quarta-feira, 19 de junho de 2019

TRÂNSITO

Detran aprova fim do valor fixo para serviços dos centros de formação de condutores

Em mais uma medida para reduzir o custo da CNH, o DetranRS aprovou na terça-feira (18/6), em reunião de diretoria, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Aulas teóricas e práticas terão um valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão baixar o preço, oferecer promoções, dar descontos. A flexibilização quer estimular a concorrência e baixar ainda mais o valor da formação para a CNH. O Detran também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de 21 novos centros em 17 municípios. 

O anúncio do Detran vem um dia depois da publicação da Resolução do Contran que tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a formação na categoria B (carro). A mudança que reduz em cinco horas a carga horária para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em 90 dias. 

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média. A medida já está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do Detran no Diário Oficial do Estado.

Novos CFCs
O Detran alterou os critérios populacionais para a instalação de CFCs nos municípios do RS. A autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro. 

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do Detran), prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos centros da região. 

Aplicando essa nova matriz, o Detran estima ser possível abrir 21 novos centros em 17 municípios. “A ideia, conforme as diretrizes do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário Ranolfo Vieira Jr., é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para perto das pessoas”, explica o diretor-geral. 

Texto: Mariana Tochetto/Ascom Detran

Edição: Patrícia Specht/Secom

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