FAZENDA

Prazo para pagar IPVA 2018 parcelado se encerra nesta quarta-feira (31)

    Para dividir o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até três vezes ou quitar com descontos que podem chegar a 22,4% a data limite é esta quarta-feira (31). No caso de parcelamento, até essa data é preciso pagar a primeira prestação. 

O IPVA é obrigatório a todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1999. De um total de mais de 3,5 milhões de veículos sujeitos ao imposto 1 milhão regularizou o débito até a última sexta-feira (26). O total arrecadado, conforme o último levantamento feito pela Receita Estadual é de R$ 865,82 milhões. O valor arrecadado com o IPVA é repartido igualitariamente entre o Estado e o município de licenciamento do veículo.

Descontos

Para alcançar o desconto máximo de 22,4% do mês de janeiro, o contribuinte deve somar as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. 

Para se habilitar ao parcelamento, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até quarta (31) - as duas subsequentes serão em fevereiro (até dia 28) e março (dia 29). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. 


Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem disponível um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

O atendimento presencial, a partir deste ano, ocorre na Central de Atendimento ao Contribuinte (Prédio da Secretaria da Fazenda - Rua Siqueira Campos, 1.044 - Centro - Porto Alegre - das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia). Além disso, os contribuintes podem encaminhar dúvidas por meio do Plantão Fiscal Virtual, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual (antes, verifique se sua dúvida está respondida em Dúvidas Frequentes). Questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem ser tratadas diretamente com o Detran e CRVA’s. 

Texto: Leonardo Nunes/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

FORMAÇÃO

 UERGS OFERECE 1.485 VAGAS EM DIVERSAS CIDADES   DO ESTADO

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) oferece 1.485 vagas para ingresso em 18 cursos de Graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições terminam nesta sexta-feira (26). Para se inscrever, os candidatos devem utilizar a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017.

Metade das vagas são reservadas para candidatos economicamente hipossuficientes, negros e índios (de acordo com a população do estado) e 10% para pessoas com deficiência.

A relação completa de cursos e vagas está disponível no site da Uergs. http://www.uergs.rs.gov.br/ingresso-2018

Pós-graduação

A Universidade também lançou, recentemente, os editais de seleção para os cursos de Pós-graduação, com início no primeiro semestre letivo de 2018, em sete cidades. Mais informações no site da Uergs, em 'Especialização'.

Onde a Uergs está presente

As unidades estão localizadas em Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Soledade, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Frederico Westphalen, Guaíba, Osório, Montenegro, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sananduva, Santa Cruz do Sul, São Borja, São Francisco de Paula, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga, Tapes, Três Passos e Vacaria.

Texto: Daiane de Carvalho Madruga/Ascom Uergs

Edição: Sílvia Lago/Secom

SISU 2018

INSCRIÇÕES PARA O SISU COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA (23). CANDIDATOS TEM APENAS 04 DIAS PARA SE INSCREVEREM.

As inscrições para a 1ª edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (SISU), começam nesta terça-feira (23/01) e se encerram as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de janeiro.

 

Podem participar do SISU 1º/2018 todos que fizeram o Enem 2017 e ainda:

 

-Tenham nota maior do que zero na redação do Enem 2017;

-Não tenham participado do Enem 2017 na condição de "treineiro", conforme item 1.3.1do Edital SISU.

 

As inscrições só podem ser realizadas pelo site: http://sisu.mec.gov.br

 

 

 

 

 

  CHARQUEADAS TERÁ O PRIMEIRO PRESÍDIO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

  A nova unidade custará R$ 42 milhões e capacidade para 218 presos.


Charqueadas receberá o primeiro presídio federal de segurança máxima dos cinco anunciados pelo governo brasileiro. A doação de duas áreas do município para a instalação da unidade foi formalizada, nesta sexta-feira (19), pelo governador José Ivo Sartori e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, no Palácio Piratini. As obras devem iniciar em fevereiro e a previsão de conclusão é para dezembro deste ano.

A nova unidade está estimada em R$ 42 milhões e terá capacidade para 218 presos de maior potencial ofensivo, com emprego de 250 agentes federais e a contratação de 70 servidores. As áreas repassadas à União somam 252 mil metros quadrados, o equivalente a 25 hectares, avaliadas em mais de R$ 500 mil.

