Soma penas que estipulam sua permanência na cadeia até fevereiro de 2051.

Cristian dos Santos Ferreira, o Nego Cris, 35 anos
Em 2012, na condição de foragido, foi preso em um sítio na localidade de Morungava, no interior de Taquara. No local, era mantido um campo de paintball que serviria com uma espécie de área para treinamento de tiro da facção a qual está ligado. Com ele, foram apreendidos veículos, armas e munições. Cumpria pena na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa). Em novembro de 2017, foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão por um homicídio cometido em 11 de junho de 2012, no qual foi morto um homem que teria uma dívida do tráfico de drogas na região de atuação de Nego Cris. No total de condenações, acumula 38 anos e 10 meses de pena, dos quais já cumpriu cinco anos e quatro meses. Deve permanecer na cadeia até agosto de 2053.

Diogo Dutra Cachoeira, o Sadol, 35 anos
Suas condenações, por roubo, tráfico de drogas e homicídio qualificado, somam 57 anos e seis meses de pena, dos quais já cumpriu seis anos e quatro meses. Em março de 2018, foi condenado a 38 anos de reclusão pela execução de dois homens, cometida em 9 de outubro de 2014, no bairro Itu Sabará. Tem pena a cumprir até abril de 2071. Estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

Emerson Alex dos Santos Vieira, o Romarinho, 31 anos
Por condenações em cinco processos – porte ilegal de arma, falsificação de documento, tentativa de homicídio qualificado e tráfico de drogas –, soma 24 anos e nove meses em penas. Seu tempo de permanência na cadeia só se encerra em agosto de 2035. Estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

Giordany Bonocore da Silva, o Jogador, 24 anos
Com condenações por porte ilegal de arma, tráfico de drogas, homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, acumula 39 anos e oito meses de pena. O término do cumprimento das sentenças está previsto para março de 2052. Jogador estava recolhido na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (Pear).

Ivan Richetti, o Carreta, 42 anos
Com 19 condenações judiciais – por furto, roubos, tráfico de drogas, receptação e tentativa de homicídio –, tem o segundo maior tempo total de pena entre os transferidos, com 110 anos e oito meses de prisão, dos quais já cumpriu 17 anos e seis meses. O tempo das sentenças só termina em abril de 2113. Estava recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Leandro Ribeiro Pereira, o Bazilio, 33 anos
Com uma condenação por tráfico de drogas, tem 11 anos e três meses de pena, dos quais já cumpriu quatro anos e nove meses. Estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

Liomar Antônio de Oliveira, o Tatinha, 35 anos
Suas condenações por roubo, homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado somam 74 anos e três meses de pena a cumprir, até agosto de 2088. Estava recolhido na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA).

Luis David Amaral de Souza, o Esbile ou Smile, 39 anos
Com duas condenações por homicídio qualificado e tráfico de drogas, Smile acumula 68 anos e quatro meses de pena, dos quais já cumpriu seis anos e sete meses. O tempo de suas sentenças só vai se esgotar em novembro de 2081. Estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM).

Luiz Fernando de Oliveira Jardim, o Rato, 33 anos
Condenado a 16 anos e cinco meses de prisão por tráfico de drogas, dos quais já cumpriu três anos e 10 meses. Tem data de término do cumprimento da sentença prevista para setembro de 2032. Estava recolhido na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA).

Marcio Fabiano de Carvalho, o Marcio Gordo, 40 anos
Já esteve segregado no Sistema Penitenciário Federal em outras duas oportunidades, mas, ao retornar, reassumiu posição de mando na organização criminosa. Com nove condenações, por roubo, porte ilegal de arma, homicídio qualificado, tráfico de drogas e receptação, acumula 73 anos e cinco meses de pena, dos quais já cumpriu 22 anos e oito meses. O término do cumprimento de reclusão está previsto para novembro de 2070. Estava recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Marizan de Freitas, o Maria, 32 anos
Soma 38 anos e três meses de pena, dos quais já cumpriu seis anos e cinco meses, com término do cumprimento previsto para dezembro de 2051. Tem condenações por tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Estava recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Michel de Souza da Silva, o Michelzinho ou Miuk, 33 anos
Acumula condenações por porte ilegal de arma, roubos, dois homicídios qualificados, tráfico de drogas e organização criminosa, com uma pena total de 65 anos e três meses, dos quais já cumpriu sete anos e cinco meses. A previsão para término do cumprimento das sentenças é dezembro de 2077. Atualmente, estava recolhido na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS).

Rogério Soares, o Véio, 37 anos
Acumula 99 anos e dois meses em penas, dos quais já cumpriu 20 anos e quatro meses. A previsão para término do cumprimento das penas é em setembro de 2078. Ele tem condenações por falsificação de documento, receptação, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, roubo e tráfico de drogas. Véio estava recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Tiago Rafael Leges Ferreira, o Tiago Mochilão, 34 anos
Acumula o maior tempo total de pena entre os transferidos: são 137 anos e 11 meses por 12 condenações. Mesmo já tendo cumprido 10 anos e 10 meses de reclusão, a previsão é de que o esgotamento das sentenças só ocorra em 2147. Tem uma condenação por furto, cinco por tráfico de drogas e seis por roubo. Desde agosto de 2018, estava recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Vladimir Cardoso Soares, o Xu, 50 anos
Investigado por homicídios, estava com prisão preventiva decretada e foragido havia mais de um ano quando foi capturado, em agosto do ano passado, em Laguna (SC). Xu foi indiciado por envolvimento no assassinato dos policiais militares Rodrigo da Silva Seixas e Marcelo de Fraga Feijó, ocorrido em 27 de julho de 2019, durante uma ação de patrulhamento no Beco da Bruxinha, próxima à Rua Paulino Azurenha. Xu estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

Wagner Wilian Domingues da Cruz, o Vavá, 26 anos
Foi indiciado por envolvimento na morte dos policiais militares Rodrigo da Silva Seixas e Marcelo de Fraga Feijó, ocorrido em 27 de julho de 2019, durante uma ação de patrulhamento no Beco da Bruxinha, próxima à Rua Paulino Azurenha. Estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

Texto: Carlos Ismael Moreira

Edição: Patrícia Specht/Secom