MEIO AMBIENTE

FEPAM FISCALIZA EXTRAÇÃO DE AREIA NOS RIOS JACUÍ E PARDO

Operação verificou situação licenciamento ambiental de dragas no Rio Jacuí e o funcionamento dos equipamentos do sistema de rastreamento - Foto: Divulgação Sema

Analistas da Divisão de Fiscalização Ambiental e da Divisão de Licenciamento e Controle da Mineração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) executaram nova operação para fiscalizar as dragas que extraem mineral de areia nos rios Jacuí e Pardo. A operação ocorreu em conjunto com os policiais do 1° e 2° Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

Desenvolvida nos municípios de Rio Pardo e São Jerônimo, a operação verificou a situação do licenciamento ambiental das dragas que extraem areia no leito do Rio Jacuí e o funcionamento dos equipamentos do sistema de rastreamento. Também foram feitas medições do comprimento das lanças de sucção e verificação do funcionamento dos equipamentos do sistema de rastreamento.

Durante a vistoria foram suspensas as atividades de três dragas por apresentarem irregularidades no sistema de rastreamento. Uma delas operava no Rio Jacuí, na área do munícipio de Rio Pardo. As outras duas operavam no município de Vera Cruz.

Participaram da operação, os analistas da Fepam Vagner Hoffmann, Leondres Duarte de Oliveira, Rafael dos Santos Rodrigues e Rafael Fernandes e Silva.

Fonte: www.rs.gov.br
Texto: Catarina Gomes/ Ascom Sema
Edição: Léa Aragón/ Secom 

SAÚDE

Mobilização Nacional contra o Aedes será no dia 2 de dezembro

Na próxima sexta-feira (02/12) será realizado o Dia de Mobilização Nacional contra o Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Cada estado deverá receber um ministro para acompanhar as ações que serão desenvolvidas na campanha. O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, confirmou, durante viagem a Brasília nesta semana, a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha no RS.

O secretário Gabbardo reforçou que "não podemos esquecer da crítica situação que enfrentamos no verão 2015-2016, por isso, a necessidade dessa grande mobilização social". O objetivo da iniciativa é alertar a população para a gravidade das três doenças e orientar formas de prevenção, com a eliminação de possíveis focos de área parada, que são os locais onde o mosquito se reproduz.


Atualização dos casos

Foi divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) um novo Informativo Epidemiológico de Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Microcefalia. O boletim registra que neste ano já foram confirmados 2.430 casos de dengue no Estado, dos quais 2.154 são autóctones, ou seja, foram contraídos dentro do RS. O restante é importado (181) ou o local de infecção está em investigação (94).

Entre esses 2,1 mil casos, a vigilância epidemiológica do Estado confirmou um nesta quinta-feira (24) o primeiro autóctone de dengue da temporada 2016-2017. Trata-se de uma mulher residente em Santa Rosa, que teve início de sintomas na semana 43 (entre os dias 23 e 29 de outubro). Antes desse, os últimos casos autóctones haviam sido registrados na semana 23 (entre 5 e 11 de junho).

Em relação às outras duas doenças, não há novos casos confirmados. São 68 registros de Febre Chikungunya, dos quais três são autóctones. Quanto ao zika, são 85 casos confirmados, sendo 44 autóctones.

O que é? 

Próxima sexta-feira (02/12) será realizado o Dia de Mobilização Nacional contra o Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. - Foto: Divulgação/MS

DETRAN

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PODERÃO TER DESCONTO DE 40% A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO

Detran desenvolve sistema e garante desconto de multa com notificação eletrônica

Os motoristas autuados por infrações de trânsito após o dia 1º de novembro terão direito ao desconto de 40%, previsto em lei, para quem optar pela notificação eletrônica. O sistema gaúcho está em desenvolvimento e estará disponível em janeiro de 2017, quando os proprietários de veículos poderão optar pelo desconto.