"A construção do presídio federal aponta um caminho de ganho para todo o Brasil, mas em particular ao Rio Grande do Sul. E de nossa parte, estamos adiantados. Somos o primeiro estado brasileiro em condições de dar início ao processo de construção", afirmou o governador. "Digo e repito: em segurança, não há milagre. Há trabalho. Seguiremos trabalhando sem alarde e com seriedade. Temos caminho e esperança para construir um futuro melhor para gaúchas e gaúchos", completou.

 

O secretário da Segurança, Cezar Schirmer, comemorou o ato como relevante para o enfrentamento do crime e violência. "Estamos atendendo a um pedido do governador Sartori para diminuir a criminalidade no RS. Se não fosse a presteza do ministro e sua equipe, não teríamos alcançado o êxito que foi a Operação Pulso Firme (que transferiu presos de grandes periculosidade para presídios federais) e agora recebemos o presídio", agradeceu.

O ministro Torquato Jardim disse que esse é "um passo de muita certeza a caminho da esperança". Para Jardim, nos dias atuais, depois da economia, a segurança pública é o tema que mais desafia e preocupa a sociedade brasileira.

"Em muitos estados foi mais fácil encontrar prefeitos dispostos do que governadores. Sartori foi o primeiro que, de fato, se colocou à disposição", afirmou. "[Após o anúncio de novos presídios federais] uma campanha insidiosa e desinformada indispôs a população de muitas cidades, mas a verdade é que uma prisão federal não contribui para o aumento da insegurança. Nenhum presídio aumenta a criminalidade, e, de lá, ninguém foge ou escapa", explicou o ministro.

O prefeito Simon Heberle de Souza lembrou da relevância do município pela presença de penitenciárias que beneficiam o combate ao crime em nível estadual. "Charqueadas está se colocando à disposição do Estado, não só para receber esse presídio, mas para resolver também os problemas de segurança. Entendemos que essa é uma dificuldade de todo o RS, por isso, peço aos prefeitos que também se coloquem à disposição para resolver os problemas da sociedade. Estamos sempre de peito aberto, sem medo de fazer qualquer tipo de enfrentamento", disse.

Esforço estadual

A instalação da unidade é fruto de esforço do governo do Estado que, desde o início de 2017, buscou em viagens ao Planalto trazer um dos cinco presídios anunciados pelo governo federal. A penitenciária de segurança máxima em solo gaúcho foi anunciada pelo presidente da República Michel Temer em janeiro do ano passado, durante visita ao estado para renovar a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em março do mesmo mesmo ano, o governador Sartori comunicou que a construção ocorreria em Charqueadas. Desde então, técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avaliaram os terrenos próximos à Penitenciária Modulada do município, às margens da ERS-401. A previsão é de que mais quatro penitenciárias sejam anunciadas pelo governo federal no conjunto de ações do Plano Nacional de Segurança Pública para desafogar o sistema prisional brasileiro.

Alta periculosidade

A construção do presídio está orçada, conforme o governo federal, em R$ 42 milhões. O total da área onde será construído é de 12 mil metros quadrados (25 hectares). O local terá 218 vagas para presos de alta periculosidade e deve empregar 250 agentes federais de execução penal. Além disso, está prevista a contratação de 70 servidores para áreas como alimentação e lavanderia. No local, serão recebidos presos de facções criminosas de todo o país.

Terrenos

Foram doados duas áreas do município de Charqueadas para a União, ambos estão localizados na Estrada Nelson Grings, s/n, próximo à Penitenciária Modulada da cidade. Uma área é de 132.075,35 metros quadrados, avaliada em R$ 262.786,09, e a outra possui 120 mil metros quadrados, o que corresponde a R$ 242.313,72. O prazo para o início da construção é de até dois anos a partir da entrega dos imóveis.

Acompanharam o ato diretor-geral do Depen, Carlos Alencastro; diretor de Políticas Penais do Depen, Joel Amaral; coordenador de Engenharia e Arquitetura do Depen, Luiz Mota; autoridades municipais e estaduais.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

 

Banrisul lança maior programa gaúcho

de crédito para micro e pequenas empresas

 

Crédito Simples Banrisul destinará R$ 1,5 bilhão a empreendedores do RS

 

Representando um terço do PIB e mais da metade dos empregos formais do Estado, as 300 mil micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul terão um novo instrumento para dinamizar seus negócios e gerar emprego e renda. O Banrisul lançou o maior programa gaúcho de crédito da história voltado a esse segmento: o Crédito Simples Banrisul, que direcionará inicialmente R$ 1,5 bilhão em financiamentos.

