CARVÃO
PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO POLO CARBOQUÍMICO É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Com 51 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado na terça-feira (24), pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei 191/2017, que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, comemorou a aprovação da proposta, considerada estratégica para recuperar a economia gaúcha. "O estado demonstra, com este projeto, a criação de um ambiente favorável para que possamos atrair investimentos, com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente. Estamos dando valor agregado ao carvão gaúcho", disse.
De acordo com o projeto aprovado, o polo terá dois complexos: Baixo Jacuí e Campanha. O primeiro, abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Já o segundo, está envolve as cidades de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Pedras Altas.
A expectativa é atrair investimentos estimados em 4,4 bilhões de dólares. O objetivo é buscar soluções para a economia gaúcha, por meio de um polo para produção de gás natural sintético (GNS). O produto intermediário desse processo, o Syngas, é um importante insumo para a indústria química, principal fonte dos chamados produtos da Química do C1, em especial, amônia, metanol e ureia. Uma vez que a carboquímica possui um aspecto regional, o retorno de ICMS para o Estado será imediato. O Rio Grande do Sul importa, por exemplo, 100% de amônia, ureia e gás natural.
A proposta também prevê o incentivo ao aproveitamento das cinzas do carvão para utilização na área da construção, como fabricação de tijolos, blocos de concreto e sub-base de pavimentação em estradas, entre outros.
Planejamento
A criação do Polo Carboquímico é resultado de um extensivo trabalho do governo do Estado, por meio da Secretaria de Minas e Energia. Nos últimos três anos, a SME vem fomentando políticas públicas de incentivo às energias de fonte hídrica, eólica, biomassa, solar e fóssil. Um dos compromissos assumidos, ainda em 2015, no Plano Plurianual e no Acordo de Resultados, foi o de diversificar o uso do carvão no estado.
Os primeiros passos foram dados em 2016, com a elaboração do Plano Energético (documento com diretrizes e propostas para o setor) e as missões gaúchas ao Japão e à China, onde foi possível conhecer as experiências internacionais. O termo de cooperação técnica entre o governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e o Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão (Sniec) indicou a viabilidade econômica de um Complexo Integrado Carboquímico.
Em abril de 2017, um seminário debateu o uso sustentável do carvão, levando ao conhecimento da sociedade que utilizar o carvão é viável social, ambiental e economicamente. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa é a concretização de mais uma etapa deste processo para a criação do Polo Carboquímico. Agora, a proposta segue para sanção do governador José Ivo Sartori.
Procarvão-RS
O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão-RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.
Texto: Ascom SME
Edição: Denise Camargo/Secom
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