O desconto foi instituído pela lei federal 13.281/2016, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. O benefício é condicionado à adesão ao sistema de notificação eletrônica. Quem optar por essa modalidade também reconhece o ato infracional e abre mão de ingressar com defesa e recursos da multa.

Além de tornar os procedimentos mais rápidos, a eliminação da impressão e remessa da notificação de imposição de penalidade e o corte do custo na análise das defesas e recursos permitem repassar o desconto de 40% ao motorista.

Sistema gaúcho
O sistema desenvolvido pela Procergs estará acessível na Central de Serviços do Detran/RS, em https://servicos.detran.rs.gov.br/. Na primeira fase, em janeiro, estará disponível para proprietário de veículos pessoa física, que abrangem 74% das autuações no estado. A partir de 15 de fevereiro estará disponível também para pessoa jurídica.

App do Denatran
O sistema gaúcho é complementar ao aplicativo lançado pelo Denatran em 1º de novembro. O primeiro inclui as multas de competência estadual e municipal no Rio Grande do Sul e o segundo dá desconto às multas registradas no Renainf (Registro Nacional de Infrações), ou seja, autuações de órgãos federais (Polícia Rodoviária Federal e DNIT) e infrações cometidas em estados diferentes do registro do veículo. O proprietário interessado deve aderir aos dois sistemas.
Em um segundo momento, o sistema gaúcho fará a integração com o app do Denatran, o que permitirá oferecer o benefício também a condutores de outro estado que cometeram infrações no Rio Grande do Sul (4% do total das infrações registradas no RS).

Sistemas
Os Detrans utilizam sistemas de gerenciamento de multas diferentes do utilizado pelos órgãos federais, que é do Serpro/Denatran. Cada estado tem um sistema próprio, por isso a integração da notificação eletrônica não é unificada. Prefeituras gaúchas e Daer também utilizam o SIT (Sistema de Infrações de Trânsito) conveniados com o Detran/RS. Portanto, o proprietário deve fazer dois cadastros: no app do Denatran, para multas federais, e na central de serviços, para multas estaduais e municipais. A opção pela notificação eletrônica deverá ser feita multa a multa.

Regulamentação
No inicio, a legislação condicionava a notificação eletrônica à adesão ao sistema do Denatran. Em 9 de novembro, através da deliberação n.º 152/2016, o Contran regulamentou o desenvolvimento de sistemas informatizados nos estados.
"O Rio Grande do Sul está disponibilizando  o acesso ao sistema e garantindo o direito de opção aos interessados. A notificação eletrônica simplifica o processo e propicia desconto aos aderentes, cumprindo a legislação de trânsito", destaca o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski.

Dúvidas comuns

Quais os critérios para conseguir o desconto de 40% na multa?
Somente para infrações registradas após 1º de novembro. O proprietário que postular o desconto deverá optar pela notificação eletrônica e abrir mão de defesa e recursos de infração. O proprietário reconhece a infração e opta por não receber a notificação de imposição de penalidade pelo correio.

Como fazer para aderir à notificação eletrônica?
O proprietário deve cadastrar-se e optar por essa modalidade. A adesão deve ser feita multa a multa.
Para as multas de órgãos estaduais e municipais, o sistema estará disponível em  janeiro.
Para multas de órgãos federais, utilizar o app do Denatran. Veja mais informações sobre o SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) no site do Serpro (https://servicos.serpro.gov.br/sne/)  e da PRF (https://www.prf.gov.br/portal/multas-e-infracoes/copy_of_perguntas-frequentes).

Recebi uma multa aplicada depois de 1º de novembro e quero aderir ao desconto. O que devo fazer?
Se a multa for de órgãos federais (PRF, DNIT), cadastrar-se no aplicativo do Denatran.
Se a multa for estadual ou municipal (Daer, Detran/RS, EPTC ou outros órgãos de trânsito municipais), aguardar até o lançamento do sistema e cadastrar-se na Central de Serviços do Detran/RS.