O anúncio foi feito nessa quinta-feira (18), na sede do Banco, em Porto Alegre, com a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori; do vice-governador José Paulo Cairoli; secretários estaduais; representantes dos poderes legislativo e judiciário e de entidades empresariais e da diretoria do Banrisul.

O governador José Ivo Sartori destacou que o lançamento desse programa simboliza o novo momento que vive o Rio Grande do Sul. “Somos, hoje, um estado que avança e não se omite diante do que é necessário para reverter a crise. A atividade econômica começa a reagir e os números melhoram e tenho certeza: vamos ter um 2018 muito melhor do que 2017”.

Sartori salientou que tudo isso traz um efeito muito positivo para toda a economia. “Com mais confiança, os investimentos são retomados e a população tem mais acesso a emprego e renda. É nesse contexto que o Banrisul lança o maior programa de crédito para micro e pequenas empresas da história do Rio Grande do Sul. Recursos que vão beneficiar, lá na ponta, a vida das comunidades”. Ele enfatizou que o programa é um apoio para que os empreendedores continuem crescendo e gerem mais trabalho.

O presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota, salientou que a expectativa com o programa é a conquista de um novo marco no Rio Grande do Sul. “Queremos construir um estado moderno e prestar um serviço cada vez melhor à sociedade e, nesse contexto, os micro e pequenos empresários possam ter condições para crescer de maneira autônoma”. O executivo frisou que o papel do Banrisul é ser o agente de fomento do Estado, contribuindo para gerar emprego e renda às comunidades gaúchas.

 

SEGMENTO QUE CRESCE

Com tíquete médio projetado de R$ 5 mil, a linha de crédito busca oferecer oportunidades e atender às demandas dos empreendedores – que, diante dos sinais positivos no cenário econômico nacional e regional, passam a ter à disposição um aporte de recursos financeiros.

Na condição de agente de desenvolvimento econômico e social, o Banrisul lança a iniciativa visando um segmento que, ao longo dos últimos 30 anos, passou a ter uma importância crescente no país. As micro e pequenas empresas constituem um dos principais pilares de sustentação da economia brasileira – tanto pela capacidade geradora de empregos como pelo número de estabelecimentos disseminados geograficamente.

 

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

O acesso ao programa será facilitado. Além dos atuais clientes do Banrisul, também poderão aderir ao financiamento empresas que desejam iniciar o relacionamento com a instituição. Para isso, basta fazer contato com qualquer agência e efetuar a abertura de conta e cadastro. Seguindo as normas bancárias, as operações de crédito estarão sujeitas à análise.

O programa contempla um conjunto de soluções comerciais diferenciadas, tendo como referência uma nova modalidade de crédito para o segmento – denominada Crédito Simples Banrisul. A linha agrega facilidades como a utilização da rede de adquirência VERO, antecipação de recebíveis, conta empresarial, cartão de crédito empresarial, fornecimento de equipamentos Vero Mobile, manutenção e atendimento com agilidade e eficiência.

O Programa Especial de Crédito para Micro e Pequenas Empresas – Crédito Simples Banrisul possui a importância e o alcance que permitirão a inserção do Rio Grande do Sul na vanguarda de iniciativas que proporcionam a retomada do crescimento econômico.

DESENVOLVIMENTO

Duas empresas anunciam investimentos em Minas do Leão

As empresas Rio do Sul e Scala atuam na área florestal e devem gerar cerca de 60 empregos inicialmente.

Representantes das empresas Rio do Sul e Scala assinaram, nesta terça-feira (9), protocolo de intenções com a prefeitura de Minas do Leão para a instalação de plantas no Distrito Industrial da cidade. Juntas, investirão no município R$ 1,35 milhão no período inicial, previsto ainda para o primeiro semestre deste ano. A expectativa é que sejam geradas em torno de 60 vagas de trabalho, com perspectiva de ampliação em médio prazo. 

As negociações para que as empresas viessem para Minas do Leão se intensificaram nos últimos meses. Foram realizadas diversas reuniões entre o prefeito Miguel Almeida, a equipe da prefeitura e os diretores das empresas para definir as ações de cada uma das partes para que as operações fossem viabilizadas.   

