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Charqueadas (RS) terá presídio federal para abrigar alvos da Lava-Jato e outros condenados

O governo decidiu construir apenas mais um presídio federal , que será em Charqueadas (RS) . Havia planos, tocados desde a gestão do ex-presidente Michel Temer, de erguer cinco unidades no país, que se somariam às cinco já existentes. No conjunto das seis que existirão, a administração do presidente Jair Bolsonaro pretende destinar uma das penitenciárias para outros fins.

  Uma das ideias em estudo é transformar um dos estabelecimentos em unidade exclusiva para condenados pela Justiça Federal, o que incluiria presos da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sergio Cabral. Hoje, sentenciados pela Justiça Federal cumprem a pena em presídios estaduais; no caso de Lula, o ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

   Outra destinação que vem sendo avaliada é fazer de um dos presídios federais uma espécie de porta de entrada e saída do sistema administrado pela União, conhecido pelo rigor disciplinar. Fabiano Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pelos presídios federais, explica que a gestão atual considerou “mais estratégico” fazer apenas mais uma unidade.

– Com os controles nas unidades estaduais melhorando, por meio do trabalho que temos fomentado, a tendência é que os presídios federais se voltem para presos ordinários. Nossa intenção é não precisar ter essas unidades para líderes de organizações criminosas no futuro, considerando que os estados darão conta de resolver suas questões – disse Bordignon.

Unidade será a 6ª prisão federal

      O recurso total para construir o novo presídio, no Rio Grande do Sul, é de R$ 44 milhões. Em 2020, o governo pretende gastar R$ 1 milhão para obras iniciais. A previsão é que a penitenciária fique pronta em 2023. As cinco unidades federais em funcionamento ficam em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

   A ideia de ter estabelecimentos gerenciados pela União só para presos por ordem da Justiça Federal já circulava nos últimos anos, sobretudo com o incremento da Lava-Jato. Os estados se queixam de ter que lidar com detentos notórios, como políticos e empresários influentes, que desestabilizam os sistema.

    A quantidade de sentenciados da Justiça Federal no país é pequena, de cerca de 2,6 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São condenados por crimes federais, como tráfico internacional de drogas, falsificação de moeda, lavagem de dinheiro, delitos contra órgãos da administração pública federal, entre outros.

Os estabelecimentos voltados para esses detentos não teria o mesmo rigor que o presídio federal nos moldes atuais. O objetivo das penitenciárias hoje geridas pela União, mas que recebem os presos perigosos das penitenciárias estaduais, geralmente líderes de facções, é isolá-los.

   Eles ficam em um regime disciplinar considerado duro, sem visitas com contato físico (somente no parlatório) e 22 horas em cela individual sem televisão. A comida, roupas e os artigos de higiene são todos fornecidos pelo estabelecimento. Praticamente nada é levado por familiares.

Área interna do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte Foto: Divulgação/Governo do Rn

Fonte: Folha Uol / O Globo