O desconto é cumulativo aos 20% para pagamento antecipado?
O desconto de 40% não é cumulativo ao desconto já existente de 20% para pagamento antecipado da multa. O desconto de 20% previsto hoje para pagamento antecipado não é condicionado à notificação eletrônica, nem à concordância com a infração.

Se for autuado e não optar pelo desconto?
As notificações de autuação e penalidade serão formais (papel) e encaminhadas pelo correio, mesmo procedimento adotado nos dias atuais.


Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom DetranRS
Edição: Denise Camargo/Secom

          CHARQUEADAS DEIXA DE GERAR ENERGIA

 

TRACTEBEL FECHA USINA APÓS 55 ANOS  DE  ATIVIDADES 

 

No dia 21 de novembro, os empregados da Usina Termelétrica Charqueadas receberam um retorno do processo de seleção realizado para a nova usina da ENGIE, a Usina Termelétrica Miroel Wolowski, que está sendo construída, em Candiota, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Entre os representantes da Empresa, o engenheiro Sérgio Maes, gerente da área de Termelétrica da ENGIE, e o gerente Renato Barbosa.

 

Todos os empregados lotados na UTCH, nas áreas administrativa, manutenção, utilidades e operação que optaram por candidatar-se ao processo de seleção, foram avaliados e receberam nesta data a comunicação do resultado. “Após os remanejamentos para outras unidades e as adesões ao PDV, que encerraram essa semana para estes empregados da UTCH, de um quadro de 72 empregados, cinco optaram pelo desligamento/rescisão contratual com a Empresa, 30 aderiram ao PDV, sendo 22 ao longo do período e oito no dia 21 de novembro”, relata o gerente Sergio Maes.

 

Com isso, a Empresa encerra o processo de aproveitamento interno dos seus empregados na UTCH. Em nome da ENGIE, Sergio Maes  agradeceu a todos os seus empregados, que nestes quase 55 anos se dedicaram a operar e manter a UTCH. Na ocasião, o gerente ressaltou a importância dos fornecedores, comunidade, órgãos municipais, estaduais e federais, escolas e terceiro setor pela contribuição e convívio ao longo de todos esses anos.

O próximo passo é o processo de desmobilização da Usina, que começa a ser desligada nesse final de  semana e tem marcado o descomissionamento a partir de janeiro de 2017. O ONS já havia definido e no final de 2015 e ratificou em junho, junto à ANEEL, que em 2016 a geração de energia na UTCH não seria necessária para atender o Sistema Elétrico Nacional. “Charqueadas gerou em 2016 para cumprir a sua Geração de Referência vinculada à cota mínima de carvão definida pela CDE/ANEEL. A geração neste ano foi apenas para atender a este compromisso”, finaliza Maes.

            Há 55 anos Charqueadas,  com capacidade instalada de 72 MW, esteve  gerando sua energia, mas devido a obsolescência técnica dos equipamentos e a baixa eficiência, a ENGIE decidiu encerrar suas atividades. “Nossas restrições não são ambientais, são de final de vida dos equipamentos, pois alguns deles já estão alcançado as 300 mil horas de operação e a sua operação torna-se insegura e ineficiente, com custos elevados de manutenção”, finaliza Renato Barbosa.

Por Duda Hamilton
Foto: Jornal Visão
 

 

CHARQUEADAS

ABRAÇO SIMBÓLICO NA BIBLIOTECA PÚBLICA

ABRAÇO SIMBÓLICO HOMENAGEARÁ A BIBLIOTECA PÚBLICA NESTA
QUINTA-FEIRA, DIA 24, ÀS 18H.

A Bibliotecária Carina Pahim e toda a equipe que coordena as atividades da Biblioteca Pública convidam a comunidade de Charqueadas e região para abraçar simbolicamente o prédio da instituição que foi furtada após arrombamento na última segunda-feira.

Segundo os realizadores o evento é uma demonstração de força e união como forma de demonstrar a importância desse equipamento cultural, que é um bem de toda a comunidade. 