“São negócios que vão alavancar a economia de Minas do Leão e de toda a região, movimentando o comércio e criando um ciclo de desenvolvimento”, ressaltou o prefeito durante a assinatura do protocolo. “Essa conquista é o resultado de um trabalho conjunto, da prioridade que demos desde o nosso primeiro dia de gestão para a geração de empregos e atração de investimentos”, disse, para um público aproximado de 150 pessoas.

Miguel agradeceu ainda a disposição dos empresários em investir na cidade, que nos últimos anos teve postos de trabalho fechados em decorrência de um cenário econômico de incertezas, no município e em todo o país.

As empresas atuam na área florestal e são parceiras da CMPC Celulose Riograndense. Segundo o diretor da Rio do Sul, Paulo Roberto de Oliveira, serão investidos R$ 900 mil em Minas do Leão, compreendendo maquinário, equipamentos, veículos e edificações para os serviços de carregamento de madeira, terraplanagem e transporte. A previsão é que 20 empregos sejam criados no período de até cinco anos.

Já a Scala, que auxiliará Celulose Riograndense no transporte de madeira, investirá R$ 450 mil em até seis meses após ter sua área de instalação liberada. De acordo com o sócio-administrador da empresa, Valmor Scapini, cerca de 40 postos de trabalho deverão ser gerados já no início das operações. A unidade do município atenderá também a demanda de transporte de cargas para a Argentina e o Uruguai, além da demanda interna do Rio Grande do Sul.

Representando o governador José Ivo Sartori na cerimônia, o secretário estadual dos Transportes Pedro Westphalen elogiou a escolha dos empresários e destacou as ações da prefeitura. “Vocês estão chegando em um local que tem vocação para empreender, com uma gestão marcada pelo trabalho e vocacionada a fazer o bem público”, disse. “É uma parceria que vai trazer emprego, gerar e distribuir renda, e ajudar a fixar o cidadão de Minas do Leão em Minas do Leão”, complementou.

                                                                                                             
Fonte: Assessoria de imprensa de Minas do Leão - Foto: Prefeito Miguel Almeida

CHARQUEADAS

 

Administração Reduz Gastos com Diárias

A Administração Municipal em 2017, dentro do seu plano de governo, conseguiu diminuir gastos com diárias em relação ao ano anterior, 2016. A redução chega a 17.36%. Em 2016 o Executivo gastou R$ 129.039,48 com passagens e diárias. Já no ano passado, 2017, primeiro ano da gestão Simon, foram gastos R$ 106.642,19.

Algumas ações impopulares como o cancelamento do principal evento, o Rodeio Estadual e Internacional, o fechamento do Hospital, redução de Secretarias e no quadro funcional, que passou de 418 para 154 Cargos em Comissão, um corte de 63%, se juntaram ao plano de redução de diárias, para que o governo mantivesse o funcionalismo e os fornecedores em dia.

Honrar os débitos não seria possível com as contas públicas defasadas e até mesmo bloqueadas em função de decisões judiciais em relação a atrasos com o Projeto Cura, dívida gerada na emancipação da cidade em 1982 que, atualmente, é de R$ 37 milhões. Sabendo a realidade que o esperava, o Prefeito Simon Heberle manteve-se firme ao tomar as decisões corretas para que Charqueadas não chegasse em 2018 “no vermelho”.

"A notícia, de que Charqueadas diminuiu gastos com diárias, é a confirmação do planejamento e de um trabalho sério, transparente e que busca o bem comum para os munícipes. Tomamos atitudes impopulares no primeiro ano de nossa gestão, pois o não pagamento do Cura inviabilizaria nosso Governo. Devido a competência de nossa Procuradoria que, de forma esplêndida, abriu jurisprudência no cenário nacional dos precatórios e da aprovação da PEC 212, teremos mais tempo para diluir o pagamento da dívida. O apoio da Secretaria da Fazenda foi fundamental para conseguimos fechar o ano com nossas contas e nossos funcionários pagos em dia", concluiu o prefeito.

O corte nas diárias é reflexo de uma gestão que entende o péssimo cenário político e financeiro nacional, que compreende as necessidades do município e luta diariamente para colocá-lo novamente no caminho do crescimento e também de um governo que desde o primeiro momento trabalhou como um grande "gabinete de crise", devido ao Projeto Cura, tentando manter serviços essenciais para que as contas do município permanecessem em dia.

Ascom/CH