 - "Vamos nos encontrar para apoiar o trabalho cultural que é feito na biblioteca, para trocar ideias e sonharmos juntos com uma cidade mais inclusiva, colorida e cultural." 
                                                                                                                           Foto: Divulgação Biblioteca Pública

SAÚDE PÚBLICA

Corsan garante que abastecimento de água para Charqueadas e São Jerônimo continuará normalmente após fechamento da usina térmica

Com o fechamento da Usina Térmica de Charqueadas previsto para o final de dezembro próximo, há uma preocupação com relação a Casa de Bombas que fica dentro da área da térmica e é o mecanismo responsável pela captação da água do rio Jacuí que depois de receber os devidos tratamentos pela Corsan chega às casas da população de Charqueadas e São Jerônimo. O que acontece é que esta estrutura, assim como tudo que se encontra dentro da área da térmica é de propriedade da empresa Angie Tractebel Energia.

Como ficará então a captação da água depois do fechamento da usina?

Para esclarecer esta situação o Jornal Visão entrevistou o Chefe da Unidade de Saneamento de Charqueadas, Dienaro Giannechini (foto).  Ele garantiu que o abastecimento de água continuará sendo feito normalmente.

Segundo Giannechini, a Corsan continuará utilizando a área da Tractebel em regime de comodato por cinco anos.

- “ Estamos em fase de transição, iremos assumir a estrutura de captação, há um contrato com a Tractebel em que a Corsan continuará usando a mesma adutora por um período de até 18 meses, porém substituiremos a bomba imediatamente, a aquisição deste equipamento foi feita através de processo licitatório e com recursos próprios, colocaremos uma bomba nova, mais moderna e econômica. A população pode ficar tranquila.”- esclarece Dienaro.

BUTIÁ

FÁBRICA DE PELLETS VAI SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect) recebeu a formalização de um investimento para a produção de pellets pela empresa Butiá Indústria e Comércio de Pellets Ltda. Localizada no município de Butiá, que integra o Corede Centro-Sul. O projeto industrial foi detalhado na Sala do Investidor pelo empreendedor André Luz, que investirá R$ 5.162.000,00 na unidade industrial dimensionada para produzir 36 mil toneladas/ano de pellets para exportação e destinados ao mercado interno.

O pellets é um combustível granulado fabricado a partir de diversos tipos de biomassa renovável. A matéria-prima para produzir pellets virá do eucalipto, proveniente de florestas cultivadas na Região Centro-Sul do estado. O novo empreendimento, quando entrar em operação, gera 12 empregos diretos e mais 60 indiretos. A importância da cadeia produtiva e do investimento que acrescenta valor à madeira produzida no Rio Grande do Sul foi destacada pela equipe técnica da Sdect.

A empresa, que atua com o nome fantasia de Butiá Wood Pellets, absorve também resíduos de madeireiras gaúchas em atividade. O mercado europeu, onde 37% da energia consumida é gerada a partir do carvão mineral busca substituir esta fonte, que gera impacto no efeito estufa, pela biomassa com elevado poder calorífico. O empresário destacou que no mercado interno está ocorrendo uma forte demanda por pellets para queima em lareiras residenciais, caldeiras residenciais, fornos de pizzarias e de padarias e em caldeiras industriais. 

 

O executivo adiantou que a empresa já dispõe do licenciamento ambiental fornecido pela prefeitura e recebeu informações detalhadas quanto ao programa DesenvolveRS, quanto ao tratamento tributário na aquisição de equipamentos importados ou fabricados no Rio Grande do Sul. Tomou conhecimento ainda sobre o enquadramento nos incentivos do Fundo Operação Empresa - Fundopem/RS e no Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - Integrar/RS; e os relacionados com as linhas de financiamento operadas pelo BRDE, Badesul e Banrisul, que integram o Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul.

 

Texto: Ascom Sdect
Edição: Léa Aragon

Projeto industrial foi detalhado na Sala do Investidor pelo empreendedor André Luz, que investirá R$ 5.162.000,00 na unidade industrial - Foto: Divulgação Sdect